Alneir Fernando S. Maia

Migalheiro desde novembro/2019.
Advogado Mestre em direito pela UFMG Professor da UNIVERSIDADE FUMEC Professor de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MG
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8/4/2020

A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus

Não resta a menor dúvida de que o covid-19 pode ser enquadrado como motivo de força maior ou caso fortuito, impactando diretamente nos contratos.
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19/2/2020

A contratualidade do acordo de colaboração premiada no pacote anticrime

Com a edição do pacote anticrime (lei 13.964/19), com vigência a partir de janeiro de 2020, a matéria voltou à tona, demonstrando, de forma inexorável, a aproximação entre os ramos do Direito acima mencionados
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19/11/2019

Delação/colaboração premiada: breves considerações sobre a aproximação entre o Direito Contratual e o Direito Penal

Não há como afastar a aproximação entre o Direito Contratual e o Direito Penal quando o assunto é delação/colaboração premiada.