André Abelha

Migalheiro desde abril/2017.
Fundador e vice-presidente do Ibradim. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da OAB. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC/Rio, da UERJ, da Emerj, da ESA/RJ e do Damásio Educacional. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio do escritório Wald Antunes Vita Longo e Blattner Advogados. Colaborador do Observatório Imobiliário Covid-19 (www.covidimob.com.br).
Migalhas Edilícias
27/4/2020

Quatro impactos da covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta

Quatro impactos da covid-19 sobre os contratos, seus fundamentos e outras figuras: precisamos, urgentemente, enxergar a floresta.
Migalhas de Peso
31/1/2019

Usucapião extrajudicial: panorama das novidades

O provimento permite a notificação por edital do interessado que estiver em lugar incerto, não sabido ou inacessível, e o edital deve ser publicado por duas vezes, em jornal local de grande circulação, com prazo de 15 dias para resposta, interpretando-se o silêncio do notificando como concordância com o pedido. O mesmo provimento autoriza a utilização do edital eletrônico, desde que o procedimento esteja regulamentado pelo Tribunal local. Tudo na mesma linha da lei 13.465/17.
Migalhas de Peso
18/10/2018

Alienação fiduciária e ITBI: a volta de quem não foi

Por qualquer ângulo que se analise a questão, a conclusão é sempre a mesma: não há razão jurídica que fundamente, com solidez, a inexigibilidade do ITBI por ocasião da consolidação da propriedade em nome do credor.
Migalhas de Peso
23/8/2018

Separando o joio do trigo: fractional não é condo-hotel, nem pode ser, automaticamente, considerado um CIC

André Abelha e Leandro Issaka
É de grande importância uma análise aprofundada da CVM sobre as características do empreendimento de fractional e, principalmente, das diferenças entre este modelo e o de condo-hotéis.
Migalhas de Peso
22/3/2018

O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária.
Migalhas de Peso
24/1/2018

A nova indisponibilidade de bens administrativa da Fazenda Nacional: discussão fora dos trilhos

Se muito, a única novidade da lei 13.606/18 é a possibilidade da Fazenda Nacional fazer a averbação premonitória diretamente com a CDA, sem a necessidade de anterior ajuizamento da execução para obtenção do "cite-se" e da certidão cartorária.
Migalhas de Peso
27/11/2017

O post-it, a coca-cola e o direito de laje: lei 13.465/17 (Parte VIII)

No Brasil, o direito real de laje, bem antes de virar lei, foi pensado em uma das reuniões de um competente grupo de trabalho do Ministério das Cidades, então formado para propor soluções para a questão fundiária.
Migalhas de Peso
18/9/2017

Lei 13.465/17 (Parte VII): A nova lei sob grave e obtuso ataque

A PGR pretende que a lei 13.465/17 seja integralmente declarada inconstitucional, o que poderá transformar em pó todo o esforço coletivamente feito em prol de melhores normas para o mercado imobiliário.
Migalhas de Peso
4/9/2017

Lei 13.465/17 (Parte VI): desmistificando a Reurb

A Reurb é um instrumento jurídico de política urbana, um conjunto de normas gerais e procedimentos, que abrange medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais, com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes.
Migalhas de Peso
28/8/2017

Nova lei 13.465/17 (Parte V): O condomínio urbano simples(mente absurdo)

O condomínio urbano simples(mente absurdo) saiu do nada, e vai a lugar nenhum, não passando de uma forma equivocada de se apelidar, sem nenhuma base jurídica, o condomínio edilício.
Migalhas de Peso
23/8/2017

A nova lei 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?

