Ana Carolina Ferreira de Melo Brito

Ana Carolina Ferreira de Melo Brito

Migalheira desde setembro/2005.
Graduada em Direito pela UFPE. Pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Processual Civil. Professora na pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável e Auditoria Ambiental. Sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados.
MIGALHAS nº 4.995
Informativo Migalhas
8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

...e aderiram ao cadastro estadual de logística reversa. A advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, traz alguns pontos sobre o assunto para debate. (Clique aqui) Compliance O advogado Andrei Aguiar, do escritório Aguiar Advogados, fala sobre o programa de compliance nas licitações públicas. (Clique aqui) Pensão previdenciária Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, destaca que não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação...
MIGALHAS nº 4.993
Informativo Migalhas
4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

...85 influenciadores de opinião, ativos em redes sociais. A advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, traz alguns questionamentos sobre qual seria o papel da LGPD nessa situação. (Clique aqui) LGPD - II A advogada Valéria Martins, do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, escreve sobre as medidas para uma adequada implementação da LGPD na prática. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS LGPD - Impactos trabalhistas Para discutir...
Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental
Migalhas de Peso
30/4/2020

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

Ana Carolina F. de Melo Brito
À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro legal. Ao contrário, evidencia uma duplicidade na resposta do Estado, caracterizando um bis in idem, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.
A execução civil no contexto da Covid-19
Migalhas de Peso
9/4/2020

A execução civil no contexto da Covid-19

Ana Carolina F. de Melo Brito e Gilberto Canhadas Filho
Nesse momento de incerteza, é preciso ter cautela, analisar caso a caso, sendo recomendável o diálogo franco entre as partes, para possibilitar que o cumprimento de obrigações seja ajustado dentro da atual realidade de cada um, de modo que a cooperação, a solidariedade e o bom senso solucionem conflitos e possibilitem relacionamentos comerciais duradouros.
MIGALHAS nº 3.358
Informativo Migalhas
30/4/2014

MIGALHAS nº 3.358

...sendo amplamente discutidas nos últimos anos. Para a advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, enquanto existir grande dependência de combustíveis fósseis, a economia de baixo carbono não poderá ser a resposta do mundo para esta questão global. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Correspondentes Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos, em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da...
Carência de efetividade de leis e educação ambiental impede sustentabilidade
Migalhas Quentes
5/6/2013

Carência de efetividade de leis e educação ambiental impede sustentabilidade

...seguido pelas esferas municipal, estadual e Federal da Administração", afirma Ana Carolina Ferreira de Melo Brito. Na opinião de Marcelo Abelha Rodrigues, as estratégias devem ser tomadas no sentido de valorizar as tecnologias limpas, as matrizes energéticas limpas, os serviços limpos, e, em contrapartida, dificultar a vida dos produtos e serviços que causam mal ao meio ambiente. "Em suma, sem a incorporação do fator ambiental como um elemento econômico, não vejo como estabelecer as mudanças necessárias; não há um bom futuro, pois", finaliza Ana Carolina.
MIGALHAS nº 3.133
Informativo Migalhas
5/6/2013

MIGALHAS nº 3.133

...nos anos 70. Acerca do tema, Migalhas entrevistou os advogados Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados), Fabricio Dorado Soler (Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais) e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). Os especialistas ponderaram sobre a legislação brasileira e questões como educação ambiental e economia verde. (Clique aqui) Meio Ambiente - I O advogado Evandro Grili, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, destaca que, embora poucas nações possuam o arsenal jurídico de que...
MIGALHAS nº 3.087
Informativo Migalhas
27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

...jornalista João de Scantimburgo (1915-2013). OAB/PE A advogada Ana Carolina Ferreira de Melo Brito, sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados em Recife, foi nomeada membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE. Correspondentes Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui. Fachadas Na terra do calçado feminino, Jaú/SP, o escritório com amplo estacionamento em sua estrutura evidencia os recortes geométricos na parte superior. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos...
Em breve (e enfim) diretrizes gerais para o gerenciamento de áreas contaminadas
Migalhas de Peso
18/12/2009

Em breve (e enfim) diretrizes gerais para o gerenciamento de áreas contaminadas

Ana Carolina F. de Melo Brito
A questão da contaminação do solo e das águas subterrâneas tem chamado cada vez mais a atenção da sociedade, do Estado e das empresas. Indo além do próprio dano ecológico, a área contaminada pode propagar problemas de saúde e acarretar restrições à propriedade, sobretudo com relação ao uso do solo e da água subterrânea. Ainda como eco dessa questão, identifica-se a consequente depreciação do valor de mercado do imóvel1 e o despertar de um estado de insegurança na população, que, desprovida de informações técnicas confiáveis, tende ao medo e ao alarmismo.
Créditos de carbono
Migalhas de Peso
7/11/2005

Créditos de carbono

Ana Carolina F. de Melo Brito
Ciente da necessidade de medidas que revertessem os efeitos da interferência humana sobre o meio ambiente, a ONU se reuniu na chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima para discutir soluções. A partir daí, foram estabelecidas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, aos países participantes. Em 1997, na cidade de Quioto, no Japão, a partir de uma proposta formulada pelo Brasil, 141 países, chamados de Partes, assinaram um Protocolo em que se comprometeram a reduzir a emissão de gases de efeito estufa (GEE), que estão listados no Anexo A do referido documento. O GEE mais conhecido é o CO2 (gás carbônico), mas há outros de efeitos até mais nocivos, como o metano proveniente do lixo orgânico.
O equilíbrio de forças no direito internacional do meio ambiente
Migalhas de Peso
29/9/2005

O equilíbrio de forças no direito internacional do meio ambiente

Ana Carolina F. de Melo Brito
Quando os chamados países em desenvolvimento incorporaram a questão ambiental em suas pautas políticas internacionais, mediante a reivindicação de mecanismos de desigualdade compensadora, sistema de preferências e não reciprocidade, houve um incremento do Direito Internacional do Meio Ambiente.