André Ferreira de Oliveira

André Ferreira de Oliveira

Migalheiro desde dezembro/2006.
Advogado da banca Daniel Advogados.
Migalhas de Peso
12/5/2014

Proteção (muito) especial à propriedade intelectual da FIFA

Há de se ressaltar que, em relação à propriedade intelectual, houve uma flexibilização um tanto desmedida em favor da FIFA.
Migalhas de Peso
7/12/2006

Afinal, é seguro comprar online?

Apesar de ter ultrapassado uma década de uso comercial no Brasil, a Internet não cessa de surpreender especialistas e consumidores. Da época inicial de expansão desmesurada e de pretensa “zona de não-direito” à consolidação gradual do mercado que se verifica nos dias de hoje, muito se discutiu a respeito do comércio eletrônico e da adaptação das leis vigentes ao fenômeno Internet. Ainda hoje, entretanto, resiste a pergunta: Nos dias de hoje, é seguro contratar na Internet?
Informativo Migalhas
2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

...Combate à Pirataria, comemorado amanhã. (Clique aqui) Hoje, André Ferreira de Oliveira, sócio do escritório Daniel Legal & IP Strategy e membro da CPIP, modera o painel sobre importância do novo CPC para a PI, durante o seminário "A propriedade industrial e os desafios ao combate à pirataria - como estamos e para onde vamos ?", no RJ. (Clique aqui) Hoje, Adriana Dantas, sócia do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, participa da FCPA Conference, uma das mais importantes conferências do mundo para tratar sobre anticorrupção e compliance. O evento, que reúne os maiores especialistas do...
Migalhas Quentes
23/5/2014

Registro de expressões de uso comum como marcas com alto renome pela Fifa podem gerar insegurança jurídica

...uma abóbora." Como alternativa à escolha da Fifa, o advogado André Ferreira de Oliveira, da banca Daniel Advogados, ressalta que o mais adequado seria registrar as marcas que são realmente de alto renome na fonte que a Federação que proteger. Ainda para o causídico, o reconhecimento automático do alto renome deveria se dar apenas em relação aos símbolos oficiais da Federação. "O fato de poder indicar qualquer coisa como sendo de alto renome, sem qualquer tipo de análise por ninguém, é um problema." Proteção dos direitos exclusivos Atenta ao uso indevido de suas marcas...
Informativo Migalhas
12/5/2014

MIGALHAS nº 3.364

...propriedade intelectual é o tema sobre o qual se debruça o advogado André Ferreira de Oliveira, da banca Daniel Advogados. O causídico destaca a flexibilização desmedida em favor da FIFA, como o mesmo nível de proteção conferido aos "outros símbolos" a serem "indicados" pela entidade do futebol, e a dispensa do pagamento de qualquer taxa oficial ao INPI. (Clique aqui)Veja também :"Os eventos esportivos, a flexibilização da concessão de vistos a estrangeiros e suas consequências" - Mariana Machado Pedroso, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados. ...
Migalhas Quentes
25/2/2014

Novas possibilidades de negócios em 2014 movimentam escritórios de advocacia

...que as empresas tenham interesse em explorar o tema", analisa André Ferreira de Oliveira. Em relação ao evento, o advogado ressalta que a demanda consultiva no escritório tende a aumentar expressivamente, principalmente nos meses que antecedem a competição, visto que também são crescentes os questionamentos acerca dos limites demarcados para realização de campanhas. Em outro polo, Oliveira cita o mercado de franquias como potencial aquecedor das perspectivas de novos negócios para a banca. "É um negócio que cresce a dois dígitos há dois anos e que foge ao que acontece com o resto...
Informativo Migalhas
31/5/2012

MIGALHAS nº 2.886

...Instituto Nacional de Recuperação Empresarial. (Clique aqui) André Ferreira de Oliveira, do escritório Daniel Advogados, será palestrante no dia 5/6, às 19h30, durante o evento "Gestão de Propriedade Intelectual", promovido pelo Instituto Catarinense de Desenvolvimento e Defeso Empresarial - INCADE. A palestra tem como tema "Uma perspectiva estratégica para alavancar competitividade" e acontece no auditório Uniasselvi Pós-Graduação (rua Getúlio Vargas, 143, Centro, Blumenau, Santa Catarina). Informações : (47) 3232-7004. O advogado Paulo Magalhães Nasser, do escritório Demarest...
Informativo Migalhas
3/5/2012

MIGALHAS nº 2.866

...mundo todo. Estarão presentes no evento Alicia Daniel-Shores, André Ferreira de Oliveira, Andrew John Bellingall, Isabella Cardozo, Guilherme de Mattos Abrantes, Andre Luiz Souza Alvarez e Robert Daniel Shores. O professor Gustavo Binenbojm, do escritório Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, falará no dia 7/5, às 18h, na Casa do Saber Rio, sobre "O lugar da liberdade no Direito". (Clique aqui) No dia 7/5, às 19h, Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará do grupo de pesquisa "Direito e Subdesenvolvimento : o desafio furtadiano", no...
Informativo Migalhas
15/9/2009

MIGALHAS nº 2.226

MIGALHAS nº 2.226
Informativo Migalhas
7/12/2006

MIGALHAS nº 1.552

MIGALHAS nº 1.552