Alon Feuerwerker

Alon Feuerwerker

Migalheiro desde agosto/2018.
Jornalista e analista político e de comunicação na FSB Comunicação.
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

... e outras dúvidas que podem afetar a eleição municipal, com Alon Feuerwerker. (Clique aqui) CPC Marcado O tema sentença inconstitucional revestida de coisa julgada e segurança jurídica é abordado pelo advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professora Elaine Buarque aborda a aplicação subsidiária da responsabilidade civil objetiva nas relações trabalhistas que envolvam atividade habitualmente de risco. (Clique aqui) Migalhas Edilícias As advogadas Teresa Arruda Alvim e Rafaella Carvalho Corti tratam de recente decisão da Turma de Uniformização...
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...r algumas linhas de seu processo decisório. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Leitura Legal Especismo, termo de pouco uso, porém com um significado atual, pode ser definido como uma modalidade de discriminação em que uma determinada espécie - no caso a humana - considera-se superior e se julga no direito de escravizar, maltratar e até matar animais, considerados inferiores e desprovidos de volição. O tema é abordado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, após a lei Sansão. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Nelson...
Informativo Migalhas
28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

...i) Colunas Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, neste final da metade do governo Bolsonaro, assistimos ao enésimo enterro de um ensaio da possibilidade de uma política inteiramente nova. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes trata da responsabilidade civil por danos decorrentes da vacinação em uma perspectiva comparada com os Estados Unidos. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim apresenta, na coluna de hoje, uma janela de oportunidade no contexto da premente mudança da tributação sobre a folha de pagamentos, aliada à...
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...os números, narrativas e certezas absolutas da covid-19, por Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Papo Jurídico Hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre ação de despejo. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata de tema relevante na atualidade: a doctrine of frustration of contract, presente no Direito inglês. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida...
Informativo Migalhas
14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

...do auxílio emergencial? Como o povo vai reagir? Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law A inspiração norte-americana para a construção de um novo modelo de Justiça multiportas no Brasil é o tema abordado pela professora Thaís G. Pascoaloto Venturi, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual, por Marcos Ehrhardt Jr. e Gabriela Buarque Pereira Silva. (Clique aqui) Papo Jurídico É possível a penhora de quotas sociais de sócio por dívida particular por ele contraída ainda que essa sociedade empresária...
Informativo Migalhas
31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

...que aqui) Análise e Conjuntura Política Na análise de hoje, Alon Feuerwerker aborda a mais importante disputa pré-eleitoral nos EUA e os mistérios da covid-19. (Clique aqui) Papo Jurídico Você, como advogado, já se perguntou se tem direito a honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica? Confira o vídeo de hoje com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Intimidade do lar Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta o caso de uma mulher que, no interior de seu apartamento, teve suas imagens registradas por vizinhos, algumas...
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...ão da gravidez. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker destaca: "Hoje em dia no Planalto, como sempre, quem manda é quem está sentado naquela cadeira do terceiro andar". Veja as considerações. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Execução civil O desembargador aposentado Humberto Theodoro Júnior escreve sobre o projeto legislativo de desjudicialização da execução civil, o PL 6.204/19. (Clique aqui) LGPD – Titulares de dados Da banca LEMOS Advocacia Para Negócios, o advogado Nelson Adriano de Freitas trata dos direitos dos controladores...
Informativo Migalhas
17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

...e Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker mostra que quando certo assunto é capturado pela polarização político-partidária, o público tende a distribuir-se, grosso modo, conforme a distribuição das convicções partidárias e eleitorais. (Clique aqui) Prisão Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o Estado tem a obrigação de cumprir sua função relacionada com a segurança pública e, na impossibilidade de exercê-la no exato momento do cometimento de um crime, delega ao particular a legitimidade de agir e falar em seu nome. (Clique...
Informativo Migalhas
3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

... os Estados Unidos e o Brasil? A questão ganha um debate de Alon Feuerwerker na coluna de hoje. (Clique aqui) Conversa Constitucional Estreou semana passada, na Netflix, "Rede de Ódio", obra polonesa dirigida por Jan Komasa e escrita por Mateusz Pacewicz. Segundo Saul Tourinho Leal, a obra é mais do que um filme: "É um aviso, uma antevisão, uma profecia. Mostra a tendência de que muitos fatos da vida contemporânea deixem de ter qualquer espontaneidade." (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Felipe Quintella destaca três pontos fundamentais referentes ao planejamento patrimonial das doações. (Clique...
Informativo Migalhas
20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

... Colunas Análise e Conjuntura Política No texto de hoje, Alon Feuerwerker traz seus comentários sobre a campanha eleitoral curtíssima que teremos e que vai se desenvolver principalmente por meios remotos. (Clique aqui) Previdencialhas Não é de hoje que a tributação previdenciária de entidades religiosas circunda a discussão sobre o real encalce do salário de contribuição. Tendo em vista a delimitação constitucional restrita a rendimentos decorrentes do trabalho, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim questiona: eventual retribuição paga a clérigos em geral seria passível de tributação? (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

