André Franco Montoro Filho

Migalheiro desde março/2009.
Professor titular da FEA-USP e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
Migalhas de Peso
6/1/2010

A queda do Muro de Berlim e o Brasil

A QUEDA DO Muro de Berlim, em 1989, é um marco na história da humanidade. Representou grande vitória da liberdade: liberdade econômica e liberdade política.
Migalhas de Peso
16/9/2009

Os custos sociais da sonegação

A CF, em seu artigo 170, estabelece que nosso ordenamento econômico seja "fundado na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa" com a finalidade de "assegurar a todos existência digna" e que deve observar, entre outros, os princípios da propriedade privada e da livre iniciativa.
Migalhas de Peso
14/9/2009

Por que a impunidade é tão frequente no Brasil?

É comum associar a corrupção na esfera pública e a impunidade a regimes autoritários, sem eleições ou com eleições fraudadas, sem Parlamento ou com Parlamentos fictícios, onde não exista liberdade de expressão, com imprensa censurada e o Judiciário submisso ao Executivo. E onde as leis só valham enquanto for do interesse dos poderosos.
Migalhas de Peso
9/3/2009

Reforma tributária desconstitucionalizada

Há no Brasil quase unanimidade sobre a necessidade de uma reforma tributária. Apesar disso, as inúmeras tentativas de reforma não tiveram êxito. Como todos são a favor de tal mudança, mas ela não acontece, lembrei-me da famosa frase de Nelson Rodrigues: "Toda unanimidade é burra". Parece que a unanimidade é apenas fruto de uma vontade pró-reforma, politicamente correta, porém indefinida.
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
20/8/2012

MIGALHAS nº 2.941

...Reflexões sobre a Ética Concorrencial em Economias de Mercado", de André Franco Montoro Filho. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos (av. das Nações Unidas, 4.777, SP), das 19 às 21h30. No próximo dia 23, a Editora Atlas lança o título "Juros Bancários", de Fabiano Jantalia. O evento será no edifício-sede da OAB/DF (SEPN 516, bloco B, lote 7, Brasília), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Marcos Lobo de Freitas Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, proferirá palestra sobre "Códigos de Ética e Programas de Ética...
Migalhas Quentes
16/12/2010

Resultado do sorteio da obra "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate"

...Fazenda Marcilio Marques Moreira; o presidente-executivo do ETCO, André Franco Montoro Filho; o ex-secretário da RF Everardo Maciel; a secretária da SDE (Secretaria de Direito Econômico), Mariana Tavares de Araujo; e o secretário da RF, Otacilio Cartaxo. Sobre o autor : Oscar Pilagallo nasceu em 1955, em São Paulo. Jornalista desde 1975, trabalhou no Diário Comércio e Indústria e na Gazeta Mercantil antes de ir para a Folha, em 1982. Quatro anos mais tarde, contratado pelo Serviço Brasileiro da BBC, mudou-se para Londres, onde viveu até 1991. Nesse período, também escreveu com...
Migalhas Quentes
15/12/2010

Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

...professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Para André Franco Montoro Filho, a presença dos mais importantes pensadores do tema resultou em uma profunda imersão nos meandros dos desequilíbrios concorrenciais ocasionados por fatores tributários. "Nunca este tema foi debatido com tamanha profundidade e conhecimento de causa", relata Montoro Filho, para quem "a publicação de Tributo ao Mercado é uma das mais importantes contribuições ao combate a esses desequilíbrios que crescem na mesma velocidade em que aumentam em nosso País a elisão, a evasão fiscal e a...
Informativo Migalhas
4/5/2010

MIGALHAS nº 2.379

MIGALHAS nº 2.379
Informativo Migalhas
9/3/2010

MIGALHAS nº 2.341

MIGALHAS nº 2.341
Informativo Migalhas
6/1/2010

MIGALHAS nº 2.300

MIGALHAS nº 2.300
Informativo Migalhas
10/12/2009

MIGALHAS nº 2.286

MIGALHAS nº 2.286
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
7/10/2009

Resultado do sorteio da obra "Economia Subterrânea - Uma visão contemporânea da economia informal no Brasil"

