Alvaro Loureiro Oliveira

Migalheiro desde setembro/2019.
Sócio do escritório Dannemann Siemsen.
Migalhas de Peso
7/10/2019

O uso do Sistema de Madri para empresas sediadas no Brasil

Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab
As facilidades do Protocolo decorrem da administração centralizada do sistema por meio da Secretaria Internacional da Organização Mundial para a Proteção da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão das Nações Unidas.
Migalhas de Peso
19/9/2019

Breve panorama sobre as principais mudanças resultantes da adoção do Brasil ao Protocolo de Madri tanto para depositantes nacionais como para estrangeiros

Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Borges Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab
Agora que foram publicadas todas as resoluções relacionadas ao Protocolo de Madri, ficarão pendentes de peticionamento até 8 de março de 2020 o regime de cotitularidade e o sistema multiclasse.
Migalhas de Peso
11/9/2019

Brasil passa a adotar o regime de cotitularidade de marcas e divisão de pedidos e registros

Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Borges Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab
A introdução do regime de cotitularidade é muito bem vinda, até mesmo porque o dinamismo dos arranjos societários e suas estruturas em muitos casos acabam por exigir a adoção de tal regime por razões de ordem fiscal e/ou tributária, apenas para citar alguns exemplos.
Migalhas Quentes
17/3/2020

INPI garante normalizar depósitos multiclasse e cotitularidade em breve

... Atab. Participaram também do encontro o presidente da ABAPI, Álvaro Loureiro, e o diretor da Aspi, Ricardo Vieira de Mello. Protocolo de Madri De acordo com o decreto, as empresas poderão requerer o registro da marca ao mesmo tempo em diversos países signatários utilizando um único processo. O pagamento será unificado, através de depósito eletrônico. O pedido de registro poderá ser realizado, no INPI, em inglês, francês ou espanhol. Caberá ao instituto analisar a documentação em até dois meses. Após a análise, o INPI enviará a documentação a OMPI, que realizará exames formais e fará a inscrição...
Informativo Migalhas
11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...
Migalhas Quentes
29/1/2020

Reorganização do sistema de Propriedade Industrial brasileiro preocupa entidades

... Propriedade Industrial e sócio do escritório Dannemann Siemsen, Alvaro Loureiro, o INPI é um órgão estratégico no âmbito da Propriedade Industrial e deve ser fortalecido. A proposta do Governo, no entanto, poderá colocar em risco a legitimidade dos direitos concedidos no setor uma vez que a agência a ser criada não goza de fé pública, ao contrário do INPI.  Sobre o funcionalismo do órgão e o quadro de servidores, Loureiro assevera que “o INPI conta com técnicos de qualidade, especializados na área de PI; estes não poderiam ser absorvidos por uma agência nos moldes do sistema S, a não ser se exonerados....
Informativo Migalhas
26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.758.Fechamento às 10h17."Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro LobatoHappy Boxing DayBolsonaro sancionou o tão esperado pacote anticrime (lei 13.964/19). Vários dispositivos foram vetados. (Clique aqui) Indigestão Bolsonaro contrariou a orientação de Moro e não vetou a criação do instituto do juiz de garantias. (Clique aqui) CriseA decisão do presidente de ignorar seu mais popular ministro expôs o que este informativo já diz há tempos: Moro é persona non grata no clã Bolsonaro. O motivo,...
Informativo Migalhas
7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

... aqui) Protocolo de Madri Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen, escrevem sobre o uso do sistema de Madri para empresas sediadas no Brasil e destacam as principais mudanças e alguns pontos a serem ponderados. (Clique aqui) Valores de indenização No âmbito da lei 13.867/19, os advogados Carolina Caiado, Leonardo Espíndola, Paulo Renato Barroso e Renato Moraes, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, falam das novas regras que permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos valores de indenização. (Clique...
Informativo Migalhas
11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

... cotitularidade. Ana Lucia de Sousa Borda, Rafaela Borges Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen, destacam os principais pontos de cada uma dessas resoluções. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado em Curitiba e com unidade em SP, Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica é um escritório que tem como missão oferecer soluções rápidas, seguras e satisfatórias no campo do Direito Empresarial, seja no contencioso ou consultivo. Como uma equipe especializada na prevenção de conflitos, a banca atua em ações classificadas como estratégicas, seja por seu alto valor...
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...
Informativo Migalhas
9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada, com vetos, a lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que terá natureza jurídica "transitória". (Clique aqui) Proteção de Dados - Direito fundamental Foi enviada para a Câmara, na semana passada, a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais (clique aqui). Evento - LGPD no...
Informativo Migalhas
23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...
Informativo Migalhas
13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...
Informativo Migalhas
7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

