sexta-feira, 29 de março de 2024

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Alfredo Attié Junior

Migalheiro desde março/2003.

Presidente da Academia Paulista de Direito e Juiz de Direito.

Migalhas de Peso Prender Bolsonaro não é opção. É dever
quinta-feira, 21 de março de 2024

Prender Bolsonaro não é opção. É dever

Minha opinião, contudo, é a de que a decretação de prisão se apresenta como dever jurídico.
Migalhas de Peso Inelegibilidade e responsabilidade política
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Inelegibilidade e responsabilidade política

Ser condenado à inelegibilidade impede candidatura, mas não restringe circulação pública. Requer ato grave contra democracia. Elegibilidade reflete conexão com representação legítima, fundamental na democracia, assegurada por requisitos constitucionais.
Migalhas de Peso De Marx para Lula
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

De Marx para Lula

É fundamental deixar claro a todos os povos que a ação que empreenderam, na tentativa de destruição do Estado brasileiro e de seus vínculos com a sociedade, não é mais tolerável, preservando, protegendo e defendendo a promessa da Constituição Cidadã, para tocar os melhores anjos de nossa natureza.
Migalhas de Peso O TSE e o apito
terça-feira, 25 de outubro de 2022

O TSE e o apito

A eleição é um processo por meio do qual se busca legitimar a representação política, jogo de alta importância democrática e jurídica.
Migalhas de Peso O jurista inserido no mundo: presença e aprendizado
segunda-feira, 29 de março de 2021

O jurista inserido no mundo: presença e aprendizado

Estar presente e disponível a aprender, portanto, são duas qualidades essenciais dos que fazem da justiça sua vocação, de juristas radical e verdadeiramente inseridos no mundo.
Migalhas de Peso Cultura conta. Cultura jurídica, em primeiro lugar
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Cultura conta. Cultura jurídica, em primeiro lugar

A educação jurídica é um grave problema brasileiro, mas, ao mesmo tempo, importante parte da solução de todos os problemas sobre os quais vivemos discutindo, tais como efetividade das normas; respeito aos direitos – às leis e aos contratos; aperfeiçoamento e estruturação de instituições, legitimidade dos tribunais e dos profissionais do Direito; respeito ao outro, a seu direito e a seu modo de vida e assim por diante.
Migalhas de Peso Os velhos carrapatos
terça-feira, 10 de agosto de 2004

Os velhos carrapatos

Achei esta fábula, num livro antigo: "uma raposa, ao cruzar o rio, foi arrastada para um fosso, onde ficou, com muitos carrapatos agarrados a seu corpo. O ouriço, com dó da raposa, indagou-lhe se podia livrá-la dos carrapatos.
Migalhas de Peso O Supremo e a Cidadania
sexta-feira, 25 de abril de 2003

O Supremo e a Cidadania

Para iniciar uma mudança profunda na configuração do Poder Judiciário, o Presidente da República deverá vencer alguns desafios e ter responsabilidade.
Migalhas de Peso STF e Cidadania
quinta-feira, 13 de março de 2003

STF e Cidadania

O modo de designar Ministros é dos mais lamentáveis, a pretexto de imitar o modo norte-americano (que, tudo indica, não guarda nenhum objetivo nobre, e também não dá certo, como sonha a nossa vã ciência política).