... (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política No texto de hoje, Alon Feuerwerker traz uma linha do tempo política do governo Jair Bolsonaro. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre oferta e Direito do Consumidor. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Máscaras faciais Os advogados Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (Tauil & Chequer Advogados) e Jorge Tuffi Pasin Dib Cassab tratam da classificação e descarte das máscaras faciais de uso não profissional, à luz das orientações da Anvisa...
Informativo Migalhas
6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

..." (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política No texto de hoje, Alon Feuerwerker traz seus comentários sobre a aliança contra Jair Bolsonaro. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso Fraude à partilha de bens - Divórcio Os advogados Anderson Lopes e Marina Cardoso Dinamarco destacam que muito embora a fraude à partilha seja um tema recorrente nas dissoluções de sociedades conjugais, a existência da imunidade penal para o cônjuge que pratica delito patrimonial (na constância da sociedade) não elimina as possibilidades de sua responsabilização. (Clique...
Informativo Migalhas
8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

... Conjuntura Política Sem querer comparar momentos históricos, Alon Feuerwerker explica que a ideia de ditadura, hoje, é introduzida com alguma desenvoltura no debate, apesar de ainda enfrentar barreiras difíceis de transpor: a oposição da opinião pública e da maioria da sociedade, conforme evidenciam todas as pesquisas que procuram saber o que acha o eleitor sobre o assunto. (Clique aqui) Inglês Jurídico A convocação de greve espontânea ou greve não convocada oficialmente por sindicados, no inglês jurídico, pode ser definida por "wildcat strike". Veja a explicação de Luciana Carvalho. (Clique...
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

... a abertura de processos criminais contra ele no STF. Para Alon Feuerwerker, só há um caminho para isso: distribuir poder. (Clique aqui) Investimentos financeiros Conheça o simulador de previdência do BTG Pactual digital e descubra o que faz mais sentido para a sua vida. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Como separar as ações revisionais fundadas na pandemia da covid-19 que sejam plausíveis das infundadas? Na coluna de hoje, Andre Vasconcelos Roque propõe que o demandante possua o "ônus da argumentação especificada", instituto que considera útil para tal separação. (Clique aqui) Pesquisa...
Informativo Migalhas
11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

...r para 2022 as eleições municipais do próximo outubro. Para Alon Feuerwerker, tal prorrogação seria mais uma pá de terra na colcha de retalhos da CF/88, tão celebrada quanto emendada e ignorada a pretexto de estar sendo modernizada. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar falam da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui)Inglês jurídico A expressão "shelter-in-place order" corresponde ao decreto de isolamento social. Para Luciana Carvalho, o emprego do termo é controverso no contexto...
Informativo Migalhas
4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

...a Pululam as teorias sobre a razão da saída de Sergio Moro. Alon Feuerwerker também faz uma especulação. Confira! (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor André Abelha analisa os quatro impactos mais comuns provocados pela covid-19, que podem incidir isolada ou cumulativamente sobre uma relação contratual. (Clique aqui)Previdencialhas Para o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, a MP 905/20, apesar da queda, no aspecto previdenciário foi capaz de criar, ao mesmo tempo, normas absurdas – como o enquadramento de pessoas desempregadas no rol dos segurados obrigatórios – mas, também, teve...
Informativo Migalhas
13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

... o auxílio. (Clique aqui)Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, Bolsonaro nunca esteve tão próximo do isolamento e as falas e ações do presidente deixam claro que os movimentos dele com acenos à conciliação são apenas manobras táticas para ganhar tempo e reagrupar forças com o objetivo de retomar a ofensiva. (Clique aqui)Retomada industrial Em artigo escrito por Renato Gouvêa dos Reis (Forum Cebefi), confira dicas para superar a crise que está sendo instaurada pela pandemia da covid-19. (Clique aqui)Disputa global Do escritório Raphael Miranda Advogados, Luiza Perrelli Bartolo e Raphael...
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...
Informativo Migalhas
23/3/2020

MIGALHAS nº 4.816

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...
Informativo Migalhas
16/3/2020

MIGALHAS nº 4.811

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...
Informativo Migalhas
2/3/2020

MIGALHAS nº 4.801

... pessoa humana". (Clique aqui)Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, o apelo presidencial para mexer com as ruas abre a janela para a oposição sair da natural hibernação pós-derrota. (Clique aqui)Franquia  TJ/SP determina encerramento de atividades de ex-franqueado por violação de cláusula de barreira e concorrência desleal. Segundo o desembargador José Araldo da Costa Telles, os elementos dos autos comprovam que a agravada manteve-se no ramo de restaurantes e o próprio título do estabelecimento configura a concorrência, "vedada por expressa disposição contratual", ao aludir à expressão...
Informativo Migalhas
17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

