Ana Beatriz Rocha

Migalheira desde outubro/2020.
Gerente de Proteção de Dados, Bacharel em Direito (Estácio de Sá), pós-graduada em Direito Digital e Compliance de Tecnologia da Informação (Ibmec), MBA em curso em Gestão de Segurança da Informação (Infnet), graduanda em Banco de Dados (Estácio de Sá).
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15/10/2020

Responsabilidade civil do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: regime celetista

O texto procura responder questionamento feito por muitos profissionais que assumiram esse papel: O nomeado para ocupar um cargo celetista como Encarregado tem responsabilidade civil na pessoa física?
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5/5/2020

Covid-19 e condomínios edilícios: Realização de assembleias e restrições ao uso de áreas comuns

Ana Beatriz Rocha
Diante da atual situação de pandemia do coronavírus e das medidas recomendadas para a sua contenção, tal como o isolamento social, surgem questões relacionadas às atitudes que podem ser tomadas no âmbito dos condomínios edilícios. Se de um lado o Código Civil prevê em seu art. 1.335 que o condômino possui o direito de usar e fruir de sua unidade e das áreas comuns, há, de outro, o direito à saúde dos demais condôminos, também garantido pelo ordenamento jurídico, mormente daqueles que estão no grupo de risco. Nesse aspecto, o projeto de lei 1.179/20, que institui normas de caráter transitório...
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31/1/2020

Corpo estranho encontrado em garrafa de refrigerante gera dano moral, mesmo que não ingerido

Ana Beatriz Rocha
... consumidor”. ___________________________________________________________________________ *Ana Beatriz Rocha é advogada do Escritório Professor Renê Dotti.
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4/11/2019

O direito da pessoa idosa ao plano de saúde após a morte do titular

Ana Beatriz Rocha
... julgado em 25/06/2019, DJe 28/06/19.  _____________________ *Ana Beatriz Rocha é advogada do Escritório Professor René Dotti.
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5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...
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31/1/2020

MIGALHAS nº 4.782

...l de transferência. (Clique aqui) Dano moral A advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor Renê Dotti, escreve sobre recente entendimento adotado pelo STJ em caso de um consumidor que encontrou um corpo estranho em garrafa de refrigerante. (Clique aqui) Herança digital Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa falam do PL 5.820/19, que propõe inserir a herança digital no Código Civil. (Clique aqui) Atletas de futebol O advogado Felipe Lobo Faro, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apresenta um estudo para estimular o leitor a tirar...
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19/11/2019

MIGALHAS nº 4.733

... para auxiliar na subsistência própria e familiar. Em artigo, Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti, discute o tema. (Clique aqui) Arbitragem Luis Fernando Guerrero e Olavo A. Vianna Alves Ferreira (CAMES) escrevem sobre a celeridade e redução de custos na arbitragem. (Clique aqui) Concursos Eleições: o que muda nos concursos? O questionamento, que surge tanto para quem está se preparando, quanto para quem já foi aprovado, mas ainda não teve a nomeação publicada, é respondido pelo advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) "O funil...
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4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

...r atrapalhando. (Clique aqui) Direito - Idoso A advogada Ana Beatriz Rocha, do Escritório Professor René Dotti, escreve sobre o direito da pessoa idosa ao plano de saúde após a morte do titular. (Clique aqui) Agronegócio No terceiro e último artigo da série destinada ao estudo dos diversos institutos objeto da MP 897/19, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, destaca que a apreciação que se pode fazer é no sentido de que os agentes do agronegócio podem ter esperança de que os institutos objeto da norma tragam algum resultado positivo para...