André Luís Luengo

André Luís Luengo

Migalheiro desde julho/2008.
O delito de ameaça: o cão que ladra, morde e mata
Migalhas de Peso
23/1/2009

O delito de ameaça: o cão que ladra, morde e mata

Nos últimos dias temos assistido a divulgação dispensada aos casos passionais ocorridos em nosso país, com várias vidas ceifadas. Percebe-se que a maioria dos casos tem como base primitiva ameaças praticadas pelos agressores. Por isso é importante sabermos que o delito de ameaça está previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro e pune a conduta do agente que por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, ameace alguém de causar-lhe mal injusto e grave.
MIGALHAS nº 2.618
Informativo Migalhas
28/4/2011

MIGALHAS nº 2.618

...(Clique aqui) Fiança Delegados de Polícia na paulista Dracena, André Luís Luengo e João Paulino da Silva verificam a viabilidade de concessão da fiança ante aos institutos da reincidência, condenação anterior e da hipossuficiência, levando em conta o dinamismo do Direito e os princípios insculpidos no ordenamento jurídico criminal. (Clique aqui) Petróleo A partir das discussões sobre as regras apropriadas à exploração do petróleo brasileiro, Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima, integrantes do escritório Almeida Advogados, debatem a adoção de um novo modelo...