Quando escrevi aqui sobre os condomínios de lotes, algumas pessoas me fizeram interessantes perguntas sobre o impacto da nova lei sobre as associações de moradores (ou de proprietários, a denominação varia) e a possibilidade de rateio das despesas de manutenção do local. Pretendo, neste breve artigo, enfrentar a questão.
Migalhas de Peso
18/8/2017

O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial: a nova lei 13.465/17 (Parte III)

Afinal, quais foram, então, as novidades? A lei 13.465/17 alterou algumas regras do procedimento extrajudicial, que listo para conhecimento de todos. Os incisos e parágrafos citados ao final de cada item referem-se sempre ao art. 216-A da Lei dos Registros Públicos ("LRP"), que regula a usucapião em cartório.
Migalhas de Peso
14/8/2017

Lei 13.465/17 (Parte II): Os dez novos mandamentos da alienação fiduciária

Essas alterações são um importante passo para tornar essa garantia real, que foi um dos propulsores do boom imobiliário que o país viveu, num instrumento ainda mais eficaz, aumentando a segurança jurídica, e, por conseguinte, viabilizando investimentos crescentes e melhor acesso à aquisição de imóveis.
Migalhas de Peso
9/8/2017

A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo

A discussão sobre as associações de moradores, cuja problemática é justamente a ausência de obrigação legal de contribuir com as despesas, é, assim, totalmente inaplicável ao condomínio de lotes.
Migalhas de Peso
13/4/2017

Incorporação imobiliária: em que momento, afinal, nasce o condomínio edilício?

Há, inclusive, quem considere que essa criação ocorre com o registro da convenção.
Informativo Migalhas
20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

...as plataformas. A polêmica em questão ganha um olhar do advogado André Abelha na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recente ato conjunto 3/20 do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk aborda a relevância da liberdade individual como critério...
Informativo Migalhas
23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

...e Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e André Abelha (Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados) participam da live "Novas reflexões a respeito da covid-19 nos contratos", ao lado de Aline Valverde Terra e Milena Donato Oliva (Gustavo Tepedino Advogados). (Clique aqui) Juliana Chinem, coordenadora no Bernardi & Schnapp Advogados, irá proferir palestra "A oratória e as videoconferências – como usar os recurso de oratória em audiências virtuais", promovida pela 94ª subseção OAB/SP - Penha de França. O evento acontece hoje, às 17h30. (Clique aqui) Hoje, Marcelo Crespo e Bruna...
Informativo Migalhas
22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

... (Clique aqui) Migalhas Edilícias Homenagem do colunista André Abelha ao jurista e professor Sylvio Capanema de Souza, que faleceu no último sábado. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Concessão de crédito A advogada Patrícia Taurizano, do escritório Taurizano | Pavoni Sociedade de Advogados, trata das medidas do governo para concessão de crédito a empresas durante a pandemia, detalhando as informações dos três principais programas ativos. (Clique aqui) Prazos trabalhistas O advogado Renato Gouvêa dos Reis, em...
Informativo Migalhas
12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

... críticas, e com vetos importantes. Na coluna de hoje, o advogado André Abelha trata da lei, que para ele é imperfeita, mas necessária. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Na coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, o advogado Filipe Rodrigues Costa apresenta argumentos jurídicos que fundamentam a defesa da constitucionalidade da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. (Clique aqui) Marketing Jurídico Para o jovem advogado que não tem um nicho ainda definido, como usar a rede social a seu favor? O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise,...
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

... (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o professor André Abelha analisa os quatro impactos mais comuns provocados pela covid-19, que podem incidir isolada ou cumulativamente sobre uma relação contratual. (Clique aqui)Previdencialhas Para o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, a MP 905/20, apesar da queda, no aspecto previdenciário foi capaz de criar, ao mesmo tempo, normas absurdas – como o enquadramento de pessoas desempregadas no rol dos segurados obrigatórios – mas, também, teve méritos ao lançar luzes às questões controvertidas em torno dos pagamentos de lucros e resultados das empresas,...
Migalhas Quentes
4/12/2019

