sexta-feira, 29 de março de 2024

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Ana Luiza Duarte Pires de Castro

Migalheira desde outubro/2009.

Advogada.

Migalhas de Peso Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização
quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Honorários advocatícios sucumbenciais: propostas existentes para sua valorização

Baseado no que dispõe o PLS 166/10 e o PL 6.449/09, a advogada ressalta o adequado direcionamento dos honorários, uma vez que sua natureza é de crédito alimentar.
Migalhas de Peso O regime do recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

O regime do recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil

O vigente CPC já não atende mais às necessidades da sociedade brasileira em razão da constante evolução das relações intersubjetivas. Ele não proporciona o devido reconhecimento e realização dos direitos subjetivos, seja pela morosidade do Judiciário, seja pela ausência de instrumentos capazes de atender aos anseios dos cidadãos para dirimir os conflitos.
Migalhas de Peso Ativismo judicial
terça-feira, 20 de outubro de 2009

Ativismo judicial

É incontroverso que as funções e competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário foram atribuídas e limitadas na CF. Contudo, nos últimos acontecimentos da história brasileira, tem-se observado um crescimento diferenciado na atuação do poder judiciário. Dentre tantas outras decisões, merece uma melhor análise aquelas que vêm sendo dadas pelos tribunais de superposição, tais como o STJ e, sobretudo, pelo STF, intérprete maior da carta política.