... Bolsonaro, enquanto a do Congresso Nacional anda de lado. Para Alon Feuerwerker, Congresso não tem alternativa: vai ter de aprovar alguma coisa na linha exigida para não ser acusado de travar o avanço do país. (Clique aqui) Evento - Direito Imobiliário Um importante evento sobre o setor imobiliário no Brasil será realizado por Migalhas no dia 16/3, em SP. Com efeito, o seminário "Atualidades do Direito Imobiliário e os desafios para a retomada" irá trazer uma óptica sob o impacto das recentes decisões dos Tribunais, analisará a questão da liberdade econômica aplicada ao mercado imobiliário...
Informativo Migalhas
10/2/2020

MIGALHAS nº 4.788

... Conjuntura Política As coisas irem bem nunca é garantia, segundo Alon Feuerwerker. Para ele, o governo Bolsonaro ainda tem um tempo antes de ser fortemente cobrado pelo povo. (Clique aqui) Novo Apoiador Assim como sempre faz, Migalhas anuncia publicamente seus novos apoiadores. Hoje, informamos o apoio recebido da CBF - Confederação Brasileira de Futebol. A CBF tem como principal objetivo liderar e promover a prática esportiva do futebol no Brasil. Criada sob a prerrogativa de garantir o fomento e a gestão unicamente do futebol brasileiro, atualmente está incumbida do planejamento, coordenação...
Informativo Migalhas
3/2/2020

MIGALHAS nº 4.783

... oposição começa a se movimentar para o pleito de 2022. Para Alon Feuerwerker, qualquer oposição no Brasil costuma ressentir-se da escassez de posições de poder a partir das quais melhor combater o governo da hora. (Clique aqui) Prerrogativas A OAB realiza hoje o "I Encontro Nacional sobre os Crimes de Violações das Prerrogativas". Ao longo do dia, especialistas debaterão os problemas envolvendo o respeito às prerrogativas, além dos crimes contra o exercício profissional da advocacia e o Sistema OAB. O evento acontece na sede da OAB Nacional, em Brasília. Também é possível acompanhar ao vivo...
Informativo Migalhas
16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

... nacionalista, protecionista e desenvolvimentista? Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Tributação Congresso do Equador aprova lei fixando pagamento de imposto por plataformas digitais como Uber, Netflix e Cabify. (LA - clique aqui) APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui) Livraria Migalhas...
Informativo Migalhas
2/12/2019

MIGALHAS nº 4.742

... apresentador. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, o bate-boca permanente do bolsonarismo é com a esquerda, mas seu inimigo principal está na direita inconformada que, sob o brand name de "centro", luta para retomar posições. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, na coluna de hoje, sobre responsabilidade civil e sequestro relâmpago. Confira! (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Tarifas Os EUA vão restabelecer tarifa sobre aço e...
Informativo Migalhas
11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

... Judiciário. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, a falta de consenso no Brasil não é resultado da ação de pessoas más que desejam ver brasileiros brigando nas ruas, nas redes sociais e nos encontros de família, mas do fato banal de nenhum dos três blocos político-sociais-culturais deter força suficiente para se impor aos outros dois. (Clique aqui) Tendências do processo civil Na coluna de hoje, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni trata da mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/19. (Clique aqui) Papo Jurídico...
Informativo Migalhas
4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

... apoios. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, governos precisam mostrar permanentemente que estão fortes: a situação ótima é quando o governo convence a sociedade de que ele é essencial para resolver os problemas; e a situação razoável é quando ele dá a impressão de não estar atrapalhando. (Clique aqui) Direito - Idoso A advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti, escreve sobre o direito da pessoa idosa ao plano de saúde após a morte do titular. (Clique aqui) Agronegócio No terceiro e último artigo da série destinada ao estudo dos diversos...
Informativo Migalhas
21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

... emergência. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, a guerra no PSL deveria acender uma luz amarela no Planalto. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Buscando oferecer ao investidor as melhores oportunidades de investimento, BTG Pactual digital reduziu taxa de fundos de Ibovespa, ouro e dólar para um patamar altamente atrativo. Veja mais. (Clique aqui) CPC Marcado Na coluna de hoje, o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aborda os artigos 51 e 52 do CPC, referentes ao foro de competência da União, dos Estados e do DF. (Clique aqui) Migalhas Contratuais...
Informativo Migalhas
14/10/2019

MIGALHAS nº 4.708

... https://precatorios.migalhas.com.br/  Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker mostra a peculiaridade da política brasileira: aqui o sujeito não chega ao Poder por ter um partido forte, mas precisa usar o Poder para construir um partido forte. (Clique aqui) Direito à reintegração Na seara do Direito Trabalhista, a advogada Carla Beatriz, da banca MoselloLima Advocacia, escreve sobre a doença ocupacional e a finitude do direito à reintegração. (Clique aqui) Gás natural - Termelétricas Renata Seixas e Julia Barbosa (Gaia Silva Gaede Advogados) tratam da recente notícia de que...
Informativo Migalhas
7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

