Álvaro Fernando da Rocha Mota

...a Ricardo OABGO 44941 Aline Veloso dos Passos OABPE 25512 Alvaro Fernando da Rocha Mota OABPI 300 Amanda Fabbri Barelli OABSP 328932 Amanda Magalhães OABRJ 173760 Amanda Roberto Silva da Cunha OABDF 68356 Amanda Sena OABDF 29827 Ana Amelia Camargos OABSP 67757 Ana Carolina Albuquerque de Barros OABSP 356289 Ana Carolina Castro OABDF 67186 Ana Carolina Piovesana OABSP 234928 Ana Cecilia Vidigal Lopes da Silva Lencioni OABSP 171648 Ana Evangelista OABMG 138330 Ana Flávia Velloso OABDF 17972 Ana Gabriela Ferreira OABBA 33537 Ana Ialis Baretta OABPA 11903 Ana Karina Esteves de Souza OABSP 163196 Ana...

...) - "Constituição, constitucionalidade e democracia", por Álvaro Fernando da Rocha Mota, advogado. (Clique aqui) - "Quitação na liquidação de sinistros: ilicitudes e incompreensões repetidas em seu nome", por Felipe Bastos, advogado. (Clique aqui) Debêntures Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou a Ecorodovias Concessões e Serviços, no âmbito da 11ª emissão de debêntures da companhia, no valor total de R$ 1,05 bi. (Clique aqui) 15 lustros Fragata e Antunes Advogados comemora 75 anos. Fundado em SP em 1947, o escritório atualmente possui sete unidades e atua em todo território nacional....

... aqui) "A lei, nossa matéria-prima" Procurador do Estado do PI, Álvaro Fernando da Rocha Mota reflete: "Há em nós a certeza de que a lei, entendida como o âmbito da normalidade política e da segurança jurídica, é a matéria-prima da advogada e do advogado em seu pleno exercício profissional. Quando é a força de lei que impera, perdemos todos". (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas ABC do CDC A comunicação feita na publicidade comercial goza dos mesmos parâmetros da liberdade de expressão? A questão é levantada...

... (Clique aqui) - "Uma noite da cidadania no Congresso", por Álvaro Fernando da Rocha Mota, procurador do Estado de PI. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Energia Com sólida experiência no setor de Infraestrutura, em especial Energia Elétrica, Miriam Zagatto é a nova sócia de Araújo e Policastro Advogados. Ela irá reforçar a área de Direito...

...s Estaduais, Jorge Folena; o representante estadual do IAB, Álvaro Fernando da Rocha Mota, que também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses - IAP; o diretor-executivo do Sesc PI, Francisco Soares Campelo Filho, e os conselheiros federais Francisco Einstein e Carlos Júnior. O espaço conta com uma sala de reunião e uma biblioteca de obras jurídicas.   De acordo com Sydney Sanches, “a inauguração da subsede do Piauí é a certeza de que a opção de estabelecer instalações nos estados e estreitar os laços com as instituições locais da advocacia foi a mais acertada e muito bem conduzida pela presidente Rita...

... Advogados Brasileiros. (Clique aqui) Alvíssaras O advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota comemora a chegada do IAB a Teresina. "A abertura de uma representação do IAB em Teresina reveste-se de importância pelo peso histórico e de expansão da cultura jurídica da instituição." (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Amanhã, o CDC completa 31 anos de sua entrada em vigor. Veja as considerações do desembargador aposentado Rizzatto Nunes sobre os anos de vigência da norma consumerista. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza trata da constitucionalidade da penhora de bem de família de fiador...

... de peso "O futuro da Advocacia" Neste dia do Advogado, Álvaro Fernando da Rocha Mota reflete sobre o futuro da advocacia: "É evidente (...) que os avanços tecnológicos podem alterar substancialmente o trabalho dos advogados, bem assim de outros profissionais do Direito, porém nunca serão esses avanços suficientes para que dispensemos a presença humana no exercício da Advocacia." (Clique aqui) Contrato de seguro Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) destaca: "O princípio da intencionalidade deve influenciar a análise de todo e qualquer caso de conflito de interesses...

...Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, Álvaro Fernando da Rocha Mota, alerta para os discursos e promessas dos candidatos à presidência, que devem ser factíveis à luz do texto da Constituição. (Clique aqui) Dados pessoais Sancionada a lei geral de proteção de dados pessoais - lei 13.709/18, o advogado Fernando Santiago, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, apresenta alguns pontos e novidades trazidas pela norma. (Clique aqui) Imunidades - Entidades assistenciais Os advogados Kildare Meira, José Roberto Covac Júnior, Augusto Paludo e Leonardo...