... de Madri", com a participação de João Luis Garcia, Maria Eugênia Ramos Gallotti e Álvaro Loureiro, do escritório Dannemann Siemsen. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Mais informações no site ou por e-mail. Blindagem patrimonial Sodepe Brasil promove o curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 22/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. Reforma Trabalhista De 11 a 14/2, em SP, a AASP realiza o curso "Reforma Trabalhista - Aspectos Processuais". Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, em SP: "SPED...
Informativo Migalhas
7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

...Congresso Goiano de Direito Administrativo". (Clique aqui) Hoje, Alvaro Loureiro, sócio de Dannemann Siemsen, membro da CDMD - Comissão de Direito da Moda - OAB/RJ e vice-presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, palestra sobre "A relação das marcas e das grifes de moda no Brasil com os consumidores - O que devemos / podemos esperar ou reivindicar" em evento promovido pela CDMD, no Plenário Evandro Lins e Silva. (Clique aqui) Caio Lima, sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa da "ABA...
Informativo Migalhas
14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

...Ancora da Luz (INPI), Ricardo Pinho (presidente da ABAPI) e Álvaro Loureiro (1º vice-presidente da ABAPI). Para mais informações, entre em contato com a secretaria através do e-mail (clique aqui) para acessar a ficha de inscrição (clique aqui). Divórcio A partir do dia 18/9, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito dará início à "Jornada da Advocacia: Descomplicando o Divórcio", um evento totalmente gratuito, online e ao vivo. O objetivo é apresentar o método SENSE, desenvolvido pelas advogadas e mediadoras de conflito Ana Luiza Pureur e Júlia Freitas, para uma atuação...
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...Fernanda Varella Beser, consultora jurídica do Centro da OMPI, e Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen. Hoje, no RJ. Amanhã, o escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, em conjunto com a associação Lexwork International, promove o evento "Tecnologia e transformação digital. Impactos nos negócios e no Direito", das 14 às 18h, em SP (clique aqui). O evento internacional conta com as apresentações de Cristiano Franco, da Zup Innovation, Dante Perin J. de Araújo, da IBM Brasil, Humberto Matsuda, da Performa Investimentos, Amira Chammas, da Jurídico Sem Gravata...
Informativo Migalhas
9/8/2018

MIGALHAS nº 4.416

...Fernanda Varella Beser, consultora jurídica do Centro da OMPI, e Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen, dia 16/8, na sede do escritório, no RJ. (Clique aqui) A advogada Maria Fernanda Alves Pallerosi, da Advocacia José Del Chiaro, será debatedora no painel "O Direito da Concorrência e a PI no Mercado de Peças de Reposição", durante o "XXXVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O evento reúne, de 19 a 21/8, no Sheraton WTC, em SP, as mais expressivas personalidades, nacionais e...
Informativo Migalhas
17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

...Escritórios Associados. (Clique aqui) Dia 19/5, em Seattle/EUA, Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, apresenta palestra na mesa-redonda "The Expectations of Practitioners", da conferência "The Impact of Brexit on IP Law in the EU", promovida pela CNCPI - Conseils en Propriété Industrielle em parceria com Centre d'Etudes Internationales de la Propriété Intellectuelle, Paris Bar e Association Francophone de la Propriété Intellectuelle. Sócio fundador da banca MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, Mário Luiz Delgado profere palestra em...
Informativo Migalhas
9/11/2016

MIGALHAS nº 3.985

...Comercial". As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Alvaro Loureiro e Saulo Murari Calazans, sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestram no painel "As possibilidades de proteção das criações de moda pela PI", hoje, durante o "I Seminário Internacional de Direito da Moda", que terá como tema "Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na indústria da moda : passado, presente e futuro", no Salão Nobre da OAB/RJ. O escritório Martinelli Advogados promove a palestra "Desmitificando o planejamento sucessório e a proteção patrimonial", amanhã, das 9h30 às 12h, no...
Informativo Migalhas
29/8/2016

