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NO AR: Migalhas nº 5.832

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Alyne Conti Damiani Ferreira

Migalheira desde março/2018.

Advogada responsável pelo departamento trabalhista na Bernardo Jorge Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Especialista em Direito do Consumidor. Atuante na advocacia trabalhista empresarial.

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Migalhas de Peso Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus

Alyne Conti Damiani Ferreira e Ricardo Calcini
É considerado acidente de trabalho qualquer evento ocorrido com o trabalhador no exercício de suas atividades dentro das dependências da empresa, causando-lhe lesão corporal, perda ou redução da capacidade laborativa, de forma temporária ou permanente, ou lhe cause a morte.
Migalhas de Peso Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)
quarta-feira, 8 de julho de 2020

Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)

Ricardo Calcini e Alyne Conti Damiani Ferreira
Caso as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal nas esferas trabalhista e tributária não sejam suficientes para ajudar as empresas a passaram pelo período de calamidade pública de forma menos gravosa, elas podem buscar a substituição de depósitos judiciais realizados para garantia de execuções trabalhistas.