Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz

Migalheira desde junho/2003.
Advogada.
Migalhas de Peso
12/1/2006

A nova política industrial e os incentivos legais para a obtenção de tecnologia industrial

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Júlia de Castro Carrazedo Taddei
O Brasil oferece excelentes condições para o desenvolvimento industrial, pois, além de variada oferta de matéria-prima e de mão-de-obra qualificada, possui um representativo mercado consumidor. O desenvolvimento da indústria em um ambiente competitivo e globalizado exige, contudo, um constante fluxo de inovação e de aquisição de tecnologia industrial.
Migalhas de Peso
8/12/2005

O que todo empresário precisa saber sobre propriedade intelectual

Leila R. V. Gonçalves e Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz
Empresas de todo o mundo estão valorizando cada vez mais seus direitos de propriedade intelectual. Marcas, patentes e direitos autorais, que muitas vezes nem eram reconhecidos como ativos, têm sido objeto de avaliações e reavaliações, com reflexos importantes no balanço das empresas.
Migalhas de Peso
3/1/2005

As recentes ações governamentais no combate à pirataria

A pirataria pode ser resumida como a fabricação, oferecimento e comercialização de produtos e serviços com violação a direitos de Propriedade Intelectual, conceito este que abrange tanto os direitos de Propriedade Industrial quanto os Direitos Autorais.
Migalhas de Peso
29/4/2004

A nova política industrial e o desenvolvimento de tecnologia no Brasil

Em 31 de março acompanhamos, com entusiasmo, o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Trata-se de um pacote com medidas e diretrizes para médio e longo prazos, e tem por objetivo incrementar as atividades da indústria nacional e do comércio exterior a partir da remoção de barreiras burocráticas e do melhor aproveitamento dos recursos financeiros, estruturais e humanos disponíveis.
Migalhas de Peso
6/6/2003

A suspensão temporária dos vistos para técnicos estrangeiros

Ana Gabriela Gouvêa D. M. Kurtz e Milena Lobo Mitraud
Foi publicada no Diário Oficial da União de 23.5.2003, a Resolução Administrativa nº 4, de 21 de maio de 2003, do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, que suspendeu, por 90 dias, a concessão de visto temporário e autorização de trabalho a estrangeiros que venham ao País prestar serviços de assistência técnica, sem vínculo empregatício com a contratante nacional, sob o amparo de contrato, acordo de cooperação, convênio ou instrumentos similares.