quinta-feira, 28 de março de 2024

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Ana Lúcia Ceravolo Pikunas

Migalheira desde março/2017.

Migalhas de Peso Perspectiva de gênero: Apontamentos sobre equidade e antevisão de condenações da Justiça do Trabalho
terça-feira, 27 de setembro de 2022

Perspectiva de gênero: Apontamentos sobre equidade e antevisão de condenações da Justiça do Trabalho

Apresenta-se a necessidade de olhar e interpretar as normas pátrias pelas lentes da perspectiva de gênero, como forma de equilibrar as assimetrias existentes em regras supostamente neutras e universais, mas que de forma diferente atingem as pessoas às quais se destinam.
Migalhas de Peso A litigância de má-fé. Direito de ação e dever de boa-fé. Breves considerações.
quarta-feira, 22 de março de 2017

A litigância de má-fé. Direito de ação e dever de boa-fé. Breves considerações.

Resta, pois, aos operadores do Direito – partes e seus procuradores, peritos, auxiliares, Ministério Público e magistrados – terem em mente que a obediência ao dever geral de boa-fé, ética e moralidade outros resultados não trarão senão o respeito à lei e à credibilidade da Justiça.