Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva

Migalheira desde janeiro/2015.
Sócia advogado do Araújo e Policastro Advogados.
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16/10/2020

Governo prorroga novamente os prazos para pagamento dos benefícios emergenciais

O empregado com contrato de trabalho intermitente, formalizado até 1/4/20, fará jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00, pelo período adicional de 2 meses
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9/10/2020

Governo institui diretrizes para empresas se adequarem ao regime de teletrabalho

O regime de teletrabalho é um grande aliado à manutenção do emprego durante a pandemia da covid-19, mas certas medidas devem ser adotadas, visando, principalmente, à saúde física e mental do trabalhador.
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4/9/2020

Governo volta atrás e cancela a portaria 2.039/20, do Ministério da Saúde, que incluía covid-19 na lista de doenças ocupacionais

A princípio, nos exatos termos da MP 927/20, a contaminação pelo coronavírus apenas seria considerada doença ocupacional caso comprovado o nexo causal, evidenciando que, acaso acometido pela doença, ao empregado cabia comprovar que foi contaminado no ambiente de trabalho.
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27/8/2020

Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

A lei 14.020/20 trouxe novos critérios como medida de enfrentamento da calamidade pública, para, dentre outros, prorrogar o prazo da suspensão ou da redução de jornada; disciplinar novas regras para celebração de acordos individuais; possibilitar a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo, etc.
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9/7/2020

Presidente Jair Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Nos termos da lei sancionada 14.020/20, o empregador pode acordar a redução da jornada de trabalho e salários por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.
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8/4/2020

A MP 944/20 institui o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos” para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas

O programa emergencial será destinado às pessoas acima mencionadas, com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), calculada com base no exercício de 2019, destacando que as sociedades de crédito não estão contempladas no plano.
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31/3/2020

Lei geral de proteção de dados e o coronavírus

No cenário atual de coronavírus e atraso do Brasil em relação aos demais países, é viável a prorrogação da entrada em vigor da LGPD?
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27/3/2020

Home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social

Importante ainda ressaltar que o cumprimento de algumas das previsões contidas na CLT sobre trabalho remoto, na situação específica de calamidade pública, ficam excepcionadas, como é o caso, por exemplo, da obrigação do empregador de fiscalizar a estação de trabalho remoto.
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19/3/2020

As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus

O empregado, por sua vez, tem o dever de observar as normas de segurança e medicina do trabalho e colaborar com a empresa na sua aplicação.
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26/12/2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista à luz da lei da liberdade econômica

Uma vez que a alteração trazida com a lei trouxe mudanças significativas para a jurisprudência – que anteriormente aplicava o incidente de desconsideração da personalidade jurídica visando a proteção dos trabalhadores, entendemos que deverá haver uma construção jurisprudencial sobre o tema, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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28/3/2019

Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista

Sob o enfoque trabalhista, entendemos que existem diversos danos passíveis de indenização, levando-se em conta exclusivamente os empregados da Vale.
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25/1/2019

Fim do Ministério do Trabalho e Previdência Social?

Diante do atual cenário de mudanças, ainda há bastante relutância e estranhamento quanto à legalidade da medida provisória 870/19 interposta.
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21/11/2018

PLR vinculada ao desempenho de metas individuais integra salário do empregado

É recomendável que as metas da PLR sejam definidas de forma (i) totalmente vinculada ao resultado/ lucros da empresa; ou (ii) mista, de modo a mitigar o risco de condenação ao pagamento de reflexos em FGTS, horas extras, 13º salário e férias + 1/3.
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6/9/2018

Das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas (ou da não judicialização dos conflitos)

Ocorre que, afora a questão legal, a maior dificuldade que se impõe, atualmente, é a relutância da sociedade e do próprio Poder Judiciário quanto à submissão à arbitragem, como forma de resolução de conflito.
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8/8/2018

Certidões trabalhistas

A CEAT (Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas) pode ser solicitada e obtida em tempo real, através dos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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4/8/2015

Implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência nas relações trabalhistas

Empresas devem revisar suas políticas de recursos humanos, renovar os treinamentos, além de tornar o local e instrumentos de trabalho acessíveis às pessoas com deficiência.
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27/7/2015

