Ana Paula Chagas

Migalheira desde junho/2009.
Sócia e coordenadora da área ambiental do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.
Migalhas de Peso
4/2/2019

Katowice Climate Package: governança e transparência para o acordo de Paris

Não podemos tirar do Katowice Climate Package o seu mérito, pois ele definiu os instrumentos que os países signatários devem adotar, permitindo que seja possível não só acompanhar o nível de emissão desses países, e se eles correspondem aos compromissos assumidos, mas também tornando os países responsáveis por suas emissões.
Migalhas de Peso
13/8/2010

A política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade ampliada do produtor

Após vinte anos de tramitação no Congresso Nacional, no último dia 2/8, foi sancionada pelo Presidente Lula a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que impõe a governos, empresários e cidadãos obrigações a respeito do gerenciamento dos resíduos em território nacional.
Migalhas de Peso
8/6/2009

Licenciamento ambiental: limitação ao desenvolvimento sustentável?

O licenciamento ambiental sempre foi festejado como um dos mais eficazes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei no. 6.938/81. Alçado ao cargo de representante maior do Princípio de Prevenção, não paira a menor dúvida de que o licenciamento ambiental, quando feito de forma correta, é um dos grandes aliados da proteção ambiental.
Informativo Migalhas
4/2/2019

MIGALHAS nº 4.534

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...
Informativo Migalhas
30/11/2018

MIGALHAS nº 4.492

...Cardoso, Antonio Carlos Rodrigues de Amaral, Anthéia Aquino Melo, Ana Paula Chagas e Marcos Vasconcelos de Oliveira. O evento será em BH, na Livraria D'Plácido, das 19 às 22h. (Clique aqui) O Global Law Program, iniciativa pioneira da FGV Direito SP, lança, no próximo dia 6, dois tomos reunindo artigos sobre temas globais contemporâneos: "Global Law: Contemporay Challenges, Future Perspectives" e "Global Law: Legal Answers for Concrete Challenges", ambos organizados por Maria Lúcia Pádua Lima e José Garcez Ghirardi, professores da FGV Direito SP. O evento será em SP, na Livraria da...
Informativo Migalhas
8/6/2011

MIGALHAS nº 2.647

...de 13 a 15/6, no Hotel Tryp, em SP. No dia 28/6, a advogada Ana Paula Chagas, do escritório Décio Freire e Associados, fará palestra sobre o tema "Áreas de Preservação Permanente em torno dos reservatórios : Desafios impostos pelo Código Florestal", ao lado do gerente de reservatórios e áreas protegidas da Itaipu, João Antônio Cordoni, durante o seminário "Gestão Ambiental em Empreendimentos Hidrelétricos". O evento acontecerá no Hotel Golden Tulip Park Plaza (alameda Lorena, 360 - SP). No último dia 25, Gerd Rothmann, do escritório Araújo e Policastro Advogados, palestrou na...
Migalhas Quentes
27/4/2011

Advogada do escritório Décio Freire e Associados participou, no último dia 20, da reunião do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM/BH

...Sant'anna. Da esquerda para a direita Adriano Magalhães (sec. Meio Ambiente), Ana Paula Chagas (gerente Dep. Direito Ambiental do Décio Freire e Associados) e Carlos Orsini (presidente Comitê de MA).
Informativo Migalhas
27/4/2011

MIGALHAS nº 2.617

...Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Migalhíssimas A advogada Ana Paula Chagas, do Departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados, participou da reunião do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM-BH, no último dia 20/4. (Clique aqui) O advogado José Jeronimo dos Reis Silva, da Inove Logística Jurídica, passou a fazer parte dos quadros do CEAE como associado. Administração O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove, hoje e amanhã, o "Seminário Internacional Direito e Administração Pública", em Brasília/DF. (Clique aqui) Exame de Ordem...
Informativo Migalhas
13/8/2010

MIGALHAS nº 2.450

...resíduos. Sobre o assunto, ouçamos a mestre em Direito Ambiental Ana Paula Chagas, do escritório Décio Freire e Associados. (Clique aqui) Golpe do cartório A advogada Daniella de Almeida e Silva, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, fala do "Golpe do Cartório". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Preservação Brasil e EUA assinam acordo para converter US$ 21 mi do pagamento da dívida brasileira em um fundo para proteger ecossistemas locais - Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. (MI - clique aqui) Brasileira No Paquistão, uma...
Informativo Migalhas
8/6/2009

MIGALHAS nº 2.158

MIGALHAS nº 2.158
Informativo Migalhas
28/10/2008

MIGALHAS nº 2.014

MIGALHAS nº 2.014