22/10/2020
MIGALHAS nº 4.963
...e UTI e a triagem de pacientes. (Clique aqui) Papel do Estado Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia, do escritório Jacó Coelho Advogados, entende que o Estado deve atuar para garantir uma ordem econômica justa, primando pelo interesse público, não com uma intervenção desmedida, o que pode impedir o desenvolvimento social e econômico. (Clique aqui) Direitos básicos O CNJ aprovou, recentemente, uma resolução permitindo que condenados sejam direcionados a cadeias conforme o gênero com o qual se identificam. Observando isto, Sofia Coelho e Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) destacam: "Um passo de cada vez, eis...