Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Migalheiro desde março/2016.
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22/3/2016

As principais alterações do “novo CPC”

Novo CPC baseou-se em inúmeros corolários, reduzidos a alguns tópicos programáticos que orientaram a sua elaboração.
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22/4/2020

Revisitando o passado: a importância da cooperação transnacional em tempos de crise

... Autoridades, dessa vez entre municípios e Estados, o desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, do TRF da 2ª Região, proferiu três12 decisões no mesmo sentido e em consonância com o entendimento do STF explicitado acima. Vale mencionar, a título representativo, o agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio de Janeiro contra decisão proferida nos autos de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF, que deferiu a tutela de urgência impedindo o Estado Fluminense de promover a restrição na locomoção/circulação/transporte de quaisquer pessoas e veículos nos Municípios de sua composição. Com base em robusta argumentação...
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14/11/2019

MIGALHAS nº 4.731

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para...
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25/9/2019

Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes

... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 108.  5 - Nesse sentido, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes destaca que: “Nada há de plausível a justificar, na espécie, tratamento diverso do ministrado pelo sistema processual brasileiro, apenas para a União, quanto á relatividade da competência territorial”. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Competência cível da justiça federal, 4ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 121. 6 - Ver: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Competência cível da justiça federal, 4ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 121. 7 - CABRAL, Antonio do Passo....
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11/6/2019

Aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

... âmbito dos tribunais regionais do trabalho. Conforme observa Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, embora o IRDR esteja previsto no CPC/15, sua aplicação não está limitada ao âmbito do processo civil, sendo perfeitamente possível reconhecer a aplicação do instituto nas esferas do direito processual do trabalho, do direito processual penal e eleitoral1-2, Nessa esteira, o referido autor entende que "não há qualquer óbice à admissão de Incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminal, tal qual as Cortes de vértice inferem no que respeita aos recursos repetitivos"3. Na linha desse raciocínio e amparado...
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3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

... às 17h, no RJ, acontece a solenidade de posse do professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que será saudado pelo acadêmico Sergio de Andréa Ferreira, para a Cadeira 14, Patrono Odilon de Andrade, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Dia 3/7, Cascione Pulino Boulos Advogados recebe o evento "Controle da jurisdição do árbitro pelo Poder Judicário antes da setença arbitral". (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados participou, dia 28/5, do evento "Aplicabilidade das ADR’s nos contratos de construção", realizado na Faculdade Baiana de Direito. O encontro, que abordou as formas adequadas de resoluções de conflitos,...
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9/4/2019

MIGALHAS nº 4.578

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....
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26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

... Consumidor 109, janeiro/fevereiro de 2017, p. 276. 5 MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas: algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos, na Revista Jurídica Direito & Paz, nº 35, 2º Semestre de 2016 p. 277. 6 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 331/332. 7 DINAMARCO, Cândido Rangel. Súmulas vinculantes, na Revista Forense nº 347, julho/setembro 1999, p. 55. ARAÚJO, José Henrique Mouta. Incidente de causas...
/coluna/insolvencia-em-foco
12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... R., AI 0010163-85.2016.4.02.0000, 5ª Turma, Rel. Des. Fed. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, julg. 21.2.2017). 6 Nesse sentido: "Recuperação judicial. Competência para o processamento. Principal estabelecimento. Local de onde emanam as principais decisões estratégicas, financeiras e operacionais da sociedade. Competência do foro da Comarca de Mogi das Cruzes. Agravo provido" (TJSP, AI 2249580-54.2018.8.26.0000, 1ª C. R. D. Emp., Rel. Des. Fortes Barbosa, julg. 30.1.2019). 7 Exemplificativamente: "Para fins da competência visando o processamento da ação de recuperação judicial, entende-se por principal estabelecimento...
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4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...do Direito.   Autores: Adisson Leal, Alexandre de Moraes, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro De Azevedo Gonzaga, Alysson Leandro Mascaro, Ana Paula de Barcellos, Anderson Schreiber, André Santa Cruz Ramos, Antonio Carlos Marcato, Antonio Kozikoski, Arnaldo Rizzardo, Artur Gueiros, Aurélio Viana, Benedito Ferreira Marques, Caio César Vieira Rocha, Carlos Alberto Carmona, Carlos Eduardo Japiassú, Carlos Henrique Bezerra Leite, Cláudio Brandão, Cleber Masson, Dierle Nunes, Douglas Fischer, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo C. B. Bittar, Eduardo Sabbag, Epídio Donizetti, Fabiano...
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1/3/2018

Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"

...como na atividade forense". Humberto Theodoro Júnior Sobre o autor: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes é professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Estácio de Sá (Unesa). Professor Convidado no Instituto Max Planck de Luxemburgo (2016) e no Programa de Pós-Graduação da FGV. Professor expositor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Desembargador Federal. Presidente da 5ª Turma do TRF-2. Coordenador-Geral dos Juizados Especiais Federais da 2ª região (biênio 2017-2019). Pós-Doutorado pela Universidade de...
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1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

...Resolução de Demandas Repetitivas" (Forense - 290p.), do professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, é Simone Maia Natal, de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
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28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

...Resolução de Demandas Repetitivas" (Forense - 290p.), o professor Aluisio Gonçalves de Castro Mendes apresenta uma definição em torno da identificação e posicionamento do IRDR no cenário jurídico e das suas funções no contexto sociojurídico contemporâneo. Concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Saul Tourinho Leal lança a obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil). O evento será em Brasília, no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, a partir das 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 16, o lançamento da...
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1/6/2017

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

...Seção, j. 11.03.2015, rel. Min.Raul Araújo, DJe 09.04.2015). 4 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sofia Orberg Temer. Comentários ao artigo 982 do CPC/2015. In Streck, Lenio Luiz; Nunes, Dierle; Cunha, Leonardo (orgs.). Comentários ao Código de Processo Civi. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 1286. Nesse sentido também: Daniel Amorim Assumpção Neves. Novo Código de Processo civil comentado artigo por artigo. Salvador: Editora JusPodivm, 2016, p. 1606; José Miguel Garcia Medina. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, p. 1445: "A redação...
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27/1/2017

Pré-lista da Ajufe para STF tem 30 nomes, entre eles Moro e João Pedro Gebran

...Soares. Veja a lista: Alexandre Vidigal de Oliveira Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Cássio Murilo Monteiro Granzinoli Dirley da Cunha Júnior Edilson Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da Gama Iorio Siqueira D'Alessandri Forti João Pedro Gebran Neto Jorge Antônio Maurique José Valterson de Lima Leandro Paulsen Liliane Roriz Luiz Alberto Gurgel de Faria Luiz Claudio Flores da Cunha Luiz Fernando Wonk...
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22/3/2016

MIGALHAS nº 3.826

...de 2015. Confira. (Clique aqui) CPC/15O desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e o advogado Henrique Ávila (Sergio Bermudes Advogados) elencam as principais inovações do novo CPC, decorrentes dos princípios que orientaram sua elaboração. (Clique aqui)_____________Evento - Novo CPC Segunda-feira, 4 de abril, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - "Novo CPC". (Clique aqui) _____________Ação de paternidade - Contestação - Viúva Viúva tem direito de contestar ação de investigação de paternidade. Decisão é da 4ª turma do STJ, ao concluir que o interesse puramente moral da...
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2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

...Repetitivas do Novo Código de Processo Civil", de autoria de Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Sofia Temer, que pode ser adquirido a partir do programa. (Clique aqui) Contratos e Tributação Estão abertas as inscrições para o curso de curta duração "Contratos e Tributação", com início em abril na sede do CEU-IICS Escola de Direito. Em razão da complexidade do sistema tributário brasileiro, os tributos são, sem sombra de dúvida, parte importante na formação de preço dos negócios empresariais, os quais são refletidos nos contratos celebrados pelas empresas. Conhecer o impacto dos...
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29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

...Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do TRE do Piauí. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região É juiz Federal desde maio de 1994, promovido, por merecimento, a Juiz Federal Titular em 1996. Exerce a  jurisdição no TRF da 2ª região, de modo ininterrupto, desde outubro de 2005. Diretor de cursos e pesquisas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF). Membro do Enfam. Pós-doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität...
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30/7/2015

MIGALHAS nº 3.668

...aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 18, o desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lança as obras "Novo Código de Processo Civil - Comparado e Anotado" e a 2ª edição de "O Novo Código de Processo Civil - Comparado". O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), das 17 às 21h. Com novas decisões administrativas e judiciais, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, em sua 3ª edição, a coleção "Curso de Tributos Indiretos : ICMS - Volume 1", de Adolpho Bergamini. (Clique...
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15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

