sexta-feira, 19 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.833

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André de Souza Silva

Migalheiro desde julho/2006.

Advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

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Migalhas de Peso A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial
terça-feira, 1 de junho de 2010

A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial

André de Souza Silva
No final do ano passado, completou quatro anos de existência, a lei 11.232/05, que trouxe importantes mudanças estruturais no sistema processual civil brasileiro, sobretudo no que tange à fase de execução de decisões judiciais.
Migalhas de Peso A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC
segunda-feira, 16 de julho de 2007

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do CDC

André de Souza Silva
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica foi disposta no Código de Defesa do Consumidor (clique aqui) dentro do Título 1, "Dos Direitos do Consumidor", em seu Capítulo IV que versa "Da Qualidade de Produtos e Serviços, da prevenção e da Reparação dos Danos", Seção V, art. 28, que assim dispõe.
Migalhas de Peso A tutela cautelar e a tutela antecipada sob o prisma do princípio da fungibilidade
segunda-feira, 3 de julho de 2006

A tutela cautelar e a tutela antecipada sob o prisma do princípio da fungibilidade

André de Souza Silva
O princípio da fungibilidade diz respeito à troca ou substituição. É a possibilidade de conhecer um instrumento jurídico proposto erradamente tal qual fosse o adequado, advindo de permissão legal expressa.