Andre Luiz dos Santos

... Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 252. 4 NAKAMURA, André Luiz dos Santos. Desapropriação: comentários ao Decreto-Lei nº 3.365/41. São Paulo: Fórum, 2021, p. 98. 5 Súmula 30: Cabível sempre avaliação judicial prévia para imissão na posse nas desapropriações. 6 Art. 5º, inc. XXIV, CF: XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição. 7 TJ/SP, 2ª C. Direito Público. Agravo de Instrumento nº 2143411-67.2023.8.26.0000. 8...

... história e contribuíram com depoimentos para o livro. Entre eles, André Luiz Lopes dos Santos, ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor universitário, Juliana Pereira, Presidente do IPS Consumo e ex-Secretária da SENACON, Ricardo Morishita Wada, advogado, consultor e professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília e José Geraldo Brito Filomeno, advogado, consultor jurídico, professor de Direito e ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. O...

...Lobato, 662, conjs. 9 e 10, Cidade Nobre. Reforço O advogado André Luiz Lopes dos Santos é o novo membro do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. Com dez anos de experiência em trabalhos voltados à melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores da FEBRABAN, ele chega para ampliar a atuação da banca nas áreas de Consumidor e Regulatório. Expediente Durante o período de 18/6 a 10/7, o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e a contagem dos prazos judiciais estarão suspensos no fórum trabalhista de São Bernardo do Campo/SP. A interrupção...

...penais", Marcelo Ovidio Lopes Guimarães - Editora JH Mizuno Andre Luiz Caze dos Santos, advogado, Recife/PE - "Direito de Família", Caetano Lagastra Neto - Editora Atlas André Luiz Fernandes, advogado, Bauru/SP - "Comentários à Lei nº 8.112/90", Luis Gustavo Bezerra de Menezes, Henrique Cantarino - Editora Ferreira André Marcondes de Salles, analista judicial, TRT, São Paulo/SP - "Atividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais - 3ª edição", Rogério Greco - Editora Impetus Andre Mario Machado, advogado, Ribeirão Preto/SP - "Da...