... CRSFN. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, o principal problema da Lava Jato é não mais servir ao Poder, e este precisa conter a operação para conseguir governabilidade. (Clique aqui) Medicina personalizada Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre as inovações tecnológicas da medicina, seu aspecto personalizável com cada paciente e o lado negativo da moeda. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala de acidentes automobilísticos e tratamentos médicos. (Clique aqui) WhatsApp...
Informativo Migalhas
2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...
Informativo Migalhas
19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

... Congresso, mas nunca bate de frente com ele. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) "Smart Cities" O conceito de cidade inteligente ou "smart city" engloba projetos distintos de aplicação, mais ou menos intensa, das tecnologias de informação e comunicação (TICs) no ambiente físico e institucional das cidades. Em artigo, Marcos Augusto Perez, Tamara Cukiert e Caio Abreu Dias De Moura (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) destacam que a implantação tem muito a ver com o Direito, especialmente com o Direito Administrativo. (Clique aqui) Recuperação judicial –...
Informativo Migalhas
12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

... advogados. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, o que confere imunidade a qualquer governo, descontada a repressão política, é as pessoas acharem que a vida está melhorando ou vai melhorar. (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Centro Universitário Fundação...
Informativo Migalhas
22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

... improvável, a união dos demais no cenário eleitoral. E segundo Alon Feuerwerker, o presidente não está tão errado assim na suposição. (Clique aqui) Trabalho insalubre Em maio, os ministros do STF decidiram que gestantes e lactantes não precisam de atestado médico para afastamento de trabalho insalubre. O advogado Lucas Otsuka, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, explica as medidas que as empresas devem adotar com a decisão. (Clique aqui) Produtos têxteis – Novo regulamento No começo do mês, foi publicada no DOU a portaria 296/19, do Inmetro, que aprovou o novo Regulamento...
Informativo Migalhas
15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

... (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política O articulista Alon Feuerwerker faz um balanço inicial da votação da reforma da Previdência. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Correspondentes Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora e seja contratado por grandes empresas e escritórios. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro...
Informativo Migalhas
8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

...o por morte. (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker trata da Previdência, do fim da era Geisel, e do uso do termo "supostas mensagens" para o conteúdo das revelações da operação Lava Jato. (Clique aqui) "Voltaremos à Roma Antiga?" Refletindo sobre a execução contra o devedor, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) pondera que uma coisa é aplicar uma medida para "estimular" o devedor a cumprir sua obrigação; outra, completamente diferente, é transformar a medida em punição. (Clique aqui) Infraestrutura Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo,...
Informativo Migalhas
1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

... está tão longe para o candidato que pensa na reeleição. Para Alon Feuerwerker, o próximo pleito será competitivo, e um sinal é a lenta mas progressiva erosão do prestígio presidencial. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil O processo no 1º grau dos Juizados Especiais deve continuar a ser isento de despesas e honorários advocatícios? Para Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., não. Em novo texto, os autores propõem que se deve incentivar o acesso responsável e adequado à Justiça. (Clique aqui) Processo penal Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade...
Informativo Migalhas
24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

...a Política Diante de toda polêmica dos vazamentos, segundo Alon Feuerwerker, deputados e senadores podem concluir que cutucar a ferida Moro pode ser útil para incomodar um presidente resistente a dividir poder. (Clique aqui) Revelações – Lava Jato Felipe M. de Almeida (FM Almeida | Advogados) e Luíza Pitta ressaltam que, se verdadeiros os fatos noticiados pelo site "The Intercept Brasil", estes devem ser utilizados à exaustão para demonstrar que os fins não podem justificar os meios, tendo em vista que, em uma democracia, não é possível admitir que agentes públicos se unam, para combater o que quer...
Informativo Migalhas
17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Pautas - STF O STF divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. Entre os casos: validade da tabela de fretes editada no governo Temer (4 de setembro); porte de drogas para consumo (6 de novembro); correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (3 de outubro) e obrigatoriedade...
Informativo Migalhas
3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

.... (Clique aqui) Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, as últimas manifestações de rua funcionaram como termômetro acurado da governabilidade e consolidaram Bolsonaro como principal líder nacional da microinfluência política. (Clique aqui) Cenário Os questionamentos judiciais e legislativos contra o decreto de porte de armas podem ter desfechos nesta semana. (Clique aqui) Ambiental Os juristas Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes assinam carta aberta a Jair Bolsonaro criticando recentes medidas do governo Federal, com preocupação acerca dos rumos...
Informativo Migalhas
27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...
Informativo Migalhas
20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...
Informativo Migalhas
13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga do ministro Celso de Mello, em 2020, a Sergio Moro. Ou seja, com um tiro apenas fulminou o mandato de um ministro do STF em exercício e de um ministro de Estado. (Clique aqui) Ministro do Supremo Brasileiro, entre 35 e 65 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico. Sendo esses os únicos requisitos para ser ministro do Supremo, a indicação está...
Informativo Migalhas
6/5/2019