André Abelha é o novo sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados

... e Blattner Advogados anunciou a entrada de seu novo sócio: André Abelha. O advogado atuava como consultor da banca desde 2017. Abelha comandará a nova área consultiva focada em Direito Imobiliário. Com mais de 20 anos nas áreas de Contencioso, Arbitragem e Imobiliário e um time especializado, a recém-criada área reforça a liderança do escritório. Abelha é referência no setor, como Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB, e fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Mestre em Direito Civil pela UERJ...
Informativo Migalhas
4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

... Conheça os vencedores da 16ª edição. (Clique aqui) Novo sócio André Abelha é o novo sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados e comandará a nova área consultiva focada em Direito Imobiliário. (Clique aqui) Nova direção A Chapa 1 foi eleita ontem, com 537 votos, para compor o Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo no triênio 2020/22. (Clique aqui) Exposição A Casa Roberto Marinho convida para a exposição "O Jardim", realizada amanhã, às 19h no RJ, com a participação da artista plástica Maria Bonomi. (Clique aqui) Baú migalheiro Há...
Informativo Migalhas
16/9/2019

MIGALHAS nº 4.688

... escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, e André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (av. Presidente Juscelino Kubistchek, 2.041), das 18 às 22h. No próximo dia 18 será lançado o título "O Novo Processo Civil Brasileiro", de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ. O evento será na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua do Carmo, 27), às 18h. Saraiva Jur lança a 2ª edição da obra "Metodologia da Pesquisa em Direito", coordenada por Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Marina...
Informativo Migalhas
12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...
Informativo Migalhas
21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...
Informativo Migalhas
25/7/2019

MIGALHAS nº 4.651

... Edilícias Na coluna de hoje, os advogados Alexandre Gomide e André Abelha tratam da nova edição do livro "Incorporação Imobiliária", de Melhim Chalhub, referência do país na matéria. (Clique aqui) Migalhas mundo Recorde Nos EUA, Facebook pagará multa recorde de US$ 5 bi, em acordo com o Federal Trade Commission, por violação de privacidade. (MI – clique aqui) Mais uma Separadamente, a Securities and Exchange Commission está cobrando do Facebook a divulgação enganosa sobre o risco de uso indevido de dados de usuários. A rede social concordou em pagar US$ 100 milhões para liquidar...
Informativo Migalhas
4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Terça-feira, 4 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.616.Fechamento às 12h05.   "Instantâneo do atleta em seu momento - Controla a bola no peito / Chuta firme / E balança o véu da noiva, o garotinho! / Corre sem rumo / Soca o ar / Cai de joelhos adiante / Mãos enlaçadas, agradecendo / Aos deuses da galera. / Voam sobre ele os companheiros / Disfarçando a inveja / Num consentido estupro / Outorgado pela glória máscula / do gol decisivo. / O nº. 10 escapa / Volta ao meio do campo / Faz o sinal da cruz / Ajeita o saco / E sai prum novo lance..." Millôr Fernandes "Instantâneo do advogado...
Informativo Migalhas
25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.589.Fechamento às 10h55.   "Retratar é escrever a história: a mais útil, a mais segura." Eça de Queirós Entrevista EXCLUSIVA Migalhas vai a Portugal e entrevista ex-primeiro ministro José Sócrates. Rebatendo comentário de Sergio Moro, Sócrates faz um interessantíssimo panorama da política brasileira. Veja como foi esse encontro numa antiga vila de pescadores portuguesa. (Clique aqui) Que elegância Mostrando que já está plenamente ajustado à indumentária da política, não faltando nem o lenço da leviandade, Sergio Moro responde...
Informativo Migalhas
3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante...
Informativo Migalhas
31/1/2019