...sobre o Processo Coletivo e o Novo CPC". Serão expositores : Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Hermes Zanetti Junior, Hugo Nigro Mazilli, Ricardo de Barros Leonel e Ada Pellegrini Grinover. Evento gratuito. Café da manhã Acontece amanhã, em SP, café da manhã, ocasião em que será lançado o anuário "Análise Executivos Jurídicos e Financeiro 2015", com palestra do presidente do TRF da 3ª região, desembargador Fabio Prieto, que falará sobre as políticas de gestão do Judiciário. Vencedores Evento : Girlene Aciole é a vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal -...
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6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

...nomeado desembargador do TRF da 1ª região em junho de 2011. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região Gradurado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA. Poul Erik Dyrlund (presidente) 2ª...
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10/3/2015

Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJ

...que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região Desembargador do TRF da 2ª região desde setembro de 2012. Graduado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. É também especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). O magistrado também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu...
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10/3/2015

MIGALHAS nº 3.572

...Cardoso e Reynaldo Soares da Fonseca ; TRF da 2ª região - Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Messod Azulay Neto e Poul Erik Dyrlund ; TRF da 3ª região - André Nabarrete Neto, Fábio Prieto de Souza, Luis Carlos Hiroki Muta, Luis Paulo Cotrim Guimarães, Mairan Gonçalves Maria Júnior e Therezinha Astolphi Cazerta ; TRF da 4ª região - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Fernando Quadros da Silva, João Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus ; TRF da 5ª região - Paulo Roberto de Oliveira Lima (clique aqui) Vaga no STJ -...
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6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

...que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região Gradurado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA. Poul Erik Dyrlund 2ª região Natural de Quito -...
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7/10/2014

MIGALHAS nº 3.468

...finalidade e estrutura". A banca foi formada pelos professores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Fernando da Fonseca Gajardoni, Fernando Gama de Miranda Netto, Antonio do Passo Cabral e Carolina Tupinambá Faria.Reforço O Departamento Corporativo Financeiro do escritório Felsberg Advogados acaba de reforçar a equipe com a chegada de Tiago Luiz Torres Costa. O advogado acumula experiências na área Societária, M&A, Agronegócios (Agribusiness) e Planejamento Sucessório. Baú migalheiro Há 174 anos, no dia 7 de outubro de 1840, os revolucionários do RS, sob o comando de Portinho, eram...
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29/7/2014

Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima

...que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes 2ª região Gradurado em Comunicação Social pela PUC/RJ e em Direito pela UERJ. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; mestre em Direito pela UFPR; mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha); doutor em Direito pela UFPR; e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Também é professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da UERJ e da UNESA. Poul Erik Dyrlund 2ª região Natural de Quito -...
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16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

...Rosa Góes, juiz titular Justiça Federal TRF da 2ª região Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Marcelo Pereira da Silva TRF da 3ª região Nino Toldo de Oliveira Mônica Autran Machado Nobre TRF da 5ª região Fernando Braga Damasceno Justiça do Trabalho TRT da 1ª região Gisele Bondim Lopes Ribeiro Marcelo Antero de Carvalho Volia Bomfim Cassar Ivan da Costa Alemão Ferreira Enoque Ribeiro dos Santos TRT da 3ª região Maria Stela Álvares da Silva Campos Luiz Antônio de Paula Iennaco TRT da 4ª região André Reverbel Fernandes Marcelo...
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13/9/2012

STF derruba indicação de juiz para TRF da 2ª região

... Impetrado pela Ajufe, em conjunto com a AMB, a Ajuferjes e o magistrado Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, o MS defendia a aplicação do previsto no artigo 93 da CF/88, que considera obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. Para as associações, a nomeação nesse caso não é ato discricionário de presidente da República, e a não observância do previsto nesse dispositivo constitucional ofende a separação dos Poderes e a autonomia dos Tribunais. Assim, por unanimidade, a Corte concedeu o pedido feito no...
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1/7/2012

STF discute critério de promoção por merecimento de juízes Federais

...merecimento. No MS 30585, a AMB, Ajufe e Ajuferjes, juntamente com o juiz Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, defendem a aplicação do previsto no artigo 93. Para as associações e o magistrado, preterido em promoção para o TRF da 2ª região, a nomeação nesse caso não é ato discricionário da presidenta da República, e a não observância do previsto nesse dispositivo constitucional ofende a separação dos Poderes e a autonomia dos Tribunais. A presidenta da República, por meio da AGU, defende que a escolha de juízes para os TRFs é "ato complexo" que envolve mais de um órgão...
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20/7/2011

TRF da 2ª região determina que INSS aposente trabalhadora com transtorno afetivo bipolar

...nego provimento à remessa necessária e à apelação do INSS. É como voto. ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Juiz Federal Convocado - Relator _________
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21/2/2011