MIGALHAS nº 4.595

... mas traz sinais de sofrimento progressivo. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Cenário A presença dos governadores nesta semana em Brasília pode ser decisiva para o andamento e o fortalecimento político de pautas importantes para o governo Federal. (Clique aqui) Conversa Constitucional Sobre a ADPF 527, a fim de que transexuais cumpram pena em estabelecimento prisional compatível com o gênero feminino, o advogado Saul Tourinho Leal é enfático ao citar que o STF tem por missão assegurar, em tempos de incertezas, os direitos dos grupos marginalizados, pois é desse exercício de cura...
Informativo Migalhas
29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

... Quando o debate econômico vira culto religioso a favor, segundo Alon Feuerwerker, o maior risco é do próprio governo. Veja a análise. (Clique aqui)Créditos tributários Há quase dois anos, a lei paulista 16.497/17 alterou o art. 96 da lei 6.374/89 para determinar que a taxa de juros aplicável aos créditos tributários do Estado seja equivalente à taxa referencial Selic. Apesar disso, segundo Fernanda Teodoro Arantes (JBM Advogados), a aplicação da taxa Selic a débitos pretéritos à promulgação da lei estadual 16.497/17 ainda muito se discute. (Clique aqui) Leniência Do escritório D'Urso e Borges...
Informativo Migalhas
15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

... aqui)Análise e Conjuntura Política Jair Bolsonaro, segundo Alon Feuerwerker, está como o malabarista que precisa manter rodando muitos pratinhos sobre varetas. (Clique aqui)Cenário A decisão de barrar um novo aumento do diesel deixou um rastro de incertezas entre os investidores e apoiadores de uma plataforma liberal na economia. (Clique aqui)CPC Marcado Seguindo a lógica de positivação dos princípios constitucionais, o CPC consagrou expressamente os princípios da publicidade e da fundamentação das decisões, tema abordado pelo advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na coluna de hoje. (Clique aqui)Proteção...
Informativo Migalhas
8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...
Informativo Migalhas
25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

...r te saúdam". O brado dos gladiadores do Império Romano, para Alon Feuerwerker, é mais ou menos o mesmo que o Planalto quer dos políticos na Câmara e no Senado: que votem as medidas impopulares propostas pelo governo e conformem-se depois em morrer nas eleições. (Clique aqui) Cenário Os rumos da reforma da Previdência nunca estiveram tão sensíveis a ações e reações da política. (Clique aqui) Reforma da Previdência - Evento Dia 24 de abril, seminário "Reforma da Previdência e seus desafios: Aspectos previdenciários, trabalhistas e tributários", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Clique aqui. CPC...
Informativo Migalhas
18/3/2019

MIGALHAS nº 4.562

Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Passos Sociedade de Advogados Clique aqui "Carta é uma coisa sagrada. Só o destinatário pode abri-la." Monteiro Lobato Cartas de amor Anita Leocádia Prestes, única filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, ficará com as mais de 300 cartas trocadas pelo casal durante o período em que estiveram presos. As correspondências iriam a leilão após terem sido encontradas no lixo em Copacabana. Na decisão do 6º JEC...
Informativo Migalhas
11/3/2019

MIGALHAS nº 4.557

... Política O bolsonarismo enxerga-se como uma revolução. E para Alon Feuerwerker, toda revolução costuma trazer duas tendências, que em certo momento entram em choque mortal: a revolução precisa e quer expandir-se e o novo poder, para consolidar-se e governar, precisa expurgar seus elementos mais "radicais". (Clique aqui) Cenário Um teste importante para o governo ocorrerá no fim desta semana com o leilão de 12 aeroportos. O negócio abre uma janela ainda desconhecida ao inaugurar um novo formato de pagamentos – além de colocar em perspectiva o discurso pró-mercado. (Clique aqui) Estabilidade gestacional...
Informativo Migalhas
25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

...e e Conjuntura Política Quem tem razão na Venezuela? Para Alon Feuerwerker, cada um vê o imbróglio venezuelano conforme as lentes da ideologia, e o Brasil pode correr riscos com a crise do lado de lá. (Clique aqui) Conversa Constitucional O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral é tema da coluna de hoje. O advogado Saul Tourinho Leal mostra exemplos em que foram utilizadas no Brasil e Israel. (Clique aqui) Marizalhas Durante a instalação do curso de Direito em SP, em 1828, a música aparecia como elemento que faria parte da vida dos acadêmicos. Muitas composições cantavam e louvavam as...
Informativo Migalhas
18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