PPE como alternativa ao aumento do desemprego

Mediante adesão ao PPE e durante a vigência do programa, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho de seus empregados, em até 30%, com a redução proporcional do salário.
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20/1/2015

Direito do Trabalho em retrospectiva

Levantamento foi elaborado a partir das alterações legislativas e precedentes de maior relevância durante 2014.
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16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

...s benefícios emergenciais. O assunto ganha uma análise das advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Dentre as alterações constantes no PL 4.458/20, responsável pela reforma da lei 11.101/05, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores independentemente da anuência do devedor. Sobre o assunto, veja o que diz Matheus Martins Costa Mombach. (Clique aqui) Cessão de créditos O advogado Daniel Garcia de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, traz...
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9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

...m ao regime de teletrabalho. Sobre isto, confira o artigo de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) 13º salário A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, assina artigo sobre as alterações nos valores de pagamento do 13º salário em virtude das alterações contratuais de trabalho ocorridas em 2020. (Clique aqui) PIX O advogado Thiago Massicano, do escritório Massicano Advogados & Associados, ressalta as vantagens da nova modalidade de forma de transações financeiras,...
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4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

...s ocupacionais. Confira o assunto em artigo escrito pelas advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) Seguro de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, traz uma reflexão sobre o eventual direito de o segurado negar a parte da carga aparentemente não afetada em um sinistro com base na defesa dos seus consumidores e do seu nome comercial. (Clique aqui) SISBAJUD Recentemente o CNJ, o Bacen e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram...
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27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...e jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa (Araújo e Policastro Advogados) observam a questão. (Clique aqui) "Nem tudo está perdido" Elisa Junqueira Figueiredo e Renan Freitas Lopes, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, mostram que, se você ou sua empresa tem amargado os prejuízos de uma sentença deficiente, talvez a ação rescisória seja o remédio, desde que presentes os requisitos e observadas todas as formalidades legais. (Clique aqui) Videoconferência - Tribunal do Júri Colaborador...
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9/7/2020

MIGALHAS nº 4.890

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....
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8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... tempos de novo coronavírus. (Clique aqui) MP 944/20As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, falam da MP 944/20 que institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas. (Clique aqui)Exercício da féGilberto Garcia (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) pondera sobre o exercício da fé e a prática religiosa em tempos de calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti...
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3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
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27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... (Clique aqui) Do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa falam do home office como uma das alternativas em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui) Uma análise trabalhista e previdenciária, por Janine Silvana Vicente e Jéssica Katyany Cazarin. (Clique aqui)   Acesso à informação Ministro Moraes acolheu pedido da OAB e suspendeu a eficácia de dispositivo da MP 928/20, que restringe a lei de acesso à informação. Para o ministro, a publicidade específica de determinada informação somente poderá...
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25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... aqui)Advogadas do escritório Araújo e Policastro Advogados, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa mostram como as empresas podem e devem lidar com as relações de trabalho em meio à necessidade de isolamento social. (Clique aqui)Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o advogado Mauricio Reis lista os principais pontos tratados na MP. (Clique aqui) O advogado Marcelo Godke, de Godke Advogados, fala da flexibilização das regras trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim...
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19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

... relações de trabalho diante da pandemia é o tema abordado por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui)Relações trabalhistas - IIAntonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella (Robortella e Peres Advogados): "Empresas, empregados e autoridades de todos os níveis devem se engajar em medidas preventivas no ambiente de trabalho para diagnosticar a doença, propor profilaxia e desenvolver remédios à luz dos mecanismos existentes e outros que possam ser criados." (Clique aqui)Justiça Criminal – FuncionamentoA...
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26/12/2019

MIGALHAS nº 4.758

... BTG Pactual digital. (Clique aqui) Trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, da banca Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre as principais mudanças nos artigos da CLT trazidas pela lei 13.874/19, bem como a mudança no conceito da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica anteriormente praticado na Justiça do Trabalho. (Clique aqui) CAT – Acidentes de trajeto Após a edição da MP 905/19, conhecida como contrato de trabalho verde e amarelo, o Governo revogou expressamente o artigo da lei previdenciária que equiparava...
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22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.714. Fechamento às 11h07. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Robortella e Peres Advogados Clique aqui "No regímen constitucional a lei é a reguladora universal da obediência; e o poder que a quebra, introduz no mecanismo social um princípio de desorganização, cujas consequências nunca se podem calcular." Rui Barbosa Ordem A tentativa de impedir o julgamento de amanhã, com ameaças até de morte, configuram um modelo típico de atentado ao Estado Democrático de Direito. Há...
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28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

