Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira

Migalheira desde março/2005.
Advogada especialista em Direito Digital do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados.
Migalhas de Peso
28/6/2016

A propaganda eleitoral na internet

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto, inclusive na internet.
Migalhas de Peso
14/10/2015

O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais

A lei 13.105/15 pouco se ateve à prática processual em meio eletrônico, deixando de promover a desejada unificação das regras e procedimentos relativos à tramitação processual nesse meio.
Migalhas de Peso
7/3/2008

Questões sobre o processo judicial informatizado

Desenvolvendo estudos sobre a modalidade de comunicação processual à distância apresentamos ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais alguns questionamentos sobre a aplicação da Lei do Processo Judicial informatizado.
Migalhas de Peso
9/8/2007

Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais

Recentemente a sociedade brasileira e a comunidade jurídica tomaram conhecimento de ilícito praticado com base na distorção de informação proveniente do Superior Tribunal de Justiça. Tratava-se de fraude com a comunicação de decisão proferida no habeas corpus nº. 74.674-MG- 2007/0008749-3.
Migalhas de Peso
26/1/2007

Roteiro da Lei 11.419/2006 Processo Judicial Informatizado

No próximo mês de março entra em vigor a Lei 11.419/06, dispondo sobre a informatização do processo judicial, aplicada indistintamente aos processos civil, penal, trabalhista e aos juizados especiais em qualquer grau de jurisdição (art. 1º, § 1º).
Migalhas de Peso
25/4/2006

Eleição 2006 na internet

O Tribunal Superior Eleitoral disciplinou as normas da propaganda eleitoral para as próximas eleições de 2006 através da Resolução 22.158, editada março do corrente ano.
Migalhas de Peso
16/8/2005

Sistemas tecnológicos e o Poder Judiciário

A modernização da gestão do sistema judiciário sob a ótica da incorporação das tecnologias de informação e comunicação, introduziu novas facilidades no acesso à Justiça, tem por finalidade alcançar agilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Migalhas de Peso
1/3/2005

Intimação eletrônica do contribuinte

O processo de modernização do Estado protagonizado pela aplicação das tecnologias da informação e comunicação propiciou a oferta de serviços públicos pela internet.
Informativo Migalhas
28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

...ela, as campanhas. Especialista em Direito Digital, a advogada Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, esmigalha as regras para a propaganda eleitoral na internet. (Clique aqui) Lançamento - Eleitoral No próximo dia 30, a editora Migalhas lança a obra coletiva "Direito Eleitoral - Aspectos materiais e processuais", coordenada pelo ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pelo juiz do TRE/DF Telson Luís Cavalcante Ferreira, com a participação de vários autores, entre eles os ministros do STF Toffoli, Gilmar Mendes,...
Migalhas Quentes
16/11/2015

Felipe Santa Cruz é reeleito presidente da OAB/RJ

...(Vice-presidente); Marcus Vinicius Cordeiro (Secretário-Geral); Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira (Secretária-Geral Adjunta) e Luciano Bandeira Arantes (Tesoureiro). Representarão a Ordem do RJ no Conselho Federal Sergio Eduardo Fisher, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Jose Roberto de Albuquerque Sampaio, Jonas Lopes de Carvalho Neto e Flavio Diz Zveiter. Votação De acordo com a seccional do RJ, Santa Cruz obteve 68,03% dos votos válidos - um total de 37.002. Os candidatos Luciano Viveiros, Leandro Mello Frota e Roque Z Roberto...
Migalhas Quentes
18/1/2010

Peticionamento eletrônico - JF da 2ª região responde questionamento da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB

JF da 2ª região responde questionamento da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros confirmando a ausência de obstáculo ao credenciamento de advogados para peticionamento eletrônico inscritos em qualquer seccional da OAB....
Migalhas Quentes
3/11/2009

IAB opina pela rejeição do PL que autoriza pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico

O Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou por unanimidade parecer da Comissão de Direito e Tecnologia opinando pela rejeição do Projeto de Lei 464/2008 que autoriza pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico. O parecer foi encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados....
Informativo Migalhas
7/3/2008

MIGALHAS nº 1.853

MIGALHAS nº 1.853
Informativo Migalhas
9/8/2007

MIGALHAS nº 1.714

MIGALHAS nº 1.714
Informativo Migalhas
26/1/2007

MIGALHAS nº 1.583

MIGALHAS nº 1.583
Informativo Migalhas
16/8/2005

MIGALHAS nº 1.232

MIGALHAS nº 1.232
Informativo Migalhas
1/3/2005

MIGALHAS nº 1.117

MIGALHAS nº 1.117