... empresariado só quer saber da reforma da Previdência. Para Alon Feuerwerker, o motivo é simples: enxergam nela o remédio do momento para curar a economia atacada pela estagnação. (Clique aqui)Previdencialhas Dentro dos debates atuais da reforma da Previdência, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda tema controvertido, que é a possível equiparação de idades de aposentadoria entre homens e mulheres. (Clique aqui)Mineração – Barragens "a montante"Resolução 4/19, publicada no DOU de hoje, estabelece o fim das atividades das barragens denominadas "a montante" até 2021. A resolução também proíbe a estulta...
Informativo Migalhas
11/2/2019

MIGALHAS nº 4.539

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.539.Fechamento às 10h15. "O juiz perfeito não é máquina de aplicar textos." Monteiro Lobato Magistratura nacional Com o emblemático título "Quem Somos – A magistratura que queremos", a AMB torna pública a pesquisa nacional que revela o perfil do magistrado brasileiro. O amplo estudo, dos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, e com o ministro Luis Felipe Salomão coordenando a Comissão Científica da AMB, chega a conclusões surpreendentes e que contestam o imaginário acerca...
Informativo Migalhas
28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

...s da Câmara e do Senado e a tragédia de Brumadinho, segundo Alon Feuerwerker, marcam o ponto final do período de graça do governo Bolsonaro. Para ele, acabou a "fase de estudos", agora a coisa é para valer. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Jean Wyllys – Renúncia "Concordo com Migalhas (Migalhas 4.528 – 25/1/19 – "Tempos sombrios"). A renúncia coercitiva de um deputado legitimamente eleito afeta a democracia. Mestre Goffredo certamente não aconselharia Jean Wyllys a renunciar, pois sempre teve o exercício da função pública como um dever. Aprendi isso com ele. Não existe poder sem o correspondente...
Informativo Migalhas
21/1/2019

MIGALHAS nº 4.524

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.524 - Fechamento às 9h36.             "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Devagar com o andor A semana começaria agitada: manifestações diversas estavam agendadas em uma dezena de Estados para protestar contra a ideia de Bolsonaro de extinguir a JT. No entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno....
Informativo Migalhas
14/1/2019

MIGALHAS nº 4.519

... virou notícia neste início de governo." Confira a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Juizados Especiais Federais Publicada a portaria 32/18, que estabelece procedimentos para envio de processos à TNU pelo sistema eproc. (Clique aqui) Mais Médicos JF/DF nega liminar a médico cubano que pretendia ser imediatamente escolhido para o Mais Médicos. A juíza Federal substituta Diana Wanderlei assentou que não há direito absoluto que ampare os estrangeiros, mesmo refugiados, a gozarem dos mesmos direitos dispensados aos nacionais. (Clique aqui) Doença degenerativa - Horário especial O juiz Federal...
Informativo Migalhas
3/12/2018

MIGALHAS nº 4.493

...(Clique aqui) ____________ Análise e Conjuntura Política Para Alon Feuerwerker, a tensão entre nacionalismo e globalismo é neutra, pois ambos os lados da política - esquerda e direita - vivem a contradição. (Clique aqui) Cenário Neste último mês, Câmara e Senado vão disputar com o novo governo atenções e espaços. (Clique aqui) Pirataria Não é novidade que a falsificação causa prejuízos aos titulares de direitos de propriedade intelectual e aos cofres públicos. No entanto, de acordo com Mariana Benfati e Fernando Casares Teixeira (Daniel Advogados), o impacto financeiro...
Informativo Migalhas
26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

...Conjuntura Política O movimento "Escola sem partido", para Alon Feuerwerker, traz risco para o governo e é oportunidade para a oposição. Entenda. (Clique aqui) Previdencialhas Muitos temas derivados da reforma trabalhista, aprovada pela lei 13.467/17, ainda carecem de aprofundamento e reflexão. Diante disso, Fábio Zambitte Ibrahim tece considerações sobre o recolhimento previdenciário dos segurados empregados no contrato intermitente. (Clique aqui) Conversa Constitucional Em tempos de nacionalismos, STF ameniza drama migratório. A opinião é do advogado Saul Tourinho Leal....
Informativo Migalhas
20/11/2018

MIGALHAS nº 4.484

...global de ascensão da China. Sobre o tema, veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Prisão Presidente da Nissan Motor Co., Carlos Ghosn é preso por sonegação e fraude fiscal. (MI - clique aqui) Imigração Grupo de direitos civis dos EUA pedem a suspensão da ordem de Trump que proíbe asilo aos imigrantes. (MI - clique aqui) Sistema prisional Presidente Donald Trump aprova primeira etapa da reforma do sistema prisional que busca a reinserção dos detentos na sociedade. (MI - clique aqui) Caso CNN Tribunal dos EUA restaura...
Informativo Migalhas
29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

