André Brandão Fialho Ribeiro

André Brandão Fialho Ribeiro

Migalheiro desde março/2008.
Breve análise da decisão do REsp. 1.110549/RS
Migalhas de Peso
13/11/2009

Breve análise da decisão do REsp. 1.110549/RS

No último dia 10/11/2009, foi publicada no site do STJ (Informativo nº. 0413) a informação de que a Segunda Seção da Corte, ao apreciar REsp. 1.110.549/RS (2009/0007009-2), submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. 8/2008-STJ, por maioria, firmou o entendimento de que “ajuizada a ação coletiva atinente à macro lide geradora de processos multitudinários, admite-se a sustação de ações individuais no aguardo do julgamento da ação coletiva”.
Artigos da semana
Migalhas Quentes
20/1/2012

Artigos da semana

...tema. (Clique aqui)   Judiciário: para além do bem e do mal André Brandão Fialho Ribeiro Em discordância ao posicionamento do ministro Marco Aurélio registrado em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado faz outra leitura a respeito das competências do CNJ. (Clique aqui)     Un certain regard sur reality shows Eliane Abrão A advogada aponta que o formato de programas tipo reality show não tem proteção no Direito e, se o tivesse, seria via propriedade intelectual. Além disso, não merece proteção no direito autoral porque, tal como um método e uma...
MIGALHAS nº 2.798
Informativo Migalhas
20/1/2012

MIGALHAS nº 2.798

...em artigo anteriormente publicado neste rotativo, o advogado André Brandão Fialho Ribeiro, da banca Deda & Gordilho Advogados Associados, faz outra leitura a respeito das competências do CNJ. (Clique aqui) Peçanha de Mattos Em envolvente narrativa, a crônica de José Geraldo da Fonseca, desembargador do TRT/RJ, relata a história de um excepcional magistrado que, do latim à capoeira, fez memória numa pequena cidadezinha onde a desordem, até antes de sua chegada - e também após sua partida - é que fazia as ordens. (Clique aqui) ____________ Migalhas Mundo SOPA - I Governo dos...
Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral"
Migalhas Quentes
29/9/2009

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral"

Sorteio de obra A obra "Direito Civil - LICC e Parte Geral" (Jus Podivm – v.1 – 550p.), do professor Marcos Ehrhardt Jr., busca demonstrar de que modo a matéria vem sendo explorada nas provas e, para tanto, apresenta uma coletânea das mais recentes questões de concursos públicos. O livro foi oferecido pelo autor. Sobre a obra : "A proposta da presente obra é tentar fornecer ao leitor um breve roteiro dos pontos essenciais à preparação para os diversos concursos para as carreiras jurídicas, seja na esfera estadual, seja na federal. Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Migalhas Quentes
13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...