Álvaro Fernando da Rocha Mota

Migalheiro desde agosto/2017.
Advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB/PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses. Presidente do CESA/PI.
Migalhas de Peso
11/8/2020

O futuro da Advocacia

Neste dia do Advogado, em meio a uma crise sanitária sem precedentes, com o futuro ainda mais incerto do que normalmente o é, parece adequado que se pense no futuro da Advocacia.
Migalhas de Peso
11/12/2018

Os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

Esses direitos básicos contidos no artigo 1º da Declaração, bem assim todos os demais estabelecidos 70 anos atrás foram acolhidos no nosso tecido constitucional e não podem nem devem ser encarados com estranheza.
Migalhas de Peso
21/8/2018

A promessa e a Constituição

Não podemos, com efeito, deixar de prestar atenção no que é factível ou não nos discursos dos candidatos à luz do texto da Constituição.
Migalhas de Peso
10/8/2018

Novos rumos profissionais da advocacia

A celebração da data consagrada ao advogado – 11 de agosto – assim nos parece um excelente pretexto para colocar à mesa a questão de que os advogados carecem estar cada vez mais unidos ante os desafios que se interpõem ao exercício profissional.
Migalhas de Peso
7/8/2018

O Instituto dos advogados e a preservação do saber jurídico

Podemos e devemos unir esforços no rumo de facilitar o acesso ao saber jurídico como instrumento de democratização ainda maior da Justiça.
Migalhas de Peso
4/6/2018

Sobre democracia e advogados

Não existe uma democracia assim ou assado, conforme os interesses do governante do momento. Se assim é, não é democracia.
Migalhas de Peso
27/11/2017

A conferência da cidadania

É nesse espaço cidadão de debate e intercâmbio de conhecimentos e ideias que estarão representados todos os Estados brasileiros, as mulheres, os advogados negros e organizações da Advocacia.
Migalhas de Peso
17/8/2017

Os novos rumos da advocacia

Advogados e advogadas sempre serão necessários no mundo, possivelmente em um sistema judiciário que primará mais pela conciliação e menos por demandas custosas, seja pelo tempo ou pelo dinheiro gastos. Abrem-se, neste cenário futuro, perspectivas para que surja uma advocacia ainda mais eficiente, capaz de prevenir conflitos ou de mitigá-los de modo preciso e eficiente.
Migalhas de Peso
15/8/2017

O futuro da advocacia

É certo que quase dois séculos alteraram muita coisa no Brasil. Reviram-se valores e costumes, amainaram-se preconceitos, ruíram intolerâncias.
Migalhas de Peso
11/8/2017

11 de Agosto - Um dia para olhar adiante

Ainda que tenhamos abordagens novas no Direito, o acolhimento das transformações sociais e culturais e leituras da lei própria de cada tempo, no cerne do Direito devem estar mantidas como cláusulas pétreas a liberdade, o respeito à norma e ao ser humano.
Informativo Migalhas
11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

... de peso "O futuro da Advocacia" Neste dia do Advogado, Álvaro Fernando da Rocha Mota reflete sobre o futuro da advocacia: "É evidente (...) que os avanços tecnológicos podem alterar substancialmente o trabalho dos advogados, bem assim de outros profissionais do Direito, porém nunca serão esses avanços suficientes para que dispensemos a presença humana no exercício da Advocacia." (Clique aqui) Contrato de seguro Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) destaca: "O princípio da intencionalidade deve influenciar a análise de todo e qualquer caso de conflito de interesses...
Informativo Migalhas
21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

...Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, Álvaro Fernando da Rocha Mota, alerta para os discursos e promessas dos candidatos à presidência, que devem ser factíveis à luz do texto da Constituição. (Clique aqui) Dados pessoais Sancionada a lei geral de proteção de dados pessoais - lei 13.709/18, o advogado Fernando Santiago, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, apresenta alguns pontos e novidades trazidas pela norma. (Clique aqui) Imunidades - Entidades assistenciais Os advogados Kildare Meira, José Roberto Covac Júnior, Augusto Paludo e Leonardo...
Informativo Migalhas
13/8/2018

MIGALHAS nº 4.418

...e estéticos. (Clique aqui) Futuro da advocacia O advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota reflete sobre os novos rumos profissionais na advocacia. (Clique aqui) Pais Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior homenageia a figura paterna, celebrando seu papel e importância na vida dos filhos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Dieselgate Ministério do Transporte do Japão acusa montadoras de disseminar dados falsos de emissão de poluentes. (MI - clique aqui) Pesticida Tribunal dos EUA restabelece a proibição de pesticidas que havia...
Informativo Migalhas
7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

