Ana Luiza Duarte Pires de Castro

Ana Luiza Duarte Pires de Castro

Migalheira desde outubro/2009.
Advogada.
Migalhas de Peso
23/11/2011

Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização

Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar.
Migalhas de Peso
19/1/2011

O regime do recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil

O vigente CPC já não atende mais às necessidades da sociedade brasileira em razão da constante evolução das relações intersubjetivas. Ele não proporciona o devido reconhecimento e realização dos direitos subjetivos, seja pela morosidade do Judiciário, seja pela ausência de instrumentos capazes de atender aos anseios dos cidadãos para dirimir os conflitos.
Migalhas de Peso
20/10/2009

Ativismo judicial

É incontroverso que as funções e competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário foram atribuídas e limitadas na CF. Contudo, nos últimos acontecimentos da história brasileira, tem-se observado um crescimento diferenciado na atuação do poder judiciário. Dentre tantas outras decisões, merece uma melhor análise aquelas que vêm sendo dadas pelos tribunais de superposição, tais como o STJ e, sobretudo, pelo STF, intérprete maior da carta política.
Migalhas Quentes
25/11/2011

Artigos da semana

...advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização Ana Luiza Duarte Pires de Castro Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique aqui)     TST realiza seminário sobre prevenção de acidente de trabalho Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz Além da conscientização das empresas, os advogados apontam como preocupação maior a formulação urgente de políticas de prevenção de acidentes mais eficazes....
Informativo Migalhas
23/11/2011

MIGALHAS nº 2.760

...honorários advocatícios sucumbenciais são debatidas pela advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, ela ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar. (Clique aqui) Acidente de trabalho Os advogados Rafael Ferraresi Holanda Cavalcante e Francisco de Assis Brito Vaz, do escritório Siqueira Castro Advogados, comentam o que foi abordado no seminário realizado pelo TST sobre precaução de acidentes de trabalho. Além da conscientização das...
Migalhas Quentes
10/5/2011

Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos

...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor...
Migalhas Quentes
18/2/2011

Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP

...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor...
Migalhas Quentes
15/2/2011

Câmara analisa proposta do novo CPC

...sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil - Ana Luiza Duarte Pires de Castro - clique aqui. 11/1/11 - Novo Código de Processo Civil e o acesso à saúde - Renata Vilhena Silva - clique aqui. 13/12/10 - O projeto de novo Código de Processo Civil e sua crise de legitimidade - Marcos Augusto Leonardo Ribeiro - clique aqui. 9/12/10 - O Caranguejo e o Projeto de Novo CPC: o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade ou lição de como se piorar por não saber melhorar - Paulo Sérgio Restiffe - clique aqui. 7/5/10 - Manifestação do Professor...
Informativo Migalhas
19/1/2011

MIGALHAS nº 2.552

...SP. (Clique aqui) Recurso de agravo O artigo da advogada Ana Luiza Duarte Pires de Castro, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, apresenta as inovações do novo CPC em relação ao regime de recurso de agravo a partir do confronto com o atual regime, disposto pela lei 11.187/05. (Clique aqui) Negócios A partir do roteiro "non disclosure agreement, memorandum of understanding e due diligence" (NDA - MOU - DD) é possível concluir uma reorganização societária de forma bem-sucedida. É a opinião do advogado Paulo Egídio Seabra Succar, do escritório Araújo e Policastro Advogados,...
Informativo Migalhas
20/10/2009

MIGALHAS nº 2.250

MIGALHAS nº 2.250