André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde julho/2019.
RJ: Síndicos deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar
Migalhas Quentes
23/9/2020

RJ: Síndicos deverão comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar

... original da medida com o deputado Marcus Vinicius. O advogado André Luiz Junqueira, do escritório Coelho, Junqueira e Roque Advogados, destaca a recomendação de meios de comunicação interna pelos condôminos visando o recebimento das denúncias, garantindo ainda o anonimato do condômino que fizer a notificação: “Apesar da Lei ser de constitucionalidade discutível, recomendamos que os condomínios a apliquem. O primeiro passo recomendável é criar ou indicar um canal para receber tais denúncias e facilitar o repasse para a autoridade local competente – pode ser um e-mail ou um contato de WhatsApp.”   Veja...
Covid-19: Justiça do RJ proíbe moradores de usarem áreas comuns de condomínio
Migalhas Quentes
1/7/2020

Covid-19: Justiça do RJ proíbe moradores de usarem áreas comuns de condomínio

... sob pena de multa de R$ 2 mil por infração. Os advogados André Luiz Junqueira e Cristina Massumi Nogami, do escritório Coelho, Junqueira & Roque Advogados, atuam em defesa do condomínio. A advogada explica que foram diversas as tentativas de resolver internamente, com notificações e multas para evitar o caminho judicia: “Até o último momento, a síndica tentou evitar a ação, mas não teve alternativa pois estes poucos condôminos estavam colocando todos em risco, inclusive os funcionários." O advogado André Luiz Junqueira lembra ainda que mesmo com o veto do presidente ao artigo 11, da lei 14.010/20, que permitia...
Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial
Migalhas de Peso
24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

... monocrático em 03.04.20). 6 A crítica também é feita por André Luiz Junqueira: “É plenamente compreensível que o interesse do legislador tenha sido o de ratificar o dever do síndico e que o momento que a sociedade passa não é uma ‘carta branca’ para que ele cometa excessos em nome da prevenção e combate à pandemia. Contudo, entendemos que essa disposição poderá ser interpretada como redução do prazo de prestação de contas ou, pior, que outros deveres do síndico não mais seriam exigidos em tão nebuloso período.” (JUNQUEIRA, André Luiz. Os impactos do PL 1.179 nos condomínios durante o coronavírus. In: Migalhas. Disponível:...
MIGALHAS nº 4.814
Informativo Migalhas
19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

... Bandeira de Mello. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado André Luiz Junqueira lista quais medidas um condomínio pode adotar para combater doenças infectocontagiosas, mas com fundamento administrativo e jurídico. (Clique aqui)Migalhas de VulnerabilidadeA pandemia do coronavírus aqueceu o debate em torno de tema ainda incipiente no Brasil, a telemedicina. Para as professoras Aline de Miranda Valverde Terra e Paula Moura Francesconi de Lemos, no atual momento, nenhuma possibilidade deve ser desperdiçada, desde que de acordo com a legalidade constitucional. (Clique aqui) Bancas da Fonte, Advogados está...
Condomínios do Rio não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física
Migalhas Quentes
31/12/2019

Condomínios do Rio não são mais obrigados a contratar profissionais de educação física

... Brasil, Seção Rio de Janeiro, André Luiz Junqueira a aprovação é uma vitória para os condomínios.   “É uma vitória para os condomínios do Rio de Janeiro. O simples fato de disponibilizar um espaço para atividade que é de responsabilidade de todos os seus usuários, não implica em responsabilidade do condomínio. Do contrário, o próprio Poder Público, no momento em que deixa em alguma praça algum tipo de equipamento para atividade física, deveria contratar um profissional de Educação Física para estar ali presente. E assim como o Poder Público não tem essa obrigação, também o particular não tem”. A lei também...
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
Migalhas Quentes
11/11/2019

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

... Advogados patrocinou a ação pelo condomínio. Segundo o advogado André Luiz Junqueira, sócio titular da banca, para se chegar a expulsão do morador antissocial, o caso tem que ser muito grave: “Essa decisão exemplifica a viabilidade de afastamento judicial de morador nocivo, desde que o juiz receba provas suficientes da incompatibilidade de convivência. É injusto que os demais condôminos sejam obrigados a se mudar por conta de um vizinho antissocial." Processo: 0183751-55.2018.8.19.0001 Veja a decisão.
MIGALHAS nº 3.896
Informativo Migalhas
4/7/2016

MIGALHAS nº 3.896

...evento contará com os advogados especialistas, José Haddad e André Luiz Junqueira. (Clique aqui) Novo Código de Processo Civil O IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal realizará o curso "Teoria e Prática do Novo CPC e sua aplicação ao Direito Previdenciário", dia 6/7, a ser ministrado por Tatiana Fiore. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) Palestra O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza a palestra gratuita "Os 7 erros que os advogados mais cometem - Saiba quais são os mais comuns e aprenda a evitá-los", do professor...