...e estéticos. (Clique aqui) Futuro da advocacia O advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota reflete sobre os novos rumos profissionais na advocacia. (Clique aqui) Pais Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior homenageia a figura paterna, celebrando seu papel e importância na vida dos filhos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Dieselgate Ministério do Transporte do Japão acusa montadoras de disseminar dados falsos de emissão de poluentes. (MI - clique aqui) Pesticida Tribunal dos EUA restabelece a proibição de pesticidas que havia...

...criado ainda sob o Brasil imperial, em 7 de agosto de 1843, Álvaro Fernando da Rocha Mota expõe sobre a ação institucional dos Institutos de Advogados nos Estados e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados Brasileiros, destacando a importância da preservação do saber jurídico. (Clique aqui) Direito Público A segurança jurídica e a interpretação das normas de Direito Público segundo a recente lei 13.655/18 é o tema analisado pelo advogado Edgard Silveira Bueno, da banca Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados. "Ao contrário das críticas, a nova...

...Advogados)PE: Ivo Tinô do Amaral Junior (Urbano Vitalino Advogados)PI: Álvaro Fernando da Rocha Mota (Álvaro Fernando Mota Advogados e Consultores)RJ: Gabriel Francisco Leonardos (Kasznar Leonardos Advogados)RS: Evandro Luis Pippi Kruel (Ramos e Kruel Advogados)SC: Carlos Zoéga Coelho (Zoéga Coelho & Advogados)SE: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Monteiro Nascimento Advogados)Cajé Santos da Silva e Moira V. Huggard-CaineMembros  honorários homenageados: Marcelo Zarif, Altamiro Bôscoli, Thomas  Benes Felsberg e Newton Silveira____________

...homeschooling. (Clique aqui) "Conferência da cidadania" O advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota comenta a amplitude dos debates e a diversidade dos temas que serão discutidos na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. (Clique aqui) Direito Ambiental Com base no novo CPC, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, analisa a alteração da ordem processual no Direito Ambiental. (Clique aqui) Anterioridade da penhora O advogado Bruno Paiva Cruz, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, discorre...

...Abreu PintoPresidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco Álvaro Fernando da Rocha MotaPresidente do Instituto dos Advogados Piauienses José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo Ricardo José da RosaPresidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina _________________ Nota pública - Em nome do decoro A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em face de recentes acontecimentos que envolveram ministros do Supremo Tribunal Federal, vem a público externar sua preocupação e, uma vez mais, conclamar a todos que desempenhem...

... Direito que se destacaram e serão agraciados com a medalha são: Álvaro Fernando da Rocha Mota, Antônio Moraes de Andrade Neto, Ernesto Tzirulnik, Fernando José Pereira de Araújo, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, Heleno Taveira Torres, Izael Nóbrega da Cunha, Jones Figueiredo Alves, José Horácio Helfeld Rezende Ribeiro, José Joaquim de Almeida Neto, Manoel de Oliveira Erhardt, Miguel Reale Junior e Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. ______________ Conversa Constitucional Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado...

...primeiros cursos de Direito no Brasil, há 190 anos, o advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota traça um panorama dos novos rumos da advocacia no país. (Clique aqui) IRDR O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental? Veja as considerações do advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Dano existencial A advogada Marcella Genovese, da Advocacia Hamilton de Oliveira, esclarece o que é dano existencial. (Clique aqui) Terceiro setor Em artigo publicado na...

...advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, Álvaro Fernando da Rocha Mota pontua que a tecnologia "ajuda, mas não substitui a mente humana como a mais importante ferramenta na emissão de uma sentença judicial." (Clique aqui) Organização empresarial A advogada Gabriela dos Santos Castilho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre a importância da organização empresarial "para evitar prejuízos futuros". (Clique aqui) Isenção do adicional de frete O advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, da banca Nelson Wilians & Advogados...

...advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses Álvaro Fernando da Rocha Mota destaca que "a raiz do Direito, o reconhecimento de que é lícito e legítimo reconhecer uma demanda, não se altera substancialmente com o passar dos anos." (Clique aqui) _____________ PDPs Ao abordarem o programa das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, conhecidas como PDPs, concebidas para capacitar laboratórios públicos oficiais a fabricarem medicamentos considerados estratégicos no âmbito do SUS, os advogados Carlos Eduardo Elizário de Lima e Rodrigo Augusto Oliveira Rocci...

Conheça os presidentes eleitos para as seccionais da OAB...