Alvaro Furtado

Ministério do Trabalho propõe regulamentar trabalho em feriados via Portaria MTE 3.665/23, gerando polêmica sobre a exigência de convenção coletiva, questionando sua eficácia diante da legislação vigente.

No Brasil, não haveria por que ser diferente, um desafio para todos, dos legisladores aos trabalhadores.

Torna-se urgente estabelecer regras para o afastamento das funcionárias grávidas, a fim de evitar que o ônus recaia apenas sobre os empregadores.

Foi-se o tempo em que a expressão “feijão-com-arroz” era sinônimo de algo comum, corriqueiro.