Ana Luiza Maia Nevares

Migalheira desde maio/2012.
Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Diretoria do IBDFAM-RJ, do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Advogada.
Migalhas Patrimoniais
30/7/2020

O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento

O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento.
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...a proteção de herdeiros menores ou com deficiência. Segundo Ana Luiza Maia Nevares, "o que se espera é que o planejamento sucessório prime pela harmonia entre aqueles que ficam auxiliando uma rápida e eficaz transmissão do acervo hereditário, com a conclusão da sucessão causa mortis". (Clique aqui) Olhar Constitucional No jardim das prerrogativas parlamentares, havia flores. Imunidade prisional, imunidade processual, imunidade material, foro por prerrogativa de função, dentre outras. Da promulgação da Constituição de 1988 aos dias atuais, muitas já foram arrancadas do solo constitucional. Assim escreve Samuel...
Informativo Migalhas
25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais....
Migalhas Contratuais
29/4/2020

A importância do contrato na transmissão hereditária

Texto de autoria de Ana Luiza Maia Nevares O Direito brasileiro não admite os pactos sucessórios, conforme se depreende da leitura do disposto no artigo 426 do Código Civil. Poder-se-ia supor, assim, que o único negócio jurídico de relevância no fenômeno sucessório seria o testamento, bem como que apenas ele seria instrumento capaz de, ao lado da lei, ser fonte da transmissão causa mortis, na esteira do previsto no artigo 1.786 do Código Civil. Ocorre que assim não o é e o que se percebe é justamente o inverso, uma vez que o que se verifica é um incremento pela procura de negócios jurídicos diversos...
Informativo Migalhas
29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

...e aqui)Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, a professora Ana Luiza Maia Nevares aborda a importância do contrato na transmissão hereditária. (Clique aqui)Meio de campo Para Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur, os atributos do futebol, que contribuíram para formação da imagem do país, se dissipam com intervenções emergenciais oportunistas e ineficazes, que servem para preservar as velhas estruturas, e esse se revela um problema ainda mais grave sobretudo em função da falta de entrega de um marco regulatório adequado. (Clique aqui)Gramatigalhas O leitor Gustavo Zampronho envia a seguinte...
Migalhas Quentes
21/9/2017

Correspondente premiado

...Civil-Constitucional" (Atlas - 2ª edição - 172p.), de autoria de Ana Luiza Maia NevaresAntes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplomas legais que regulam a sucessão hereditária no casamento e na união estável, analisando as disposições do Código Civil, do Código Civil de 1916 e das leis 8.971/94 e 9.278/96, quando resta verificado que tanto no regime anterior como naquele do atual diploma codificado os direitos...
Informativo Migalhas
3/11/2016

MIGALHAS nº 3.981

...obra "A Função Promocional do Testamento" (Renovar - 351p.), de Ana Luiza Maia Nevares, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Ibiassucê ES/Presidente Kennedy MG/Belo Vale PR/Atalaia...
Migalhas Quentes
3/11/2016

Resultado do sorteio da obra "A Função Promocional do Testamento"

...existenciais em jogo, do testador e dos seus sucessores. Sobre a autora : Ana Luiza Maia Nevares é advogada da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Conselheira Assessora da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC). Professora de Direito Civil na PUC/Rio e do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil na UERJ. Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ.___________ Ganhador : Renan Rodrigues dos Santos, de Piracicaba/SP __________
Informativo Migalhas
1/11/2016

MIGALHAS nº 3.980

...Função Promocional do Testamento" (Renovar - 351p.), a advogada Ana Luiza Maia Nevares, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, apresenta perspectivas para a compreensão do testamento e do Direito Sucessório contemporâneo. A autora oferece um exemplar para sorteio. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe Eliane Girão, que falará sobre "Gestão de Advocacia". O Conversa Legal vai ao ar todas as terças-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site....
Migalhas Quentes
17/10/2016

Resultado do sorteio da obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional"

...axiológica entre as entidades familiares na CF/88. Sobre a autora : Ana Luiza Maia Nevares é advogada da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Conselheira assessora da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC). Professora de Direito Civil na PUC/RJ e do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil na UERJ. Diretora Acadêmica do IBDFAM/RJ. ___________ Ganhadora : Marli Joanette Pacheco, advogada em São Bernardo do Campo/SP ___________
Informativo Migalhas
17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

...Direito Civil-Constitucional" (Atlas - 2ª edição - 172p.), de Ana Luiza Maia Nevares, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, vai para Marli Joanette Pacheco, advogada em São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...
Informativo Migalhas
14/10/2016