...criado ainda sob o Brasil imperial, em 7 de agosto de 1843, Álvaro Fernando da Rocha Mota expõe sobre a ação institucional dos Institutos de Advogados nos Estados e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados Brasileiros, destacando a importância da preservação do saber jurídico. (Clique aqui) Direito Público A segurança jurídica e a interpretação das normas de Direito Público segundo a recente lei 13.655/18 é o tema analisado pelo advogado Edgard Silveira Bueno, da banca Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados. "Ao contrário das críticas, a nova...
Migalhas Quentes
27/3/2018

Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio

...Advogados)PE: Ivo Tinô do Amaral Junior (Urbano Vitalino Advogados)PI: Álvaro Fernando da Rocha Mota (Álvaro Fernando Mota Advogados e Consultores)RJ: Gabriel Francisco Leonardos (Kasznar Leonardos Advogados)RS: Evandro Luis Pippi Kruel (Ramos e Kruel Advogados)SC: Carlos Zoéga Coelho (Zoéga Coelho & Advogados)SE: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Monteiro Nascimento Advogados)Cajé Santos da Silva e Moira V. Huggard-CaineMembros  honorários homenageados: Marcelo Zarif, Altamiro Bôscoli, Thomas  Benes Felsberg e Newton Silveira____________
Informativo Migalhas
27/11/2017

MIGALHAS nº 4.242

...homeschooling. (Clique aqui) "Conferência da cidadania" O advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota comenta a amplitude dos debates e a diversidade dos temas que serão discutidos na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. (Clique aqui) Direito Ambiental Com base no novo CPC, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira, do escritório Valladão Sociedade de Advogados, analisa a alteração da ordem processual no Direito Ambiental. (Clique aqui) Anterioridade da penhora O advogado Bruno Paiva Cruz, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, discorre...
Migalhas Quentes
31/10/2017

Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio

...Abreu PintoPresidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco Álvaro Fernando da Rocha MotaPresidente do Instituto dos Advogados Piauienses José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo Ricardo José da RosaPresidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina _________________ Nota pública - Em nome do decoro A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em face de recentes acontecimentos que envolveram ministros do Supremo Tribunal Federal, vem a público externar sua preocupação e, uma vez mais, conclamar a todos que desempenhem...
Informativo Migalhas
25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

...Direito que se destacaram e serão agraciados com a medalha são: Álvaro Fernando da Rocha Mota, Antônio Moraes de Andrade Neto, Ernesto Tzirulnik, Fernando José Pereira de Araújo, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, Heleno Taveira Torres, Izael Nóbrega da Cunha, Jones Figueiredo Alves, José Horácio Helfeld Rezende Ribeiro, José Joaquim de Almeida Neto, Manoel de Oliveira Erhardt, Miguel Reale Junior e Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. ______________ Conversa Constitucional Já na EC de número 96, quase alcançando a...
Informativo Migalhas
17/8/2017

MIGALHAS nº 4.177

...primeiros cursos de Direito no Brasil, há 190 anos, o advogado Álvaro Fernando da Rocha Mota traça um panorama dos novos rumos da advocacia no país. (Clique aqui) IRDR O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental? Veja as considerações do advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Dano existencial A advogada Marcella Genovese, da Advocacia Hamilton de Oliveira, esclarece o que é dano existencial. (Clique aqui) Terceiro setor Em artigo publicado na...
Informativo Migalhas
15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

...advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, Álvaro Fernando da Rocha Mota pontua que a tecnologia "ajuda, mas não substitui a mente humana como a mais importante ferramenta na emissão de uma sentença judicial." (Clique aqui) Organização empresarial A advogada Gabriela dos Santos Castilho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre a importância da organização empresarial "para evitar prejuízos futuros". (Clique aqui) Isenção do adicional de frete O advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, da banca Nelson Wilians & Advogados...
Informativo Migalhas
11/8/2017

MIGALHAS nº 4.173

...advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses Álvaro Fernando da Rocha Mota destaca que "a raiz do Direito, o reconhecimento de que é lícito e legítimo reconhecer uma demanda, não se altera substancialmente com o passar dos anos." (Clique aqui) _____________ PDPs Ao abordarem o programa das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, conhecidas como PDPs, concebidas para capacitar laboratórios públicos oficiais a fabricarem medicamentos considerados estratégicos no âmbito do SUS, os advogados Carlos Eduardo Elizário de Lima e Rodrigo Augusto Oliveira Rocci...
Migalhas Quentes
3/12/2003

Resultado nacional

Conheça os presidentes eleitos para as seccionais da OAB...