...Conjuntura Política Um olhar sobre as tendências do futuro, com Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Conversa Constitucional Advogado Saul Tourinho Leal destaca que a CF deve ser o livro de cabeceira de qualquer presidente do Brasil. (Clique aqui) Liberdade de expressão Ministra Cármen Lúcia defere liminar suspendendo os efeitos de atos judiciais que autorizaram o ingresso de agentes públicos em universidades, na última sexta-feira, a fim de coibir propaganda eleitoral irregular. Na decisão, a ministra endossou a importância da liberdade de expressão e do pluralismo de ideias em...
Informativo Migalhas
11/10/2018

MIGALHAS nº 4.460

... (Clique aqui) _____________ Análise e Conjuntura Política Alon Feuerwerker mostra o cenário pós-primeiro turno e a contradição entre o frentismo e a narrativa. (Clique aqui) Cenário Em clima de ressaca, a pauta do Congresso não vai dar grandes passos antes da decisão do segundo turno no dia 28. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda a penhora de salário na atual visão do STJ. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Carlos Pinto Del Mar trata da mediação no setor imobiliário. (Clique aqui) Administração pública...
Informativo Migalhas
9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

...uma época e abriu outra nova para a direita. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Cenário Bolsonaro e Haddad não precisam rodar muito o país para encontrar potenciais eleitores: quatro Estados concentraram mais de 17 milhões dos votos nulos, brancos e das abstenções registrados no domingo passado. (Clique aqui) Desburocratização Publicada no DOU de hoje a lei 13.726/18, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A novel norma dispensa, por exemplo, o reconhecimento de firma em...
Informativo Migalhas
1/10/2018

MIGALHAS nº 4.452

...aqui) Análise e Conjuntura Política A uma semana da eleição, Alon Feuerwerker faz uma análise das pesquisas e aponta hipóteses para as dificuldades do "centro". (Clique aqui) Cenário As manifestações ocorridas no fim de semana anteciparam o clima que deverá marcar o segundo turno da corrida ao Planalto. (Clique aqui) "Atalho processual" Raquel Dodge enviou, na sexta, manifestação ao ministro Gilmar Mendes solicitando o arquivamento de pedidos de liberdade de nove investigados baseados na decisão em que o ministro soltou Beto Richa. Para a procuradora-Geral, trata-se de...
Informativo Migalhas
17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

...o propósito dos debates e entrevistas. Confira a reflexão de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Cenário O indulto ao ex-presidente Lula passou a ocupar lugar de destaque na retórica petista e na fala de adversários do partido. (Clique aqui) Venda - Negócios Vender sua empresa pode ser uma boa! Advogada Jônia Barbosa de Souza, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, expõe dicas jurídicas para valorizar o seu negócio. (Clique aqui) Correntista - CCF Advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, fala da necessidade de comunicação antes do envio do nome...
Informativo Migalhas
10/9/2018

MIGALHAS nº 4.437

...Conjuntura Política A facada em Jair Bolsonaro foi um tiro, segundo Alon Feuerwerker, na linha de comunicação do antibolsonarismo "de centro", e foi também o tiro de largada de fato da corrida presidencial. (Clique aqui) Cenário A conjuntura eleitoral "pós-facada" ainda é confusa, mas abriu oportunidades. Veja a análise. (Clique aqui) _____________ Terceirização Advogados Rafael Julio Borges da Silva e Anna Paola Bonagura, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, falam das demissões da Latam e a terceirização dos serviços auxiliares ao transporte aéreo. (Clique...
Informativo Migalhas
3/9/2018

MIGALHAS nº 4.433

...nervoso por não saber o desfecho da sucessão presidencial. Para Alon Feuerwerker, o próximo presidente trará notícias ruins, como corte de gastos, reforma da previdência; mas precisará compensar com notícias boas, como a de que o emprego voltou. (Clique aqui) IPTU Advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala do IPTU progressivo, que tem por objetivo a tentativa de alcançar o cumprimento da função social da propriedade. (Clique aqui) Arbitragem e precedentes Permanece na berlinda a questão sobre a (in)existência de um dever de submissão do...
Informativo Migalhas
27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

...TV e o pouco tempo para o PT fazer Haddad. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Serra Na pauta da 2ª turma do STF amanhã está o inquérito que tem como investigado José Serra. O procedimento foi aberto a partir dos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht e redistribuído a pedido da PGR, por ausência dos requisitos de conexão com os fatos investigados na Lava Jato (clique aqui). O relator é o ministro Gilmar Mendes. (Inq 4.428) Doria Juíza de Direito Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou João...
Informativo Migalhas
20/8/2018

