terça-feira, 16 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.830

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Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves

Migalheiro desde maio/2020.

Coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Mestrando em Direito, Estado e Constituição. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Advogado do escritório Almeida Castro Advogados.

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Migalhas de Peso A quem interessa atacar o Supremo?
sábado, 15 de maio de 2021

A quem interessa atacar o Supremo?

Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Ananda França de Almeida, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Roberta Castro Queiroz e Liliane de Carvalho Gabriel
É necessário que todos fiquemos atentos e combatamos pressões indevidas ao Poder Judiciário.
Migalhas de Peso Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Um habeas corpus em favor do Congresso Nacional e do juiz de garantias

Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria, Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves, Ananda França de Almeida e Ademar Borges
Há um número elevadíssimo de indivíduos que estão submetidos a constrangimento ilegal decorrente da não aplicação das garantias instituídas em favor dos investigados e réus pela lei 13.964/19.
Migalhas de Peso O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves
A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão.
Migalhas de Peso Relevantes avanços do projeto e da lei anticrime sobre acordo de não persecução penal
segunda-feira, 25 de maio de 2020

Relevantes avanços do projeto e da lei anticrime sobre acordo de não persecução penal

Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves e Felipe Fernandes de Carvalho
Apesar de sua popularidade no seio popular, outras formas de resolução consensual de persecuções penais estão mais assentadas no ordenamento jurídico brasileiro.