MIGALHAS nº 3.936

...Positivos para a Efetiva Proteção da Propriedade Industrial". Álvaro Loureiro e Cândida Ribeiro Caffé participarão do "Workshop I e II | Mediação Simulada de um caso prático de Franquia". José Henrique Vasi Werner moderará o painel "O Avanço da Pirataria no Brasil : Consequências, Estratégias & Soluções". Amanhã, Gustavo de Freitas Morais moderará o painel "Biossimilares - Características e Patenteabilidade". O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promoverá, dia 1º/9, em BH, às 8h30, painel de debates sobre as possibilidades de utilização de Créditos Fiscais. Na ocasião,...
Informativo Migalhas
2/2/2016

MIGALHAS nº 3.793

...dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "A proteção de marcas no Brasil e sua adesão à Madri", na reunião do Comitê de Relações Exteriores da APRAM (Association des Praticiens du Droit des Marques et des Modèles), dia 15/2, em Paris. O sócio falará sobre os principais aspectos da proteção de marcas no Brasil e também sobre a posição atual do Brasil em relação à adesão ao Protocolo de Madri. O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa...
Informativo Migalhas
21/10/2015

MIGALHAS nº 3.725

...alguns dos maiores processualistas paranaenses e brasileiros. Alvaro Loureiro, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no módulo "Marcas Formadas por Sinais que Reproduzam ou Imitem Marcas de Terceiros", do Curso Intermediário de Marcas, promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, hoje, no RJ. O advogado falará sobre os novos critérios de aplicação do art. 124, XIX LPI e nova orientação do INPI quanto à função, originalidade, peculiaridade, arranjo e disposição de elementos que compõem as marcas. "Como administrar a...
Informativo Migalhas
28/10/2014

MIGALHAS nº 3.483

...política criminal", em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Alvaro Loureiro, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, aborda propriedade intelectual e Protocolo de Madri para alunos do curso de mestrado do programa "Corporate International Master's-CIM", hoje, no RJ. Douglas Mota, do escritório Demarest Advogados, participa do painel "Recentes decisões tributárias de grande impacto", durante o seminário "Tributos Indiretos, Aspectos Relevantes e Atuais", que acontece amanhã. No mesmo evento, Eloisa Curi, da banca, fala sobre "Contencioso administrativo e judicial...
Informativo Migalhas
29/8/2014

MIGALHAS nº 3.441

...globais de valor, saúde, tecnologia verde e logística marítima. Alvaro Loureiro, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, presidirá a mesa do painel "O marco civil da internet", durante o seminário "O Marco Civil da Internet e o Direito Digital", promovido dias 1º e 2/9, no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. (Clique aqui) O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promove dia 10/9, a partir das 8h, café da manhã para convidados, no qual o advogado da banca Ricardo Inglez de Souza ministrará palestra sobre "Contratos Associativos e a Notificação ao...
Informativo Migalhas
26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

...presidente da OAB/PE ; Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO ; Álvaro Loureiro, do departamento jurídico do Grupo Bonsucesso ; Dina Piedade, da Editora Juspodivm ; Fernanda Guaraná, da F|Guaraná Comunicação Estratégica ; Bonança Mouteira, da Approach Comunicação Integrada ; Fábio Hyppolito, da Voice Comunicação Institucional ; Michel Cutait, da Make it Work ; Ruy Coppola, desembargador do TJ/SP ; Adauto Suannes, desembargador aposentado do TJ/SP ; Azevedo & Mattei Advogados Associados ; Cássio Henrique Turatti - Advocacia e Consultoria ; Gaio Jr. - Advocacia, Consultoria Jurídica...
Informativo Migalhas
30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

...o painel que discutirá "Tributação e Cidades". (Clique aqui) Alvaro Loureiro, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "Os aspectos legais de branding, copyright e comunicação no Brasil" para alunos do curso de mestrado do programa "Corporate International Master's-CIM", promovido pela FGV-EBAPE, Georgetown University e ESADE, amanhã, no RJ. (Clique aqui) No dia 4/11, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estará na "HSM ExpoManagement 2013 - Estação do Conhecimento Sustentabilidade/Cidades do Futuro", que acontece em SP, no Transamérica Expo Center....
Informativo Migalhas
14/5/2009

MIGALHAS nº 2.141

MIGALHAS nº 2.141