Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes

Migalheira desde julho/2015.
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20/6/2018

A tributação dos planos de previdência complementar

Em um país como o Brasil, em que a carga tributária ultrapassa os 33% do Produto Interno Bruto – PIB, toda discussão acerca da tributação ganha relevância. Em se tratando de previdência complementar essa importância se revela ainda mais evidente diante do papel que o referido regime exerce, seja no âmbito social, seja no âmbito econômico.
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14/12/2015

Sustentação oral e o novo Código de Processo Civil

Não há dúvidas de que a sustentação oral, já relevante no âmbito do CPC de 1973, ganha ainda mais autoridade no Novo CPC, devendo ser utilizada com técnica e diligência pelos advogados.
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3/7/2015

As entidades fechadas de previdência complementar e o contrato aplicável

Não é razoável aplicar dispositivos da CLT, concebidos para disciplinar os contratos de trabalho, se há a LC 109/01, voltada especificamente para a regulação do contrato previdenciário.
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20/6/2018

MIGALHAS nº 4.380

...social, seja no âmbito econômico." A observação é da advogada Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia. (Clique aqui) Distrato No início do mês, a Câmara aprovou PL que disciplina novas regras para distratos de venda e compra de unidades autônomas. Confira a análise do projeto feita por Eduardo Tristão, Felipe de Lima Vaz Lobo e Maurício Brasileiro (Madrona Advogados). (Clique aqui) Cláusula de não concorrência No âmbito do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório...
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14/12/2015

MIGALHAS nº 3.761

...durante sustentação oral de advogados. Neste contexto, a advogada Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes, sócia da banca Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, analisa o instituto frente ao novo CPC, destacando a importância assumida no novel compêndio. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição. (Clique aqui) 2 - STJ - Indeferimento da denunciação da lide não impede propositura de ação autônoma. (Clique aqui) 3 - TRT da 1ª região - Amizade em rede social não torna testemunha suspeita....
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3/7/2015

MIGALHAS nº 3.649

...patente. (Clique aqui) Previdência complementar A advogada Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes, da banca Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, esclarece questões envolvendo as entidades fechadas de previdência complementar e o contrato aplicável. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas esta semana em Migalhas: Lei sobre mediação é sancionada. (Clique aqui) Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal. (Clique aqui) Cartaz pede a partes e advogados que se levantem para receber juiz em audiência. (Clique aqui) Estado de SP não...
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21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

...participação societária das advogadas Lara Corrêa Sabino Bresciani e Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Mendes, a banca passa a se chamar Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia. Homenagem Coordenadora do Departamento Tributário do escritório Albuquerque Pinto Advogados em Recife, Silvana Guerra será homenageada por seus serviços prestados à advocacia. A sessão solene é uma iniciativa do Clube dos Advogados de Pernambuco, com o apoio da OAB/PE, e acontecerá no próximo dia 27/5, a partir das 12h30, no Restaurante Spettus. "Supremo Tribunal da Música" Em SP, até o mês...