Aline Cristina Braghini

Migalheira desde maio/2010.
Advogada sócia de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Migalhas de Peso
30/5/2017

Equiparação da união estável ao casamento e planejamento sucessório

É fundamental o planejamento da sucessão e do regime de bens pelos companheiros, visando atender os interesses do núcleo familiar, dentro dos limites previstos em lei.
Migalhas de Peso
14/10/2016

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

Com a criação da GIC, a autossuficiência e concentração em toda a cadeia que envolve a concessão de crédito fará com que os bancos requerentes sejam os responsáveis por fornecer, coletar e apreciar os dados, e, com base neles, conceder o crédito.
Migalhas de Peso
26/6/2015

Legalidade da cobrança da S.S.E. pelos operadores portuários

Operadores portuários prestam serviços de segregação e entrega de contêineres, mediante cobrança de taxa de S.S.E.
Migalhas de Peso
28/5/2010

Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário relativo ao ICMS do Estado de Minas Gerais. Decreto 45.358, de 4 de maio de 2010.

O novo programa denominado PPE-II, instituído pelo Estado Mineiro mediante o Decreto acima, prevê o pagamento beneficiado ou o parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS vencido até 31 de dezembro de 2009, formalizado ou não, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizada ou não a sua cobrança.
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Grant Marzano36.Alice Mieko Yamagushi37.Aline Carla Belloti38.Aline Cristina Braghini39.Aline Moreira40.Aline Salles41.Aline Tortelli42.Allanis Pedrosa43.Almir Carvalho44.Alvaro Augusro Ribeiro Costa45.Alvaro de Azevedo Gonzaga46.Álvaro Klein47.Álvaro Quintão48.Amarildo Maciel Martins49.Amarilis Regina Costa da Silva50.Ana Amélia Camargos51.Ana Borba Taboas52.Ana Carla Albiero Souza53.Ana Carla Machado Leite54.Ana Carolina Carvalho Barreto55.Ana Carolina Lima56.Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes57.Ana Claudia Damasio58.Ana Cláudia Reis Aragao59.Ana Evangelista60.Ana Lucia...
Informativo Migalhas
19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

...Aurélio de Carvalho Advogados, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini foram nomeados coordenadores da recém-criada Comissão de Compliance da OAB de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Práticas colaborativas Aproveite as últimas vagas para a "8ª Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas", que acontece em SP, entre os dias 16 e 18/3. O curso, promovido pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, nos padrões da International Academy of Collaborative Professionals, habilita advogados, psicólogos e consultores financeiros a trabalharem de forma...
Migalhas Quentes
20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

...da Silva122. Walfrido Jorge Ward Jr. 123. Gustavo Marinho124. Aline Cristina Braghini125. Helio Freitas de C da Silveira126. Caio Favaretto127. Marcio Tenenbaum128. Luiz José Bueno de Aguiar129. Fernando Cordeiro da Silva130. Peri Ramos131. Jean-Paul Terra Prates132. Adriana Cecilio Marco dos Santos133. Vanessa Carajelescov Braga 134. Fabio Roberto Gaspar135. Julia Pinto dos Santos136. Rita de Cassia de Souza Castagna137. Paulo Fernando Lourenço138. Edvaldo Cavedon141. Fausto Latuf Silveira,142. Sérgio Alvarenga143. Marcelo Turbay144. Luciano Rollo Duarte145. Rosemary da Silva...
Migalhas Quentes
5/10/2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

...de Araújo Andrade 38. Kaíque Rodrigues de Almeida 39. Aline Cristina Braghini 40. Fernando Augusto Fernandes 41. Otávio Pinto e Silva 42. Luis Carlos Moro 43. Pedro Gomes Miranda e Moreira 44. Gustavo Barijan 45. Rodrigo Frateschi 46. José Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50. José Francisco Siqueira Neto 51. Maristela Monteiro Pereira 52. Benialdo Donizetti Moreira 53. Álvaro de Azevedo Gonzaga 54. Márcia Pelegrini 55. Maurício Zockun 56. Glauco Pereira dos Santos 57....
Informativo Migalhas
30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

...advogados Marco Aurélio Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, abordam decisão do STF que definiu que é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Videogame Uzbequistão proíbe jogos de videogame que contenham "valores distorcidos". (MI - clique aqui) Odebrecht - República Dominicana MP da República Dominicana pede a prisão a 15 envolvidos no escândalo Odebrecht. Entre eles um ministro de Estado e...
Informativo Migalhas
17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

...advogados Marco Aurélio de Carvalho, Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, elencam os "enormes riscos concorrenciais" e possíveis danos aos consumidores que a aprovação da GIC poderia ocasionar. (Clique aqui) Cirurgia reconstrutora de mama A advogada Fabiana Guardão Silva e a colaboradora Silmara Alves Pinto dos Santos, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, comentam os direitos para a cirurgia reconstrutora de mama em pacientes com câncer. As autoras citam entendimento do STJ no...
Informativo Migalhas
26/6/2015

MIGALHAS nº 3.644

...aqui. S.S.E. Os advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorrem sobre a legalidade da cobrança de taxa de S.S.E. - Serviço de Segregação e Entrega de Contêiner pelos operadores portuários. (Clique aqui) Escrituração Contábil Fiscal Os advogados Marcello Maurício dos Santos e Gabriel Sister, de Chiarottino e Nicoletti - Advogados, alertam para o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal, que termina no último dia útil do mês de setembro. (Clique aqui) Dispensa discriminatória...
Informativo Migalhas
28/5/2010

MIGALHAS nº 2.397

MIGALHAS nº 2.397