Sorteio de obra O fim do ano se aproxima, e com o alto indice de desemprego cresce a informalidade. No Brasil, a informalidade subiu quase 11% em termos absolutos entre 2003 e 2007, e caiu 5% em termos relativos, porque a economia como um todo cresceu 17% no periodo. A economia subterranea, ou informal como e mais conhecida, afeta cada vez mais a socidade contemporanea. No Brasil e estimulada por elevada carga tributaria, corrupcao e desemprego. O resultado e a sonegacao, contrabando e pirataria, que geram graves desequilibrios na concorrencia. O ...
Informativo Migalhas
6/10/2009

MIGALHAS nº 2.241

MIGALHAS nº 2.241
Informativo Migalhas
5/10/2009

MIGALHAS nº 2.240

MIGALHAS nº 2.240
Migalhas Quentes
25/9/2009

Pesquisa: Direito e Economia – Perspectivas sobre a Justiça

Migalhas apresenta hoje, em primeira mão, a pesquisa "Percepções sobre a Justiça", desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO com o objetivo central de melhorar o ambiente de negócios. Com introdução de André Franco Montoro Filho, presidente do Instituto, e apresentação de Maria Tereza Sadek, integrante do Conselho Consultivo, o trabalho fornece subsídios para um importante debate que tem como premissa contriduir para identificar e combater os empecilhos que dificultam o desenvolvimento econômico e social do país....
Informativo Migalhas
25/9/2009

MIGALHAS nº 2.234

MIGALHAS nº 2.234
Informativo Migalhas
16/9/2009

MIGALHAS nº 2.227

MIGALHAS nº 2.227
Informativo Migalhas
14/9/2009

MIGALHAS nº 2.225

MIGALHAS nº 2.225
Informativo Migalhas
9/3/2009

MIGALHAS nº 2.097

MIGALHAS nº 2.097
Informativo Migalhas
5/3/2009

MIGALHAS nº 2.095

MIGALHAS nº 2.095
Informativo Migalhas
4/3/2009

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 2.094
Informativo Migalhas
3/3/2009

MIGALHAS nº 2.093

MIGALHAS nº 2.093
Informativo Migalhas
2/12/2008

MIGALHAS nº 2.039

MIGALHAS nº 2.039
Informativo Migalhas
28/11/2008

MIGALHAS nº 2.037

MIGALHAS nº 2.037
Informativo Migalhas
24/10/2008

MIGALHAS nº 2.012

MIGALHAS nº 2.012
Migalhas Quentes
19/6/2008

Lançamento de obra "Cultura das Transgressões no Brasil"

Lancamento "Cultura das Transgressoes no Brasil – Licoes da Historia" Acontece, hoje no Rio de Janeiro/RJ, a partir das 16h, o lancamento da obra "Cultura das Transgressoes no Brasil – Licoes da Historia", publicacao da Editora Saraiva. O livro e um trabalho coordenado pelo ex-Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-Presidente do Conselho de Etica, Marcilio Marques Moreira. Como co-autores estao Andre Franco Montoro Filho, Bolivar Lamounier, Joaquim Falcao, Jose Murilo de Carvalho e Roberto da Matta. O evento tem inicio com um bate-papo com os autores, logo em se...
Informativo Migalhas
11/3/2008

MIGALHAS nº 1.855

MIGALHAS nº 1.855
Migalhas Quentes
30/1/2008

ETCO e Governo do Rio Grande do Sul assinam termo para implantação nacional da NF Eletrônica

NF Eletronica ETCO e Governo do Rio Grande do Sul assinam termo para implantacao nacional do projeto nota fiscal O Instituto Brasileiro de Etica Concorrencial – ETCO e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um termo de apoio para a implantacao do projeto Nota Fiscal Eletronica do Confaz/Encat. No ano passado, o Conselho de Administracao do ETCO iniciou a negociacao de um convenio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a implantacao da nota eletronica em outros estados, com a tecnologia da Procergs. A parceria com o Governo do Estado sera executada por inter...
Informativo Migalhas
9/7/2007

MIGALHAS nº 1.691

MIGALHAS nº 1.691
Informativo Migalhas
9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

MIGALHAS nº 1.290
Informativo Migalhas
17/6/2005

MIGALHAS nº 1.190

MIGALHAS nº 1.190
Informativo Migalhas
16/6/2005

MIGALHAS nº 1.189

MIGALHAS nº 1.189
Informativo Migalhas
10/3/2005

MIGALHAS nº 1.124

MIGALHAS nº 1.124
Informativo Migalhas
21/2/2005

MIGALHAS nº 1.111

MIGALHAS nº 1.111