Ana Lúcia de Sousa Borda

Migalheira desde setembro/2019.
Sócia do escritório Dannemann Siemsen.
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21/10/2019

Será o Protocolo de Madri vantajoso para o empresário nacional?

O tempo dirá se o protocolo será, para os empresários brasileiros, a ferramenta que se anuncia. Resta saber quando e o que ele terá para nos contar em alguns anos.
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7/10/2019

O uso do Sistema de Madri para empresas sediadas no Brasil

Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab
As facilidades do Protocolo decorrem da administração centralizada do sistema por meio da Secretaria Internacional da Organização Mundial para a Proteção da Propriedade Intelectual (OMPI), órgão das Nações Unidas.
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19/9/2019

Breve panorama sobre as principais mudanças resultantes da adoção do Brasil ao Protocolo de Madri tanto para depositantes nacionais como para estrangeiros

Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Borges Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab
Agora que foram publicadas todas as resoluções relacionadas ao Protocolo de Madri, ficarão pendentes de peticionamento até 8 de março de 2020 o regime de cotitularidade e o sistema multiclasse.
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11/9/2019

Brasil passa a adotar o regime de cotitularidade de marcas e divisão de pedidos e registros

Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Borges Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab
A introdução do regime de cotitularidade é muito bem vinda, até mesmo porque o dinamismo dos arranjos societários e suas estruturas em muitos casos acabam por exigir a adoção de tal regime por razões de ordem fiscal e/ou tributária, apenas para citar alguns exemplos.
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21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

... consolidado o suficiente para adotar essa via? Para a advogada Ana Lúcia de Sousa Borda, do escritório Dannemann Siemsen, o tempo dirá se será, para os empresários brasileiros, a ferramenta que se anuncia. (Clique aqui) LGPD Do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, os advogados Thiago Terin Luz e Vinícius Medeiros Rossi da Silva tratam da aplicação da LGPD nas instituições de ensino. (Clique aqui) LGPD - II Cristiano Quinaia (JBM Advogados) alerta que as empresas devem se preparar não só quanto à adaptação à LGPD, mas também seu SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor - para atender tempestivamente...
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7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

... rateio de pensão por morte. (Clique aqui) Protocolo de Madri Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen, escrevem sobre o uso do sistema de Madri para empresas sediadas no Brasil e destacam as principais mudanças e alguns pontos a serem ponderados. (Clique aqui) Valores de indenização No âmbito da lei 13.867/19, os advogados Carolina Caiado, Leonardo Espíndola, Paulo Renato Barroso e Renato Moraes, do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, falam das novas regras que permitem opção pela mediação e arbitragem na definição dos...
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19/9/2019

MIGALHAS nº 4.691

... empregada por elas. (Clique aqui) Protocolo de Madri Os advogados Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Borges Carneiro, Alvaro Loureiro Oliveira e Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen, fazem um breve panorama sobre as principais mudanças resultantes da adoção do Brasil ao Protocolo de Madri tanto para depositantes nacionais como para estrangeiros. (Clique aqui) Insignificância A aplicação do princípio da insignificância na posse ou no porte de munição, tema recentemente julgado pelo STJ, é objeto de análise do advogado David Metzker, da banca Metzker Advocacia.(Clique aqui) LGPDCom o intuito de esclarecer...
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11/9/2019

MIGALHAS nº 4.685

... registros e pedidos de registro de marca e da cotitularidade. Ana Lucia de Sousa Borda, Rafaela Borges Carneiro, Alvaro Loureiro e Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen, destacam os principais pontos de cada uma dessas resoluções. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado em Curitiba e com unidade em SP, Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica é um escritório que tem como missão oferecer soluções rápidas, seguras e satisfatórias no campo do Direito Empresarial, seja no contencioso ou consultivo. Como uma equipe especializada na prevenção de conflitos, a banca atua em ações classificadas como...
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28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Quarta-feira, 28 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.675.Fechamento às 11h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bernardi & Schnapp Advogados Clique aqui "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Lava Jato – Condenação anulada 2ª turma do STF anula pela primeira vez uma decisão do juiz Sergio Moro. No caso, o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por maioria, os ministros reconheceram...
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3/7/2019

MIGALHAS nº 4.635

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...
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16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...
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24/4/2019