MIGALHAS nº 4.532

#informativo a { padding:0; text-decoration: none !important; font-family: Verdana; color: #98171D !important; font-weight: bold !important; } #informativo hr { border: 0.5px solid #C0C0C0 } #informativo table tr td { border:0 !important; } #informativo table { border:0 !important; } Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.532.Fechamento às 9h58. "A improbidade, a deslealdade, a má-fé, detestáveis em todas as relações da vida, no comércio, principalmente, são lepra." Rui Barbosa Compliance Uma nova era se avizinha para as empresas no que diz respeito à prevenção...
Informativo Migalhas
10/1/2019

MIGALHAS nº 4.517

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda...
Informativo Migalhas
19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

...consolidação da propriedade em nome do credor. Diante disso, o advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, analisa os três principais argumentos utilizados pelos magistrados para afastar a cobrança. (Clique aqui) Terceirização Com a possibilidade da terceirização da atividade-fim, os advogados Ronan Leal e Marcello Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ressaltam a importância de as empresas se atualizarem sobre as normas. "Não obstante a nova legislação, a contratante continua a responder perante a Justiça do Trabalho por aquilo...
Informativo Migalhas
27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

...contando atualmente com 155 membros e cerca de 18.000 advogados. André Abelha (Castier/Abelha Advogados) será um dos professores do curso "Temas Atuais de Direito Imobiliário", que o CERS realizará em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, de 8 a 31/10, em SP. O curso contará com grandes nomes do Direito Imobiliário, como Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados)...
Informativo Migalhas
26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

...e-mail. Alexandre Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), Andre Abelha (Castier/Abelha Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) estão entre os professores do curso "Temas Atuais de Direito Imobiliário - IBRADIM", promovido pelo CERS a partir de 8/10, em SP. (Clique aqui) Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual realiza no dia 10/10 bate-papo sobre Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais em Startups. Durante o encontro, profissionais do escritório explicarão como proteger o seu negócio e se preparar...
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...Estudos Jurídicos da Infraestrutura. (Clique aqui) Dia 25/8, o advogado André Abelha (Castier/Abelha Advogados) profere a aula inaugural do "Curso de Direito Imobiliário", do Instituto Nêmesis, coordenado pelo Des. Werson Rego. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa da "Job Fair", feira de oportunidades profissionais, que acontece dia 25/8, em Brasília. Forbes integrará o segundo painel, sobre "Diferentes Possibilidades das Carreira Jurídica", às 14h. O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense...
Informativo Migalhas
6/7/2018

MIGALHAS nº 4.392

...os temas mais relevantes do Direito Imobiliário. Em texto inaugural, André Abelha, em uma narração detalhada, aborda as atuais fronteiras do Direito Imobiliário e acrescenta que quem o respira, vive como um clínico geral, exortado pelo desafio permanente de conseguir - ou pelo menos tentar - navegar bem pela maioria dos ramos jurídicos, públicos e privados, internos e internacionais. (Clique aqui) Matriz tributária Na coluna de hoje, o advogado Rodolfo Tamanaha trata dos limites e da eficácia do Direito Tributário como instrumento de concretização do desenvolvimento econômico e...
Informativo Migalhas
7/6/2018

MIGALHAS nº 4.371

...Brigadeiro Faria Lima, 2.232), a partir das 18h30. Migalhíssimas André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participa como conferencista do "I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário", realizado hoje, em SP, no auditório FGV/SP, com transmissão ao vivo. (Clique aqui) Participam também hoje do "I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário" Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados), Estela Camargo (Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados), Gabriel Seijo (Cescon Barrieu Advogados) e Marcelo Terra (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra -...
Informativo Migalhas
18/4/2018

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.339
Informativo Migalhas
22/3/2018

MIGALHAS nº 4.321

...(Clique aqui) Fração ideal No contexto imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, discute o cálculo da fração ideal. (Clique aqui) Quilombo da favela Relembrando o recente desfile de carnaval em que a escola vice-campeã narrou a história da escravidão, os advogados Arthur Cristóvão Prado e Rafael Wowk (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) abordam o julgamento do decreto 4.887/03, que regulamenta terras quilombolas, no STF. (Clique aqui) Consumidor Ao tratarem do direito do consumidor, os advogados Willian Leal e Vinícius...
Informativo Migalhas
24/1/2018

