Ana Carolina Fernandes Carpinetti

Migalheira desde março/2018.
Sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
24/4/2020

ADIn 1945 - suspensão do julgamento dá ao STF nova oportunidade para pacificar o entendimento sobre a tributação das tecnologias

A análise da ADIn 1945 de forma isolada traz o risco do STF proferir uma decisão vinculante mas sem a abrangência típica das ações vinculantes debatidas no Plenário da Suprema Corte.
Migalhas de Peso
29/3/2018

Estado de São Paulo regulamenta a cobrança do ICMS sobre bens digitais

Luiz Roberto Peroba, Ana Carolina Carpinetti e Gabriela Conca
Todos os estabelecimentos que comercializam ou disponibilizam bens digitais a consumidor final devem emitir NF-e, podendo optar por emitir uma única NF-e por mês consolidando todas as vendas realizadas a consumidores domiciliados em um mesmo município.
Migalhas de Peso
26/4/2017

TRF da 3ª Região entende que e-readers podem se beneficiar da alíquota zero de PIS e Cofins

Ana Carolina Carpinetti e Stella Oger Santos
A jurisprudência tem manifestado entendimento favorável aos contribuintes no sentido de estender a imunidade de impostos e a aplicação da alíquota zero de PIS e Cofins aos livros digitais, em detrimento da interpretação meramente formalista defendida pelas autoridades fiscais.
Migalhas de Peso
27/11/2015

A “zona cinzenta” da internet - PLS 386/12 e as poucas alterações na lista de serviços do ISS

Ana Carolina Carpinetti
Pelo que temos até agora, a “zona cinzenta” de tributação na internet, muitas vezes já apontada pelas autoridades fiscais, vai continuar a existir e provocar diversos debates entre Fisco e contribuintes.
Migalhas de Peso
8/10/2007

Incentivos fiscais à pesquisa e inovação tecnológica - aplicável a todas as empresas

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Ana Carolina Carpinetti
Este texto tem por objetivo chamar a atenção de todas as empresas para o fato de que desde 2005 foram instituídos benefícios fiscais para dar cumprimento ao previsto no artigo 28 da Lei nº. 10.973/04, que estabelece que a União fomentará a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Informativo Migalhas
8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

...m razão do pedido de vista no plenário virtual do STF. Para Ana Carolina Fernandes Carpinetti e Luiz Roberto Peroba Barbosa, da banca Pinheiro Neto Advogados, a suspensão parece positiva. (Clique aqui) Comércio eletrônico Como se preparar juridicamente para que, de fato, o comércio eletrônico se torne uma alternativa interessante para efetivação de vendas? A questão é posta pela advogada Dayane Souza, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Dano ambiental O STF definiu ser imprescritível a pretensão de reparação civil decorrente de dano ambiental. Diante disso, Lina Pimentel Garcia e Rafael Sonda...
Migalhas Quentes
4/12/2018

Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios para 2019

...dados. É mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo. Ana Carolina Carpinetti | Tecnologia e Contencioso Tributário   Destacada atuação na prática de contencioso tributário com grande ênfase na tributação das empresas da área de tecnologia além de performance voltada para a área de tecnologia. É mestre em Direito Tributário pela PUC São Paulo. Andrea Mascitto | Contencioso Tributário e MASC   Possui consolidada prática em contencioso tributário, com participação em casos de diferentes indústrias, dedicando-se também ao nicho de métodos alternativos de soluções...
Informativo Migalhas
4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

...São eles: Ciro Torres Freitas (TI, Tecnologia e Contencioso), Ana Carolina Carpinetti (Tecnologia e Contencioso Tributário), Andrea Mascitto (Contencioso Tributário e MASC), Eider Avelino (Contencioso Societário e Bancário), Roberta Bilotti Demande (Fusões e Aquisições e Direito Societário), Joamir M. Romiti (Fusões e Aquisições), Leonardo Baptista Cruz (Bancário Regulatório e Finanças Corporativas). (Clique aqui) _____________ Insolvência em foco Na coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira trata do bem de capital na recuperação judicial. (Clique aqui) Proteção de...
Informativo Migalhas
29/3/2018

MIGALHAS nº 4.326

...aqui) ICMS e bens digitais Os advogados Luiz Roberto Peroba, Ana Carolina Carpinetti e Gabriela Conca (Pinheiro Neto Advogados) tratam da recente portaria editada pelo Estado de SP para regulamentar a cobrança do ICMS sobre as operações com bens digitais realizadas por meio de transferência eletrônica (softwares de prateleira, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, etc.). (Clique aqui) Verbas trabalhistas A responsabilidade do condomínio pelo pagamento de verbas trabalhistas é abordada por Rafael Cenamo Junqueira, da banca Cenamo Junqueira Advogados Associados. (Clique...
Informativo Migalhas
26/4/2017

MIGALHAS nº 4.099

...sujeitos ao PIS e à Cofins. Veja as considerações das advogadas Ana Carolina Carpinetti e Stella Oger P. Santos, do escritório Pinheiro Neto Advogados, sobre o tema. (Clique aqui) Eireli O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador João Sad, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam o novo entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica, por meio da IN 38/17, que "possibilita a transformação de outros tipos societários e estabelecimento de novas empresas na modalidade de titularidade individual". (Clique aqui) Eireli - II...
Informativo Migalhas
27/11/2015

MIGALHAS nº 3.750

...de itens que passariam a ser tributados pelo ISS, a advogada Ana Carolina Carpinetti (Pinheiro Neto Advogados) aborda a dificuldade e a complexidade de se adequar a legislação às novas tecnologias. (Clique aqui) Votação remota - S.A. A CVM reformou este ano a instrução 481/09 para criar o boletim de voto à distância. A partir do preenchimento do boletim de voto, o acionista poderá votar remotamente em assembleias gerais. Quem aborda o assunto é a advogada Tatiana Maranhão, do escritório da Fonte, Advogados. (Clique aqui) Ação e reação "A morte não nos assusta mais". É o que...
Informativo Migalhas
21/11/2007

MIGALHAS nº 1.783

MIGALHAS nº 1.783
Migalhas de Peso
6/11/2007

Incentivos fiscais à pesquisa e inovação tecnológica

Bruno de Almeida Rocha
Este informativo tem por objetivo alertar o empresariado para o fato de que desde o ano de 2005 foram instituídos benefícios fiscais para dar cumprimento a prevista Lei Federal nº. 10.973/04, especificamente em seu artigo n°. 28 que dispõe:...
Informativo Migalhas
6/11/2007

MIGALHAS nº 1.774

MIGALHAS nº 1.774
Informativo Migalhas
8/10/2007

MIGALHAS nº 1.755

MIGALHAS nº 1.755