Álvaro Ferraz

Migalheiro desde março/2019.
Mestre em Direito Processual Civil, especialista em Direito Processual Civil, e advogado sênior do escritório Basilio Advogados.
Migalhas de Peso
17/7/2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.
Migalhas de Peso
8/4/2020

Racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus

O único consenso mundial produzido até agora em relação à pandemia do novo coronavírus é o de que o remédio para solucionar a devastadora depressão econômica que ela já arrasta consigo consiste no aumento da dívida pública.
Migalhas de Peso
1/10/2019

Nem tudo cabe no Poder Judiciário! Nem tudo pode o Poder Judiciário!

Os juízes não se podem transformar em conformadores sociais nem é possível, em termos democráticos processuais, obrigar jurisdicionalmente os órgãos políticos a cumprir um determinado programa de acção.” (CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed., São Paulo: Almedina, 1997, p. 912).
Migalhas de Peso
28/5/2019

A teoria da separação de poderes, o buracão negro do Judiciário e a festa do asno

Apostar no Judiciário como regulador do futuro é ficar, na verdade, preso no passado; é apostar, enfim, em algo vocacionado, por sua própria ontologia e formação, ao tempo pretérito - e talvez seja essa a nossa maldição tropicalista: chorar eternamente o passado de Cecis e Peris.
Migalhas de Peso
29/3/2019

A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o saudoso ministro Teori Zavascki

Admite-se, seja como for, em mar tranquilo – quisera fosse revolto –, o instituto do dano moral coletivo.