Aline Corsetti Jubert Guimarães

Migalheira desde janeiro/2018.
Migalhas de Peso
16/1/2018

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

O impacto dessa decisão foi tremendo, pois implica na possibilidade de recuperação dos valores indevidamente recolhidos a título de PIS e COFINS dos últimos 5 anos.
Migalhas de Peso
18/5/2011

O ISS e as agências de turismo

Hoje em dia as agências de turismo enfrentam grande dificuldade quanto à análise da legislação tributária para fins de recolhimento do ISS. Isso ocorre em razão da divergência entre os dispositivos legais em vigor e por conta da sede arrecadatória de alguns municípios, que promovem a cobrança do tributo sem qualquer análise mais profunda da legislação ou da situação particular em concreto.
Migalhas de Peso
22/2/2011

Pontos importantes no preenchimento da DIRF

A clássica regra de obrigatoriedade de entrega da DIRF é para as pessoas físicas e jurídicas que pagaram ou creditaram rendimentos que sofreram retenção de Imposto de Renda, ainda que em um único mês do ano-calendário de 2010, por si ou como representantes de terceiros.
Informativo Migalhas
16/1/2018

MIGALHAS nº 4.276

...revista alemã "Der Spiegel". _____________ ICMS A advogada Aline Corsetti Jubert Guimarães (Hesketh Advogados) discorre sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Empresarial No âmbito do novo CPC, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, destaca alteração da ordem processual no campo do Direito Empresarial. (Clique aqui) Punibilidade A violação sexual mediante fraude na relação médico e paciente é o tema tratado pelo criminalista Igor Assunção, da MoselloLima Advocacia. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
17/4/2014

MIGALHAS nº 3.351

...direitos dos trabalhadores domésticos", de 22 a 25/4. (Clique aqui) Aline Corsetti Jubert Guimaraes - "Capacitação em Siscoserv - Preenchimento do programa, classificação fiscal NBS e tributação", dias 22 e 23/4. (Clique aqui) Gabriela Coelho Silva - "Portaria CAT 83/2009 - Saiba como utilizar o crédito de ICMS parado na sua empresa", dia 23/4. (Clique aqui) Lauda Legal : O premiado com o livro "Direito Constitucional da Família" (Del Rey - 205p.), de Lourival Serejo, é Marcio Jose Scharmach, de Curitiba. (Clique aqui) Sorteio : Marcela Caldana Millano, de Viradouro/SP, faturou o...
Informativo Migalhas
7/11/2012

MIGALHAS nº 2.995

...pela Central Prática Educação Corporativa, dia 9/11, em SP, são Aline Corsetti Jubert Guimarães e Reginaldo Paiva. (Clique aqui) Lauda Legal : Mixelle Cajaiba, de Salvador/BA, é a felizarda ganhadora da obra "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB" (185p.), oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui) Sorteio de obra (clique aqui) : Os ganhadores do livro "No País dos Impostos" (Sinergia - 408p.), gentilmente oferecido pelo autor Rubens Branco, são : Andrecinda Rocha de Morais Pina, de Taguatinga/DF ; e Ricardo Rafael Ferrari, de Balneário...
Informativo Migalhas
1/7/2011

MIGALHAS nº 2.662

...regulamentar ou dos limites de delegação legislativa. Para a advogada Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, a proposta desvirtua o princípio da separação dos poderes. (Clique aqui) Cautela Aprovada recentemente pelo Senado, a criação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é vista com cuidado por especialistas. Para João Armando Moretto Amarante, do IASP, a obtenção da certidão contribuirá, na prática, para a burocratização dos procedimentos, embora traga uma "maior segurança jurídica nas transações imobiliárias". (Clique...
Informativo Migalhas
22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

...Práticos de Preços de Transferência" (clique aqui), dia 27/6 ; Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados - "PER/DCOMP Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais" (clique aqui), dias 28, 29 e 30/6 ; Sergio Rodrigues Dias Filho, servidor público de Vila Velha/ES - "WebPrático Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão" (clique aqui). Evento : Os premiados que irão participar dos cursos promovidos pela AASP são : Pedro Garcia Lopes Jr., de...
Informativo Migalhas
18/5/2011

MIGALHAS nº 2.632

...base de cálculo do ISS para as agências de turismo, a advogada Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, pontua que a cobrança deve levar em consideração a distinção entre agências intermediadoras de serviços e agências fornecedoras de serviços, para que não ocorra a bitributação. (Clique aqui) Planos de saúde A SDE decidiu adotar medidas no setor de saúde suplementar alegando a proteção da concorrência e dos direitos do consumidor, o que causou indignação nos representantes da classe médica. Sandra Franco, presidente da Academia...
Migalhas Quentes
16/5/2011

Carga tributária impede crescimento maior de empregos no Brasil

...Advogados, Elisa Tavares, especialista em Relações Trabalhistas, e Aline Corsetti Jubert Guimarães, especializada em Consultivo Tributário, esse crescimento é expressivo e demonstra que a economia tem se desenvolvido nos últimos anos de modo a encorajar o empresariado a arcar com os custos previdenciários da contratação nos termos da CLT (clique aqui). Porém, ainda está distante de eliminar o trabalho informal. O pequeno e médio empresário, principalmente, são os que mais enfrentam problemas para arcar com os custos previdenciários da contratação celetista e, por isso, permanecem...
Informativo Migalhas
16/5/2011

MIGALHAS nº 2.630

...crescimento de 6,94% em relação ao ano passado. Para as advogadas Aline Corsetti Jubert Guimarães e Elisa Tavar, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, esse crescimento é expressivo e demonstra que a economia tem se desenvolvido. Mas lembram : a carga tributária impede crescimento ainda maior de empregos no Brasil. (Clique aqui) Prisão O juiz de Direito Décio Luiz José Rodrigues, de São Paulo/SP, escreve sobre a lei 12.403/11 e projeta que somente o tempo dirá se a prisão cautelar deve ser mesmo excepcional ou se a criminalidade aumentará com tanta exigência para esta...
Informativo Migalhas
22/2/2011

MIGALHAS nº 2.576

...que a DIRF deve ser entregue até no próximo dia 28, a advogada Aline Corsetti Jubert Guimarães, do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, elenca pontos importantes para o preenchimento da declaração que foram alterados por meio da IN 1.033/10. (Clique aqui) Dívida ativa Os advogados Allan Moraes, de Salusse Marangoni Advogados, e Júlio de Oliveira, de Machado Associados Advogados e Consultores, comentam decisão do TJ/SP de suspender inscrição em dívida ativa de uma empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) Segredo Em prol da segurança jurídica, a advogada Jane...
Informativo Migalhas
5/6/2006

MIGALHAS nº 1.427

MIGALHAS nº 1.427