... desastre de Brumadinho completou 50 dias na semana passada. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese e Marília Chrysostomo Chessa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fazem uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista. (Clique aqui) Morte presumida Em uma eventual circunstância de catástrofe ou comoriência, Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressalta a importância da existência de um testamento seja em qualquer de suas modalidades legais. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial,...
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25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....
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29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

...dos mais admirados escritórios do Brasil, em SP. A advogada Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia e coordenadora da área Trabalhista, foi destacada pela publicação como uma das advogadas mais admiradas em 2018 da área Trabalhista e pelos executivos do segmento de Petróleo e Gás.Cescon Barrieu Advogados é um dos mais admirados do Brasil, segundo o anuário "Análise Advocacia 500". A atuação da banca foi classificada em 15 práticas jurídicas e 20 setores econômicos.Por mais um ano, o Dannemann Siemsen está entre os mais admirados na relação de escritórios da publicação "Análise...
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22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

..."Reforma Trabalhista e Soluções Empresariais". Com apresentação de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, sócia e coordenadora da área Trabalhista da banca, serão apresentados os temas "As principais alterações implementadas", "As perspectivas a curto e médio prazo" e "Soluções empresariais: como fazer uso das novidades introduzidas pela Reforma em benefício das empresas, otimizando a gestão de pessoas e mitigando riscos trabalhistas". Hoje, Caio Scheunemann Longhi, sócio de De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, irá proferir palestra sobre cláusulas de solução de conflitos, no LLC de...
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21/11/2018

MIGALHAS nº 4.485

...desempenho de metas individuais integra salário do empregado. Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados) esmiúçam a recente decisão do TST que trata do tema. (Clique aqui) Meio de campo O Fortaleza tem, inegavelmente, uma torcida apaixonada, uma equipe de atletas que deu resultado com a bola nos pés e um técnico inspirado. Mas, será que a organização do clube - se há, de fato, alguma - teve alguma influência nesse sucesso? Para responder a questão, Rodrigo R. Monteiro...
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11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

...Fernanda Pereira Leite, Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Bruno L. Peixoto, Theodoro Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Eduardo Correa Fazoli, Camila Araújo e José Paulo Bueno também foram citados na publicação. Sócio do Santos Santana Sociedade de Advogados, José Bueno foi convidado para compor o quadro de membros do Conselho do Comércio Externo da Fecomércio-SP. A indicação de Bueno, que tem expertise em Comércio Exterior e Direito Aduaneiro, além de experiência na condução de operações internacionais, visa enriquecer ainda mais o Conselho,...
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6/9/2018

MIGALHAS nº 4.436

...colaborador PJ. (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí, do escritório Araújo e Policastro Advogados, discutem as formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. (Clique aqui) Fiscalização eletrônica Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a fiscalização eletrônica e responsabilidade tributária dos administradores. (Clique aqui) Advocacia Analista de marketing da Grupo...
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8/8/2018

MIGALHAS nº 4.415

...distribuidores de forma online. O tema é abordado pelas advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) Software Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint fala de software para escritório de advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo !!! Facebook nega pedido de dados de usuários a banco. (MI - clique aqui) Cortes NY pode limitar número de motoristas do Uber. (MI - clique aqui) Calçada da fama Conselho de West...
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4/8/2015

MIGALHAS nº 3.671

...(Clique aqui) Estatuto da pessoa com deficiência As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Priscila Freire da Silva Cezario, da banca Araújo e Policastro Advogados, analisam as implicações do estatuto da pessoa com deficiência nas relações trabalhistas. (Clique aqui) Direito Tributário O advogado Edison Carlos Fernandes, coordenador do curso "Tributação sobre Renda e Lucro" (clique aqui) do CEU-IICS Escola de Direito e integrante de Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda a atuação estatal e tributação ideológica. (Clique aqui) Papel moeda Em meio aos...
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27/7/2015