MIGALHAS nº 4.423

...presidencial? E quem precisa tirar coelho da cartola? Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Cenário Os dois debates que colocaram frente a frente os candidatos ao Planalto serviram de bússolas para orientar as próximas estratégias que serão adotadas pelas campanhas no rádio e na TV. (Clique aqui) TUSD e TUST - ICMS No início de julho, o MPF apresentou seu parecer nos autos dos embargos de divergência em RESp 1.163.020, a ser julgado no STJ pela sistemática de recursos repetitivos, opinando pela não inclusão dos valores referentes à TUSD e à TUST na base de cálculo...
Informativo Migalhas
13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

...envolve o "centro" e o "novo" da política? Confira a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Cenário O número recorde de presidenciáveis vem produzindo efeitos colaterais que nem mesmo os mais experimentados na arte do pluripartidarismo conseguem remediar. (Clique aqui) Inglês jurídico Por falar em eleições, Luciana Carvalho ensina a expressão "first round", que significa primeiro turno. (Clique aqui) Papo jurídico Advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre a questão dos valores de alimentos para filhos de relacionamentos diferentes. (Clique aqui) PI...
Informativo Migalhas
6/8/2018

MIGALHAS nº 4.413

...e chegando a 28 de outubro em boa situação de vitória. Para Alon Feuerwerker, vai ser difícil convencer alguém a desistir num cenário assim. (Clique aqui) Previdencialhas Inspirada na recente obra de Jeffrey Pfeffer, festejado professor da Stanford University, a coluna do advogado Fábio Zambitte Ibrahim aponta como, na atualidade, o ambiente de trabalho adoece e mata cada vez mais, com doenças ocupacionais. (Clique aqui) "O chapéu do promotor" "A cortesia arrancada sob correntes não expressa o exercício da autoridade ou do poder, mas da força. E quando isto acontece, a...
Informativo Migalhas
27/7/2018

MIGALHAS nº 4.407

...não polarização, mas que polarização haverá. Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Contratação com o Poder Público - Seminário Tanto de parte da administração pública, como gestores e procuradores, como de parte das empresas, como administradores e advogados, é preciso saber muito bem como deve ser o contrato com a administração pública. Pensando nisso, realizaremos um seminário apresentando todos os "Desafios na Contratação com o Poder Público". Dia 27 de agosto, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Inscreva-se. (Clique aqui) Presença feminina Seria mais uma...
Informativo Migalhas
16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

...imobilismo, o país preferirá a instabilidade? Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) "Moro: mais realista que o próprio rei" A partir da recente guerra de decisões envolvendo Lula, o advogado Pablo Domingues Ferreira de Castro (Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados) traz breve reflexão sobre a conduta do juiz Sérgio Moro. "Custa a acreditar em uma isenção quando um juiz sai das suas férias para protagonizar todo este episódio." (Clique aqui) "Justiça em jogo" Para o advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel (Amaral Gurgel Advogados), o impasse criado...
Informativo Migalhas
9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

...aqui) ____________ Análise e Conjuntura Política Na coluna de hoje, Alon Feuerwerker faz um panorama da guerra em torno da liberdade ou não de Lula. (Clique aqui) Cenário Como o PT irá agir diante das decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Lula? (Clique aqui) REPETRO-SPED Após a regulamentação do REPETRO-SPED pelos governos Federal e Estaduais, a RF editou a portaria COANA 40/18 que dispõe sobre os procedimentos necessários para a transferência simplificada de bens admitidos no REPETRO para o REPETRO-SPED. Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de...
Informativo Migalhas
2/7/2018

MIGALHAS nº 4.388

...aqui) ____________ Análise e Conjuntura Política Na coluna de hoje, Alon Feuerwerker mostra o cenário para os pré-candidatos na véspera da largada e a possibilidade de decidir no 1º turno. (Clique aqui) Lei de improbidade administrativa O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) assina artigo n'O Globo deste sábado posicionando-se contra a reforma da lei de improbidade administrativa, pleiteada por Comissão de Juristas. Para o ex-AGU, a mudança frequente de textos legais traz insegurança jurídica e instabilidade jurisprudencial. "Entendo que não é o momento de se...
Informativo Migalhas
25/6/2018

MIGALHAS nº 4.383

...a moldar a opinião do eleitorado este ano? Veja a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Cenário Críticas do ministro Marco Aurélio à retenção dos processos mobilizam parte das atenções centradas no STF às vésperas do início do recesso de julho. Confira. (Clique aqui) Tributário A compensação de créditos tributários realizada pelos contribuintes é o tema em debate pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) Tributário - II Advogado Fabrício Prudêncio da Silva, da banca Chaves Advocacia,...
Informativo Migalhas
18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

...tropeço alheio para chegar à rodada final. Confira a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui) Cenário EUA x China. Os ajustes na política comercial americana vão impactar no Brasil. Confira na Cenário de hoje. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica, na coluna de hoje, o substantivo "doubt", que significa questão, dúvida. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Dieselgate Presidente da Audi é detido na Alemanha por envolvimento em escândalo dos motores a diesel do grupo Volkswagen. (MI - clique aqui) Tecnologia Google investirá US$...