MIGALHAS nº 3.968

...Civil-Constitucional" (Atlas - 2ª edição - 172p.), a advogada Ana Luiza Maia Nevares, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, analisa a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico. A obra é um presente da autora. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Melina Girardi Fachin, da banca Fachin Advogados Associados, participa hoje, em Brasília, como tutora de equipe de seus alunos da UFPR, da primeira simulação de direitos humanos levada a cabo pela ONU Brasil. (Clique aqui) Fernanda Souto Pacheco, do escritório Dannemann...
Informativo Migalhas
11/3/2016

MIGALHAS nº 3.819

...Civil-Constitucional" (Atlas - 2ª edição - 172p.), da advogada Ana Luiza Maia Nevares, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, vai para Sérgio Henrique de Queiroz, advogado em Jataí/GO. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...
Migalhas Quentes
11/3/2016

Resultado do sorteio da obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional"

...entidades familiares na Constituição Federal de 1988. Sobre a autora :Ana Luiza Maia Nevares é advogada do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Conselheira assessora da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC). Professora de Direito Civil na PUC/RJ e do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil na UERJ. Diretora Acadêmica do IBDFAM/RJ. __________ Ganhador : Sérgio Henrique de Queiroz, advogado em Jataí/GO __________
Informativo Migalhas
10/3/2016

MIGALHAS nº 3.818

...Civil-Constitucional" (Atlas - 2ª edição - 172p.), da advogada Ana Luiza Maia Nevares, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, analisa a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico. O exemplar é brinde da autora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Acontece hoje o lançamento do título "O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos" (Empório do Direito), de Geraldo Prado e Juarez Tavares. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa (rua Sete de Setembro, 54), a partir das...
Informativo Migalhas
17/2/2016

MIGALHAS nº 3.802

...entidade, e a minuta de Decreto da Regulamentação do Marco Civil. Ana Luiza Maia Nevares, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, e as professoras Maria Celina Bodin de Moraes e Thamis Dalsenter são as coordenadoras do curso de pós-graduação lato sensu "Direito das Famílias e das Sucessões", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Trata-se da primeira pós-graduação lato sensu presencial do tema, no RJ, sendo esta uma demanda antiga do mercado. As aulas começam em março. (Clique aqui) O sócio trabalhista do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rodrigo...
Informativo Migalhas
24/3/2015

MIGALHAS nº 3.582

...Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional", de Ana Luiza Maia Nevares, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. O evento será na Livraria da Travessa, às 17h. (Clique aqui) A obra "Direito Processual Civil Moderno", de José Miguel Garcia Medina, é o novo lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Raquel Novais, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestra hoje sobre "Tributos no setor do Petróleo", durante o seminário "Tributos no...
Informativo Migalhas
25/2/2015

MIGALHAS nº 3.563

...Direito Civil-Constitucional" (Atlas - 2ª edição - 172p.), de Ana Luiza Maia Nevares. (Clique aqui) Sorteio de obra : O título "Processo Cautelar e Procedimentos Especiais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - v.3 - 462p.), de Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini, vai para André Rodrigues, de Campinas/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...
Informativo Migalhas
24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

...que rigor e clareza estão lado a lado, a advogada e professora Ana Luiza Maia Nevares contesta a constitucionalidade de algumas das disposições sucessórias do CC/02. Conheça pela resenha de Roberta Resende a obra "A sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional" (Atlas - 2ª edição - 172p.). Ao final da leitura, você pode ser contemplado com um exemplar, deferência da autora, integrante do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, para os especialistas leitores de Migalhas. (Clique aqui) Prestação de serviços As melhores...
Migalhas Quentes
17/3/2011

STJ - É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda

...que, nas palavras de Tepedino (op. cit., pág. 296), citando Ana Luiza Maia Nevares, não se deve excluir de plano a possibilidade de incidência da lesão nos contratos aleatórios. Este poderá ser lesivo se, 'ao se valorarem os riscos, estes forem inexpressivos para uma das partes, em contraposição àqueles suportados pela outra, havendo exploração da situação de inferioridade de um contratante pelo outro, beneficiado no momento da celebração do negócio. Assim, o fato de se estar, aqui, diante de um acordo quota litis, mediante o qual o advogado apenas receberá sua remuneração na...
Informativo Migalhas
31/8/2009

MIGALHAS nº 2.216

MIGALHAS nº 2.216