TRF da 2ª região condena ECT a indenizar fotógrafo que teve obra usada em selo comemorativo do Botafogo

...cerca de R$ 3.300, explicou o juiz. Já no que diz respeito aos danos morais, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ratificou a decisão de primeiro grau que fixou a indenização em R$ 5 mil, "haja vista a omissão do nome do autor na obra fotográfica que integra o selo". Processo : 1997.51.01.022368-7 _____________ Leia mais 16/12/10 - STJ nega seguimento de recurso da TVA/SP - clique aqui. 17/11/10 - TJ/DF - Ecad não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's - clique aqui. 8/11/10 - STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico...
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11/2/2011

MIGALHAS nº 2.569

...região Os juízes Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Marcelo Pereira da Silva foram escolhidos pelo TRF da 2ª região para compor a lista tríplice de modo a preencher vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Federal Castro Aguiar. _____________ Migalhas mundo Sociedade Segundo o "The Careerist", não há lógica na frequente concessão de bônus aos advogados pelos grandes escritórios de advocacia. (MI - clique aqui) Advocacia O site Lawjobs.com publicou um guia com sugestões relativas aos critérios imprescindíveis aos...
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2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Bataguassu/MS - "Competência Cível da Justiça Federal - 3ª edição", Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Editora RT Alessandra Aparecida Destefani, advogada, Advocacia, São Bernardo do Campo/SP - "Processo Cautelar - 25ª edição", Humberto Theodoro Júnior - Leud Livraria e Editora de Direito Alessandra Darino Rodrigo Octavio, assessora jurídica, Sefapi Industria e Comercio, São Paulo/SP - "Direito Processual do Trabalho Para Principiantes", João Albino Simões Rodrigues - Editora LTr Alessandra Gutierro Navarro, advogada, Samir Ary Advogados Associados, São Paulo/SP - "Como Passar...
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2/6/2010

Lançamento do livro "Apelação Cível - novas perspectivas para um antigo discurso"

No próximo dia 10/6, o livro "Apelação Cível - novas perspectivas para um antigo discurso" será lançado por Fernanda Medina Pantoja, advogada do escritório Wald e Associados Advogados. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241 - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 18h....
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22/9/2009

Juiz Federal Aluisio Mendes fala em entrevista à revista Habeas Data sobre projeto que cria uma nova lei das ações coletivas e sobre acesso universal à Justiça

O processo judicial é historicamente individualista. As regras que governam as ações nos tribunais pelo mundo afora tratam muito mais das disputas entre fulano e beltrano do que das questões que interessam à coletividade. Para o juiz Federal, pós-doutor em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha, e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Estácio de Sá, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, isso tem que mudar, considerando que os vínculos e as interações da sociedade (que o Direito existe para regular) já mudaram, e muito, desde que os primeiros in...
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11/10/2006

MIGALHAS nº 1.515

MIGALHAS nº 1.515
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11/10/2006

Resultado do sorteio de obra - "Competência Cível da Justiça Federal"

Sorteio de Obra Migalhas em tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio da obra "Competencia Civel da Justica Federal" (206 p.), de autoria de Aluisio Goncalves de Castro Mendes, que foi gentilmente oferecido pela Editora RT – Revista do Tribunais. Confira abaixo a ganhadora.Fruto das reflexoes como estudioso do direito processual civil e do contato diario como juiz federal com os varios e intrincados problemas que envolvem o tema, a obra tem a virtude de conciliar seus aspectos cientifico e pragmatico.Analisa a materia que integra o art. 109 da constituicao federal, as tecn...
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10/10/2006

MIGALHAS nº 1.514

MIGALHAS nº 1.514
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9/10/2006

MIGALHAS nº 1.513

MIGALHAS nº 1.513
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24/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Linhas Mestras do Processo Civil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Linhas Mestras do Processo Civil" (771 p.), coordenado por Helio Rubens Ribeiro Costa, Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro e Pedro da Silva Dinamarco, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. O objetivo maior deste livro e registrar os 30 anos de vigencia do Codigo de Processo Civil brasileiro - um dos mais tecnicos e festejados diplomas processuais conhecidos -, introduzido no ordenamento juridico brasileiro por meio da Lei Federal n? 5.869, de 11 de janeiro de 1973, cuja vigencia ocorreu em 1974 m...
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26/8/2005

Lançamento - Processo Civil Coletivo

Lancamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Goncalves de Castro Mendes Americo Bede Freire Junior Ana Candida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpcao Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Goes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes Jose Luiz Ragazzi Liege Cristina...