Ana Paula da Costa Sá

Migalheira desde fevereiro/2019.
Sócia do escritório Trigueiro Fontes Advogados em São Paulo.
Migalhas de Peso
15/7/2019

Sobre a importância da proteção da marca. Apontamentos iniciais para empreendedores

Apresentados os principais padrões de análise do INPI, é salutar que o empreendedor, antes mesmo de realizar testes-piloto, adote as providências necessárias para proteger a sua criação intelectual e o símbolo que vai distinguir sua empresa ou serviços de todos os demais.
Migalhas de Peso
14/6/2019

A propriedade intelectual no Brasil e o protocolo de Madri

O Protocolo de Madri visa agilizar os procedimentos e permitir o reconhecimento da propriedade intelectual simultaneamente nos vários países que fazem parte do acordo.
Migalhas de Peso
25/2/2019

As controvérsias em torno da produção de prova técnica nos Juizados Especiais Cíveis

A competência dos Juizados Especiais está relacionada com a menor complexidade da causa, não havendo que condicioná-la à necessidade, ou não, de prova pericial. Esta prova, embora técnica, pode ser extremamente simples, célere e eficaz para a pacificação do conflito.
Informativo Migalhas
15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

... Para ressaltar a importância da proteção de marca, a advogada Ana Paula da Costa Sá, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, traz apontamentos iniciais para os empreendedores. Confira. (Clique aqui) Atraso A 1ª turma do TST deu provimento a recurso de empresa e excluiu condenação por danos morais em virtude do atraso no recolhimento de FGTS e encargos previdenciários de trabalhador. O advogado Willer Tomaz, do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, explica que a conduta só é considerada danosa em caso de reiteração do atraso. (Clique aqui) Licença-maternidade Promotor de Justiça aposentado,...
Informativo Migalhas
14/6/2019

MIGALHAS nº 4.624

Sexta-feira, 14 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.624.Fechamento às 10h17.   "Cada ser é um mistério que deve ser respeitado, cada consciência um templo que não pode ser invadido nem pelo homem nem pela máquina." Paulo Bomfim Crime, mesmo sem lei Homofobia e transfobia são crimes e devem ser punidos tal qual o racismo. (Clique aqui) Voto histórico O julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia teve início em fevereiro e contou com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello que, em duas sessões, fez uma extensa defesa dos direitos fundamentais....
Informativo Migalhas
25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

... pericial nos Juizados Especiais. No entanto, de acordo com Ana Paula da Costa Sá (Trigueiro Fontes Advogados), não há nenhuma disposição legal expressa no sentido de que a prova pericial é incabível nos Juizados Especiais. (Clique aqui) Agente logístico O protesto contra o agente logístico aproveita toda a cadeia de transportadores. Diante de reiteradas indagações sobre o assunto, o advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) esclarece, de forma sumária, a questão. (Clique aqui) "Crimes que o Direito Penal não pune" Hoje, no Brasil, há consenso sobre...