MIGALHAS nº 3.665

...jurisprudencial ?" (Clique aqui) Proteção ao emprego Para as advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Priscila Freire da Silva Cezario, da banca Araújo e Policastro Advogados, o programa de proteção ao emprego criado recentemente pelo governo Federal (MP 680) em muito se assemelha à medida contra o desemprego, estabelecida pelo governo Castello Branco, por meio da lei 4.923/65, ainda em vigor. (Clique aqui) Tributos - Regime especial Os advogados Henrique Silva de Oliveira, Luis Eduardo Longo Barbosa e Alexandre de Carvalho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, elucidam o...
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21/1/2015

Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho

...deste Código lhes serão aplicadas supletivamente." Na avaliação de Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, o novo CPC não só ratifica o conteúdo do artigo 769 como também destaca o papel suplementar da referida aplicação. "Pode-se ter a falsa impressão inicial de que a CLT já autorizava, de forma expressa, o que propõe o novo CPC, donde decorre que nenhuma novidade traria o artigo do novo CPC, de forma direta, mas apenas indireta. Apesar de a redação do novo CPC dar espaço a muito mais do que mera subsidiariedade, entendemos que os operadores do Direito do Trabalho e o Judiciário,...
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21/1/2015

MIGALHAS nº 3.540

...aqui) Novo CPC - Processo do Trabalho Sobre o CPC, a advogada Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva (Araújo e Policastro Advogados) destaca que "o novo Código estabelece relevantes mudanças nas regras processuais que poderão ser aplicadas também ao processo do trabalho". (Clique aqui) Consignado O ministro Francisco Falcão, do STJ, indeferiu pedido do INSS para que fosse suspensa decisão da JF a qual impediu que um novo sistema para contratação de empréstimo consignado no Instituto entrasse em operação. O sistema em questão é o projeto ECO - Empréstimo Consignado Online, que permite...
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20/1/2015

MIGALHAS nº 3.539

...Petrobras. (Clique aqui)Retrospectiva trabalhista As advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Priscila Freire da Silva Cezario e a estagiária Sofia Moura de Freitas (Araújo e Policastro Advogados) realizam levantamento das alterações legislativas e precedentes de maior relevância, em matéria trabalhista, de 2014. (Clique aqui) TributoO advogado J. V. Rabelo de Andrade, da banca Martorelli Advogados, trata do ITCMD ou ICD - imposto estadual incidente sobre as doações de quaisquer bens e direitos. (Clique aqui)GestãoSer administrador ou ser advogado ? Eliane Girão, sócia-diretora...
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23/6/2014

MIGALHAS nº 3.392

...Araújo e Policastro Advogados comunica a admissão da nova sócia : Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, que atuará na área Trabalhista. Novo advogado O advogado Pedro Kurbhi será o coordenador da área Societária do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, na unidade de SP. Kurbhi é graduado pela USP, com pós-graduação em Contratos e mestrado em Direito Civil pela PUC/SP. Com a associação do causídico, o escritório passa a contar com 15 advogados e está ainda mais apto a fornecer um atendimento pleno aos clientes. IBA O advogado Horacio Bernardes Neto, do escritório Motta,...
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25/6/2010

Posse de comissão da OAB/SP ressalta importância da Justiça trabalhista

...Trabalho Coordenador Marcelo Fonseca Boaventura Membros Efetivos Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva Ana Paula Paiva de Mesquita Barros Aparecida Maria Prado Aurélio Carlos de Oliveira Benedito Marquez Guimarães Júnior Carina Sander Ardito Claudia de Oliveira Lozada Danilo Pereira Ilda Helena Duarte Rodrigues Lilianne Yuki Gallo Alves da Silva Marcel de Lacerda Bôrro Otavio Pinto e Silva Sergio Antonio Garavati Tatiana Boschim Panno Lombardi Valdir Veiga Dias Membros Colaboradores Ricardo Fontana da Silva Rodrigo Silva Almeida Comitê de Direito...
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14/10/2009

MIGALHAS nº 2.246

MIGALHAS nº 2.246