André de Souza Silva

Migalheiro desde julho/2006.
Advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.
Migalhas de Peso
1/6/2010

A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial

No final do ano passado, completou quatro anos de existência, a lei 11.232/05, que trouxe importantes mudanças estruturais no sistema processual civil brasileiro, sobretudo no que tange à fase de execução de decisões judiciais.
Migalhas de Peso
16/7/2007

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi disposta no Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) dentro do Título 1, "Dos Direitos do Consumidor", em seu Capítulo IV que versa "Da Qualidade de Produtos e Serviços, da prevenção e da Reparação dos Danos", Seção V, art. 28, que assim dispõe.
Migalhas de Peso
3/7/2006

A tutela cautelar e a tutela antecipada sob o prisma do princípio da fungibilidade

O princípio da fungibilidade diz respeito à troca ou substituição. É a possibilidade de conhecer um instrumento jurídico proposto erradamente tal qual fosse o adequado, advindo de permissão legal expressa.
Migalhas Quentes
13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

...para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial - Andre de Souza Silva - clique aqui. 25/5/10 - O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença - Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache - clique aqui. 21/5/10 - O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC) - Paulo Osternack Amaral - clique aqui. 4/5/10 - Reflexões acerca da proposta de "sucumbência recursal" - Edison Corazza - clique aqui. 22/4/10 - Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial...
Informativo Migalhas
1/6/2010

MIGALHAS nº 2.399

MIGALHAS nº 2.399
Informativo Migalhas
16/7/2007

MIGALHAS nº 1.696

MIGALHAS nº 1.696
Informativo Migalhas
3/7/2006

MIGALHAS nº 1.445

MIGALHAS nº 1.445