MIGALHAS nº 4.282

...devedores. (Clique aqui) Bloqueio de bens - II Para o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, a lei 13.606/18 "não trouxe, na prática, nenhuma novidade". Entenda o porquê. (Clique aqui) Offshore O advogado Fernando Brandariz, da banca Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados, aborda a legalidade das sociedades offshore. (Clique aqui) IR / CSLL O advogado Eduardo de Abreu Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, fala da exclusão da base de cálculo do IR e do CSLL do crédito presumido do ICMS. (Clique aqui) Febre amarela O surto...
Informativo Migalhas
27/11/2017

MIGALHAS nº 4.242

...importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, consultor da banca Wald, Antunes, Vita, Longo e Associados Advogados, comenta a origem da norma. (Clique aqui) Gestão Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre gestão no escritório de advocacia. (Clique aqui) Reprodução assistida O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior fala sobre a gestação de substituição e o registro da filiação. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o conhecido termo "Justinian's...
Informativo Migalhas
18/9/2017

MIGALHAS nº 4.197

MIGALHAS nº 4.197
Informativo Migalhas
4/9/2017

MIGALHAS nº 4.189

...importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que, para o autor, o instituto de "tão denso e importante mereceria um livro inteiro". (Clique aqui) Mercado imobiliário O advogado Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, fala sobre importante decisão do STJ no que se refere à isenção do IR decorrente do ganho de capital apurado na venda de imóvel residencial por pessoas físicas que, segundo o autor, "deu fôlego ao...
Informativo Migalhas
28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

...Entretanto, um caso, em particular, chamou a atenção do advogado André Abelha (Castier/Abelha Advogados): o condomínio urbano simples (arts. 61 a 63) que, para o autor, é "simples(mente absurdo)". Entenda. (Clique aqui) Leilões judiciais O advogado Hugo Drumond Guimarães, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, destaca os "perigos e armadilhas processuais" dos leilões judiciais e explica os cuidados que devem ser tomados com base no novo CPC. (Clique aqui) Arbitragem Muito embora o art. 51, inciso VII, do CDC proíba a convenção de arbitragem nas...
Informativo Migalhas
23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

...seu quarto texto da série sobre a lei 13.465/17, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, fala do impacto da norma sobre as associações de moradores (ou de proprietários) e a possibilidade de rateio das despesas de manutenção do local. (Clique aqui) Impostos O advogado Rodolfo Rodrigues (Roncato Advogados) traz um exemplo francês para abordar os tributos no Brasil. (Clique aqui) Direito da Família Coordenadora titular do doutorado em Direito da FADISP, Giselda Hironaka aborda o Direito da Família e sua ampla área de atuação. (Clique aqui) Meio de...
Informativo Migalhas
18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

...importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, apresenta as mudanças no procedimento extrajudicial. (Clique aqui) Terras indígenas O advogado Leandro Henrique Mosello Lima, do escritório MoselloLima Advocacia, discorre sobre as salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada. (Clique aqui) Interesse processual A partir do direito da resolução dos conflitos, o advogado Paulo Henrique Lucon, do escritório...
Informativo Migalhas
14/8/2017

MIGALHAS nº 4.174

...importantes modificações para o Direito Imobiliário, o advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, fala sobre as mudanças em matéria de alienação fiduciária de imóveis. (Clique aqui) Tributação Os advogados Georgios Theodoros Anastassiadis e Maurício Barros, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, alertam para a alta expressiva na carga tributária do acesso e utilização de software na nuvem. (Clique aqui) Fila de patentes A advogada Anne Caroline Lapa de Holanda, do escritório Daniel Legal & IP Strategy, discorre sobre as novas medidas latino-americanas que...
Informativo Migalhas
9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

