sexta-feira, 29 de março de 2024

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André Fróes de Aguilar

Migalheiro desde setembro/2008.

Sócio de Mainenti .Grossi.Fróes de Aguilar Sociedade de Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP; Extensão em Direito do Trabalho - Coimbra/PT

Migalhas de Peso Misoginia – Sexismo – Transfobia nas relações de emprego
segunda-feira, 27 de março de 2023

Misoginia – Sexismo – Transfobia nas relações de emprego

É importante que os empregadores estejam cientes de que a prevenção e o combate à misoginia, ao sexismo e a transfobia não são apenas questões de responsabilidade social, mas também de conformidade legal.
Migalhas de Peso Pejotização: fraude, riscos tributários e criminais para empregados e empregadores
quinta-feira, 9 de março de 2023

Pejotização: fraude, riscos tributários e criminais para empregados e empregadores

O artifício do recebimento de valores por meio da utilização de uma pessoa jurídica provoca lesão aos cofres públicos, haja vista a menor carga tributária a que estão sujeitas as pessoas jurídicas, no que diz respeito ao Imposto sobre a Renda.
Migalhas de Peso Inadmissibilidade de condenação da empresa ao pagamento indenização substitutiva do Seguro Desemprego
terça-feira, 9 de setembro de 2008

Inadmissibilidade de condenação da empresa ao pagamento indenização substitutiva do Seguro Desemprego

Atualmente a batalha dos empresários brasileiros é a de encontrar uma forma de não descapitalizar, bem como minimizar os encargos trabalhistas possibilitando o crescimento das empresas.