André Luiz Cintra Santos

Migalheiro desde março/2017.
Migalhas de Peso
1/3/2017

Lei das estatais: antes tarde do que nunca

A lei 13.303/16 é sem sombra de dúvidas uma lei que pretende estancar ou ao menos mitigar os estragos tais como aqueles ocorridos na gestão da Petrobras.
Informativo Migalhas
1/3/2017

MIGALHAS nº 4.061

... Estatais Sob a expressão "antes tarde do que nunca", o advogado André Luiz Cintra Santos, do escritório Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados, disserta sobre a lei de responsabilidade das estatais, que, de acordo com o autor, veio a reboque dos recentes casos de corrupção, no entanto "não se resume a esse propósito e vem atender à exigência constitucional (art. 173, §1º) de propor um estatuto jurídico próprio para as empresas estatais que explorem atividade econômica". (Clique aqui) Investimentos estrangeiros Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, do...