terça-feira, 23 de abril de 2024

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Ana Paula Souza Cury

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de Peso Aplicativo "Dívida Aberta": cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?
segunda-feira, 2 de março de 2020

Aplicativo "Dívida Aberta": cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

Muitas cidadanias serão injusta e perversamente atingidas e não preservadas, como divulgado.
Migalhas de Peso Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling

As Cortes poderão, de forma menos traumática para o jurisdicionado, analisar a conveniência jurídica da manutenção de determinados entendimentos
Migalhas de Peso Organização da micro mobilidade urbana
segunda-feira, 3 de junho de 2019

Organização da micro mobilidade urbana

Devemos enaltecer os benefícios trazidos pelo micro transporte compartilhado, mas sem deixar de observar as implicações de seu uso.
Migalhas de Peso A aplicação do compliance na profissão médica
quinta-feira, 27 de setembro de 2018

A aplicação do compliance na profissão médica

Ana Paula Souza Cury e Maria Luiza Gorga
A aplicação direta do compliance por pessoas deve levar em consideração a criação de normas e regras para uso rotineiro em razão de sua atividade profissional, e não por pertencerem a uma organização especifica.
Migalhas de Peso Planos de saúde usam Congresso para subverter lei
sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Planos de saúde usam Congresso para subverter lei

O cenário é desolador: custos integralmente repassados aos consumidores para manter a remuneração de acionistas, campanha pública contra a utilização do acesso ao Judiciário recém garantido aos brasileiros, e agora utilização do Congresso para garantir o status quo.
Migalhas de Peso Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e à violência virtual contra as mulheres
quinta-feira, 13 de abril de 2017

Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e à violência virtual contra as mulheres

Acrescentar o direito à comunicação no rol dos direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha vem ao encontro de algumas das propostas de ação da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres.
Migalhas de Peso A família na cultura da violência doméstica
quarta-feira, 12 de abril de 2017

A família na cultura da violência doméstica

O papel da família e da sociedade para a igualdade de gênero e enfrentamento da violência doméstica.
Migalhas de Peso A face penal da judicialização da saúde
terça-feira, 11 de abril de 2017

A face penal da judicialização da saúde

Ana Paula Souza Cury e Maria Luiza Gorga
O ambiente sem condições de atendimento pleno à saúde público é a ignição para o clima de agressão no setor.
Migalhas de Peso Reajuste de planos de saúde por idade - Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo
segunda-feira, 10 de abril de 2017

Reajuste de planos de saúde por idade - Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo

A aplicação de reajustes tão elevados gera o que se chama de onerosidade excessiva ao consumidor, de forma que este passa a não ter mais condições de adimplir com as respectivas mensalidades.
Migalhas de Peso O consumidor e os médicos diante da concentração de mercado nos planos de saúde
sexta-feira, 7 de abril de 2017

O consumidor e os médicos diante da concentração de mercado nos planos de saúde

Esse conglobamento de planos sob um grupo controlador leva a uma falsa sensação de escolha pelos consumidores, que ao verem os nomes sob os quais os planos de saúde são comercializados muitas vezes desconhece a qual grupo este pertence.
Migalhas de Peso O silêncio das várias chacinas de Campinas
quinta-feira, 2 de março de 2017

O silêncio das várias chacinas de Campinas

Crimes praticados entre quatro paredes, vitimando mulheres que nem sempre reconheceram o perigo ou aquelas que, apesar do clamor de socorro, não receberam a devida proteção.