André Fernandes Estevez

Migalheiro desde dezembro/2019.
Diretor executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Professor adjunto de Direito Empresarial na PUCRS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Sócio em Estevez Advogados.
Migalhas de Peso
7/8/2020

Recuperação judicial e atividade não empresária

Em uma perspectiva histórica, se verifica que Bento de Faria dissecou quais eram os países que faziam o uso da distinção entre empresários e não empresários. Este é um critério atualmente adotado para separar quem tem acesso aos procedimentos de recuperação e de falência em contraposição ao sistema de insolvência.
Migalhas de Peso
3/8/2020

A lei 14.030/20 e os desafios nas deliberações de sociedades anônimas

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um importante mecanismo de regulação das relações entre acionistas e companhias e tem como competência, além da eleição e tomada de contas dos administradores, a deliberação sobre as demonstrações financeiras e destinação do lucro líquido do exercício, com a consequente determinação sobre distribuição de dividendos.
Migalhas de Peso
23/4/2020

Caso fortuito e plano de recuperação judicial

Do ponto de vista jurídico, a atual pandemia tem sido tratada como hipótese clássica de caso fortuito (art. 393, CC), visto que sequer governos, empresários ou especialistas conseguiram prever a dimensão da situação ora enfrentada, com a verdadeira paralisação econômica de quase todos os setores (ou segmentos) de forma absolutamente abrupta.
Migalhas de Peso
16/12/2019

Recuperação judicial da Aelbra (caso Ulbra)

A decisão proferida recentemente pelo TJ/RS, que admitiu o deferimento do processamento da recuperação judicial da mantenedora AELBRA, representa importante precedente, seja pela adequada interpretação do ordenamento jurídico, bem como em razão dos relevantes efeitos na preservação da atividade econômica e da salvaguarda dos interesses de dezenas de milhares de alunos e dos quase 4 mil trabalhadores.
Informativo Migalhas
7/8/2020

MIGALHAS nº 4.911

...l Entre tantos pontos que têm sido discutidos habitualmente, André Fernandes Estevez e Caroline Pastro Klóss (Estevez Advogados) abordam um tema que, embora não tão atual, permanece extremamente controvertido: a recuperação judicial e atividade não empresária. (Clique aqui) Saneamento ambiental A importância do saneamento ambiental frente à pandemia da covid-19 é assunto levantado por Sarah Guedes, advogada no escritório MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) Privacidade de dados Em artigo assinado pelos advogados Victor Fernandes Cerri de Souza e Rebeca Cardenas Bacchini, escrito em coautoria com o professor...
Informativo Migalhas
3/8/2020

MIGALHAS nº 4.907

...ue aqui) Sociedades anônimas Os advogados Gabriela Wallau e André Fernandes Estevez, da banca Estevez Advogados, tratam dos desafios nas deliberações de sociedades anônimas. (Clique aqui) Tecnologia no setor bancário Do escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, o advogado Wilson Sales Belchior, ao tratar da tecnologia no setor bancário, ressalta que "inovações promoverão ambiente de negócios cada vez mais competitivo e inclusivo com ganhos de eficiência e segurança para os serviços financeiros". (Clique aqui) Divórcio – Medidas protetivas A advogada Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta) fala da necessidade...
Migalhas Quentes
29/5/2020

Estevez Advogados passa a atuar em Portugal

...r representação em Porto Alegre/RS.  De acordo com o sócio André Fernandes Estevez,  a aliança formada com o tradicional escritório Pais de Vasconcelos e a Estevez Advogados surge ligada às semelhanças de equipes altamente especializadas em Direito Empresarial, o que, segundo ele, "permite o atendimento de causas de variadas complexidades, com os mesmos referenciais éticos e técnicos e que aliam profunda teoria com o conhecimento prático em busca de uma atuação personalizada, estratégica e de elevada complexidade, bem como assessoramento de negócios e gestão de carteiras. Estamos seguros de que a parceria...
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... para reestruturação da empresa. (Clique aqui) Os advogados André Fernandes Estevez e Diego Fernandes Estevez, da banca Estevez Advogados, abordam as recuperações judiciais em trâmite que foram atingidas pela pandemia. (Clique aqui) Do escritório Luzone Legal, Leandro Luzone, fala das fusões e aquisições em tempos de pandemia e afirma que "a cláusula MAC é de suma importância, sobretudo em momentos de dificuldades financeiras, operacionais ou estruturais da empresa-alvo." (Clique aqui) TributárioO advogado Guilherme Molina, do escritório Molina & Reis Sociedade de Advogados, aborda a ineficiência da instituição...
Informativo Migalhas
18/2/2020

MIGALHAS nº 4.794

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.794.Fechamento às 10h27.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erick Macedo Advocacia (Clique aqui)   "A Necessidade sabe operar prodígios." Monteiro Lobato Obras paralisadas Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui) Justiça e Economia Ajuste fiscal do Estados depende também do STF,...
Informativo Migalhas
11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...
Informativo Migalhas
19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta a reação violenta." Rui Barbosa Bem feito Sob a presidência de Felipe Santa Cruz, o Conselho Federal da OAB não dormiu no ponto e aprovou súmula deixando claro que a violência contra mulher impede inscrição na OAB. (Clique aqui) Subsunção A decisão de ontem do Conselho Federal da OAB se amolda perfeitamente ao recente caso de agressão no RJ, no qual um...
Informativo Migalhas
9/8/2016

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.922