...importantes modificações para o Direito Imobiliário. O advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, apresenta as alterações sobre o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo. (Clique aqui) Transparência e tecnologia O acesso à informação da maneira mais transparente possível é condição primordial para a constituição de uma sociedade verdadeiramente democrática. A partir do tema, o advogado Eduardo Benetti, da banca BGR Advogados, destaca uma prática corrente na rotina das sociedades anônimas que ainda "resiste" à essa tendência: o registro das...
Informativo Migalhas
13/4/2017

MIGALHAS nº 4.092

...edilício Tratando da incorporação imobiliária, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, tece considerações sobre o condomínio edilício. (Clique aqui) TI - Queda de energia Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta como manter a TI funcionando mesmo sem energia elétrica. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Demissão - Comentários abusivos Na Inglaterra, um juiz foi demitido por postar anonimamente comentários abusivos num site de um jornal sobre leitores que questionaram seus veredictos....
Informativo Migalhas
16/3/2017

MIGALHAS nº 4.072

...Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. (Clique aqui) O advogado André Abelha, da banca Castier/Abelha Advogados, participa do "Adit Juris 2017", congresso de Direito Imobiliário que será realizado no RJ (Novotel Barra), nos dias 20 e 21/3. Ainda há vagas disponíveis. (Clique aqui) Joaquim Eugenio Goulart, Cândida Caffé e Marcelo Mazzola, sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, moderam painéis no seminário "Um ano de vigência do novo CPC: desafios e perspectivas", promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil - Britcham, no dia 31/3, no auditório do...
Informativo Migalhas
14/7/2016

MIGALHAS nº 3.904

...ainda não possuem amparo legal. A obra conta com a coautoria de André Abelha, sócio do escritório Castier/Abelha Advogados. A Intelecto Editora lança o e-book "A Imunidade Tributária e a Liberdade de Expressão: o caso do livro digital", escrito por Hélcio Lafetá Reis. A obra analisa três questões jurídicas em razão de imunidade tributária, liberdade de expressão e a interpretação da exoneração constitucional tributária sobre o surgimento do chamado livro digital. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 20/7, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria...
Informativo Migalhas
4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

...Neto e Pedro Manoel Abreu. (Clique aqui) Migalhíssimas André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, será palestrante no "ADIT Invest 2016", promovido pela ADIT Brasil. O advogado falará sobre as "Tendências e estratégias para enfrentar o desafio dos distratos no mercado imobiliário". O evento acontece em SP hoje e amanhã. A sócia Marta Viegas, do escritório TozziniFreire Advogados, será uma das palestrantes do "Congresso ABVCAP 2016", que acontecerá dias 6 e 7/7, no RJ. A advogada participará do painel "Governança Corporativa : Ferramenta Essencial à Proteção do...
Informativo Migalhas
12/11/2015

MIGALHAS nº 3.740

...Aberje, às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, será palestrante no seminário "5ª edição do COMPLAN", promovido pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil. O advogado falará sobre os "Desafios Jurídicos, operacionais e mercadológicos de empreendimentos de longo prazo". O evento acontece no RJ, hoje e amanhã. No dia 17/11, no RJ, a ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas comemora o aniversário de sua fundação. Na ocasião, falará o acadêmico Roberto Rosas, do escritório Rosas...
Informativo Migalhas
7/8/2015

MIGALHAS nº 3.674

...Lei de Arbitragem : Principais Impactos para as Empresas". André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participou, no último dia 4, como paraninfo, da formatura da VIII Turma da pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC-Rio. Esta foi a 6ª homenagem que o advogado recebeu em 8 turmas. Direito Tributário De 2 a 4/9, o Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET) promove o "XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco", em Recife. O evento tem como tema central "Tributação : Desafios e Oportunidades em Tempo de Crise", e seu objetivo é...
Informativo Migalhas
28/5/2015

