Ana Beatriz Rocha

Ana Beatriz Rocha

Migalheira desde novembro/2019.
Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.
Migalhas de Peso
14/12/2020

Criogenia: O direito de escolher o destino do corpo após a morte

A discussão travada nos autos consistia na validade da manifestação da última vontade do falecido e se afrontaria a legislação brasileira.
Migalhas de Peso
5/5/2020

Covid-19 e condomínios edilícios: Realização de assembleias e restrições ao uso de áreas comuns

o projeto de lei 1.179/20, que institui normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de direito privado no período da pandemia – abordado no artigo de Patricia Nymberg -, também traz disposições relacionadas aos condomínios edilícios
Migalhas de Peso
31/1/2020

Corpo estranho encontrado em garrafa de refrigerante gera dano moral, mesmo que não ingerido

No caso, o consumidor havia comprado três garrafas de refrigerante e, após consumir dois litros de uma delas, notou em uma das garrafas a presença de corpo estranho, semelhante a inseto em decomposição.
Migalhas de Peso
19/11/2019

A penhora do salário para quitação de aluguéis residenciais

Em recente decisão, a 4ª turma do STJ, autorizou a penhora de 15% dos rendimentos brutos de devedor com remuneração considerada alta para quitar dívida contraída em locação residencial, por entender que o novo CPC possibilita a mitigação da impenhorabilidade do salário, sem descaracterizar tal regra protetiva.