Amanda Resende Costa

Migalheira desde junho/2020.
Migalhas de Peso
5/10/2020

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais.
Migalhas de Peso
22/7/2020

Acordo de confidencialidade - Non disclosure agreement

Diante do cenário atual de grande movimentação e facilidade de obtenção de informações, é cada vez mais comum o vazamento de informações, desta forma, o Acordo de confidencialidade tem sido cada vez mais importante, na missão de proteger informações e estipular regras de conduta e atuação entre as partes envolvidas.
Migalhas de Peso
22/6/2020

Isenção do imposto de renda para portadores de moléstia grave que se encontram em atividade

O Imposto de Renda da pessoa física incide sobre os proventos de contribuintes, residentes no país ou residentes no exterior, que recebam rendimentos de fontes no Brasil.
Migalhas de Peso
19/6/2020

Contrato de indenidade e seguro D&O

A importância de se encontrar um equilíbrio entre a proteção do patrimônio dos executivos e o interesse da sociedade de proteger seu patrimônio, principalmente, em momento de covid-19.
Informativo Migalhas
5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

...de cadastros. (Clique aqui) Sociedade limitada As advogadas Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett, do escritório Petrarca Advogados, tratam da responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, já que é a modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade. (Clique aqui) Mercado segurador – LGPD A conformidade às exigências da LGPD já era uma necessidade e, a partir de sua entrada em vigor, isso se tornou latente. Diante disso, a advogada Lama Ibrahim, do escritório Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, discorre como a PEC 17/19 afetará o mercado segurador. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... comum o vazamento de informações. Diante disso, as advogadas Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett, da banca Petrarca Advogados, tratam do acordo de confidencialidade. (Clique aqui) LGPD Afinal, quando acontecerá a vigência da LGPD? Sobre o assunto, veja o que fala a advogada Mariana Cardoso Magalhães, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Linchamentos virtuais Ao falar de linchamentos virtuais, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, opina: "Mesmo diante de uma situação estranha, desgostosa e geradora de compreensível...
Informativo Migalhas
22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...
Informativo Migalhas
19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

... trabalhar." (Clique aqui) Contrato de indenidade e seguro D&O Amanda Resende Costa eThaís Gladys Burnett (Petrarca Advogados) mostram que a pactuação de contratos de indenidade é uma boa alternativa, principalmente nos momentos atuais, em que, em razão da pandemia da covid-19, os administradores estão cada vez mais em posição de decisão que pode impactar não apenas o presente, mas principalmente, o futuro das companhias. (Clique aqui) Contrato educacional O ano letivo foi diretamente impactado pelo coronavírus. As aulas passaram a ser na modalidade à distância, porém, restou a dúvida acerca das mensalidades:...
Informativo Migalhas
4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado de AssisDelação Ontem o jornal O Globo informou que o MPF teria iniciado tratativas de delação com um dos réus da Lava Jato, o doleiro Tacla Duran, que acusa um advogado, amigo de Moro, de ter cobrado para obter benefícios com o então juiz na ação penal. Moro reagiu sugerindo que há perseguição. Tacla, na mesma teclaAs incontáveis críticas que fizemos ao ex-juiz...
Migalhas de Peso
4/6/2020

Governança Corporativa e o princípio da transparência em tempos de pandemia

Amanda Regina Resende Costa e Thaís Gladys Manzi Burnett
Exercer os princípios básicos da Governança Corporativa, especialmente o princípio da transparência, é e será fundamental para manter relacionamentos com todos. É por meio da Governança Corporativa, que a Empresa comunica ao mercado e ao público em geral como a instituição atua.