MIGALHAS nº 3.625

...responsabilidade dos clubes", com o debatedor Luiz Felipe Santoro. André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, foi convidado pela Faculdade Baiana de Direito para lecionar o módulo "Incorporações Imobiliárias", no curso de pós-graduação em Direito Imobiliário. A aula acontece amanhã, em Salvador. Lívia de Carli Germano, advogada de Lobo & de Rizzo Advogados, é a convidada da Faculdade de Direito de Vitória para ministrar uma aula sobre "Imposto de Renda e Contribuições", no curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário. A aula será amanhã. Com o...
Informativo Migalhas
18/3/2015

MIGALHAS nº 3.578

...interessados podem inscrever-se por e-mail. (Clique aqui) André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participará do painel de debate "Incorporação faseada, uso misto do mesmo empreendimento e subdivisão administrativa e operacional de condomínios", dia 20/3, às 10h, em SP, no Adit Juris 2015 - Seminário de Soluções Jurídicas para os setores imobiliário e turístico. O colunista e migalheiro Flávio Tartuce participa da palestra que terá como tema "O Novo CPC e o Direito Civil", dia 21/3, em Ribeirão Preto/SP. O evento é gratuito. (Clique aqui) Coriolano Almeida...
Informativo Migalhas
8/12/2014

MIGALHAS nº 3.512

...Sifuentes, do TRF da 1ª região. Na última semana, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participou como Paraninfo da Formatura da VII Turma da Pós Graduação em Direito Imobiliário do Instituto de Direito da PUC-Rio. Esta é a 5ª homenagem que ele recebe em 7 turmas. Café A Comissão de Direitos Culturais e Economia Criativa da OAB/SP, presidida por João Ibaixe Júnior, promove o Café Filosófico "Norma e Transgressão : A Poesia de Paulo Leminski", no dia 17/12, às 19h, no salão nobre da Ordem paulista. (Clique aqui) Reunião Hoje, o Núcleo de Estudos...
Informativo Migalhas
14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

...responsabilidade do auditor independente, na Amcham, em SP. André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, participará, como patrono, dia 29/8, da formatura da VI turma da pós-graduação em "Direito Imobiliário" da PUC-Rio. Esta é a 4ª homenagem que o advogado recebe em 6 turmas. Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, estiveram ontem em Brasília como convidados para os debates do "I Seminário Federalismo Fiscal : Brasil - Alemanha", organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e sob a...
Migalhas Quentes
10/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício"

...autor, mergulhemos na leitura". Sylvio Capanema de SouzaSobre o autor :André Abelha é advogado do escritório Castier & Abelha Advogados. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/Rio, do Cepad e da Universidade Cândido Mendes. Professor dos Cursos de pós-graduação em Direito Civil da UERJ e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.__________Ganhador :   Eduardo Araujo Bruzzi Vianna, advogado da CEF, do RJ. __________
Informativo Migalhas
10/4/2014

MIGALHAS nº 3.346

..."Abuso do Direito no Condomínio Edilício" (safE - 405p.), de André Abelha, do escritório Castier & Abelha Advogados, é Eduardo Araujo Bruzzi Vianna, advogado da CEF, do RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Acrelândia PA/Novo Repartimento PE/Xexéu RS/Guarani das Missões TO/Arraias TO/Lagoa da Confusão...
Informativo Migalhas
9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

..."Abuso do Direito no Condomínio Edilício" (safE - 405P.), de André Abelha, do escritório Castier & Abelha Advogados, aborda os temas mais polêmicos que envolvem o condomínio edilício, tais como o regime jurídico das garagens e as penalidades. O livro é presente do autor. (Clique aqui) Lançamento A Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar o volume II da obra "Tratado de Direito Constitucional", organizada por Felipe Dutra Asensi e Daniel Giotti de Paula. O livro trata da Constituição no século XXI e traz o que há de mais atual no âmbito das teorias constitucionais...