Amanda Krummenauer Pahim de Souza

Migalheira desde maio/2017.
Migalhas de Peso
22/11/2019

MP 905/19 põe fim à contribuição social de 10% sobre FGTS

Com a modificação imposta pela MP, a obrigação de recolher a Contribuição deixou de existir.
Migalhas de Peso
30/5/2017

A exigibilidade das contribuições assistencial, confederativa e sindical

É possível que haja a determinação de restituição dos descontos efetuados a título de contribuição confederativa e assistencial sempre que verificado que o trabalhador/reclamante não é sindicalizado, ainda que exista previsão em acordo ou convenção coletiva.
Informativo Migalhas
30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

...sindical é o de maior polêmica. Quem trata do assunto é a advogada Amanda Krummenauer Pahim de Souza, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) PEC 287/16 Em seu primeiro artigo da série sobre as principais mudanças previstas no texto da PEC 287/16 (reforma da Previdência), o advogado Odasir Piacini Neto, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, traz uma análise em especial no tocante aos servidores públicos civis. (Clique aqui) PIS/Cofins A advogada Glaucia M. Lauletta Frascino, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, fala...