MIGALHAS nº 4.588

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.588.Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advocacia e Consultoria Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo...
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12/4/2017

MIGALHAS nº 4.091

MIGALHAS nº 4.091
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11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

...recurso específico. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Ana Lúcia de Sousa Borda, sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "In vino veritas : o rótulo dos vinhos no Brasil. Informação adequada ao consumidor ou propaganda enganosa ?", durante o "XXXV Congresso Anual 2016", que trata do tema "Direito do Vinho como Direito Econômico e Cultural", em Rheingau, na Alemanha. (Clique aqui) No dia 22/11, em SP, o escritório Roncato Advogados promove o evento gratuito "Preparando-se para 2017 - Uma abordagem empresarial pela busca de novas estratégias...
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8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

...13/11, em Rheingau, na Alemanha, o "XXXV Congresso Anual 2016". Ana Lúcia de Sousa Borda, sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "In vino veritas : o rótulo dos vinhos no Brasil. Informação adequada ao consumidor ou propaganda enganosa ?", no dia 12. (Clique aqui) No dia 22/11, o escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados realiza a palestra "A proposta de alteração da Lei de Licitações e Contratos : tendências e perspectivas", das 9 às 11h, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Processo Judicial Tributário Seguem abertas as inscrições para...
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27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

...Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. (Clique aqui) Ana Lúcia de Sousa Borda, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "El Contencioso - Administrativo Relacionado con las Indicaciones Geográficas. Desafíos y Enfrentamientos con el Instituto Nacional de la Propiedad Intelectual (INPI)", do "V Congreso Internacional de Derecho Vitivinícola", amanhã, na Escuela Profesional de Ingeniería en Enología y Viticultura, na cidade de Lima, no Peru. Gilberto Ayres Moreira, do Ayres Ribeiro Advogados, será um dos palestrantes do debate "Problemas Fiscais no...
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8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

...do RJ". O evento acontece no Hotel Sofitel, em Copacabana. Ana Lúcia de Sousa Borda, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Denominaciones de Origen en Brasil : su desarrollo en los últimos años considerando la jurisprudencia y los avances obtenidos por los productores", durante o "IX Seminario Iberoamericano de Viticultura y Ciencias Sociales", que acontece entre os dias 9 e 11/4, no Chile. Direito Comercial Aproxima-se a data do "4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que acontece dias 10 e 11/4, na sede da AASP. Confira alguns...
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4/10/2012

MIGALHAS nº 2.973

...de produtos com componentes químicos para a União Europeia. Ana Lúcia de Sousa Borda, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Indicações Geográficas - IG", durante a "27ª Conferência Anual da AIDV", cujo tema é "Vitivinicultura Sustentável", que acontecerá nos dias 5 e 6/10, em Bento Gonçalves/RS. (Clique aqui) Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participará do "VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", que será realizado em Foz do Iguaçu, de 9 a 11/10, onde fará a conferência de abertura com o...
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4/5/2012

MIGALHAS nº 2.867

...escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; e Attilio Gorini, Ana Lucia de Sousa Borda, Rodrigo Borges Carneiro e Mauro Ivan C. R. dos Santos, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. Direito Minerário O "2º Congresso Internacional de Direito Minerário" promovido pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, em Salvador/BA, reunirá até hoje profissionais do Direito das esferas privada e governamental, executivos de mineração do Brasil e de vários países, para debater os temas relacionados à mineração, especialmente no âmbito do Judiciário e do MP. (Clique aqui)...
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9/5/2011

MIGALHAS nº 2.625

...instrutor do "Treinamento Arbitragem de Contratos". (Clique aqui) Ana Lucia de Sousa Borda e Filipe Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participarão de mesas-redondas no "133º encontro anual da International Trademark Association", que acontecerá de 14 a 18/5, em São Francisco, nos EUA. Ana Lucia falará dia 17, sobre marcas de alto renome e como agir em situações de conflito. Já Filipe, abordará, no dia 15, o marketing de emboscada no Brasil e a expectativa para a Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. (Clique aqui)...
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27/4/2010

MIGALHAS nº 2.374

MIGALHAS nº 2.374
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18/3/2009

MIGALHAS nº 2.104

MIGALHAS nº 2.104
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1/3/2007

MIGALHAS nº 1.604

MIGALHAS nº 1.604