Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia

O Estado exerce o papel de imprimir em alguns setores a supremacia valorativa do interesse público e das políticas definidas na Constituição Federal.

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

A novidade já estava em uso em outras cidades do país, como São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, mas aqui foi implantado na última semana, sendo instaladas estações virtuais de patinetes para locação pela população, nos setores Marista e Bueno, onde se localizam a maior parte das ciclovias da Capital.

O que se verifica é que a proteção dos direitos trabalhistas da mulher ainda é ínfima, diante da necessidade de aplicação dos direitos à saúde, à segurança, à moral, à capacidade reprodutiva e à própria dignidade humana.

...e UTI e a triagem de pacientes. (Clique aqui) Papel do Estado Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia, do escritório Jacó Coelho Advogados, entende que o Estado deve atuar para garantir uma ordem econômica justa, primando pelo interesse público, não com uma intervenção desmedida, o que pode impedir o desenvolvimento social e econômico. (Clique aqui) Direitos básicos O CNJ aprovou, recentemente, uma resolução permitindo que condenados sejam direcionados a cadeias conforme o gênero com o qual se identificam. Observando isto, Sofia Coelho e Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) destacam: "Um passo de cada vez, eis...

...os Advogados. (Clique aqui) Uniformização da jurisprudência Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (Jacó Coelho Advogados) apresenta um trabalho que visa o estudo dos mecanismos de uniformização da jurisprudência em seu aspecto geral e prático, analisando os artigos 926 e 927 do CPC, com a intenção de apurar se tais mecanismos contribuem para o aumento da segurança jurídica das decisões judiciais proferidas pelo país e para a redução de demandas judiciais que são ajuizadas a cada ano ou que chegam aos Tribunais Superiores para apreciação. (Clique aqui) Setor esportivo e paradesportivo Tramita em regime de urgência na Câmara...

...candidaturas de Thales José Jayme, Marisvaldo Cortez Amado e Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia, eleitos como vice-presidente, conselheiro Federal e conselheira estadual da Ordem goiana, respectivamente. "A Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) prevê em seu artigo 63, como requisito, para concorrer a algum dos órgãos da OAB, que o candidato comprove situação regular junto à OAB, não esteja ocupando cargo exonerável ad natum e não ter sido condenado por infração disciplinar, salvo reabilitação, e exercer efetivamente a profissão há mais de cinco anos." A decisão incluiu...