André Luiz Marcassa Filho

Migalheiro desde setembro/2006.
Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
19/1/2017

Garantia ao consumidor de padrões adequados de acessibilidade nos produtos e serviços – Decreto – 8.953/17

As sanções administrativas previstas no CDC para descumprimento vão desde multa até o fechamento do estabelecimento.
Migalhas de Peso
5/1/2017

A diferenciação de preços em função do instrumento de pagamento - MP 764/16

A edição da MP 764 reduz a insegurança jurídica a que muitos fornecedores estavam submetidos em sua atividade comercial.
Informativo Migalhas
19/1/2017

MIGALHAS nº 4.034

...veja as considerações dos advogados Sérgio Pinheiro Marçal e André Luiz Marcassa Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Gratificações de desempenho O advogado Paulo Vitor Liporaci, da banca Torreão Braz Advogados, trata do breve histórico de alterações na sistemática de incorporação das gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria e às pensões pagas aos servidores públicos federais. (Clique aqui) Mediação Vice-presidente da CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil), Leandro Rennó trata da utilização da mediação em resolução de...
Informativo Migalhas
5/1/2017

MIGALHAS nº 4.024

...pagamento utilizado. Os advogados Pedro Paulo Barradas Barata e André Luiz Marcassa Filho, do escritório Pinheiro Neto Advogados, acreditam que a medida veio em boa hora, reduzindo a insegurança jurídica a que muitos fornecedores estavam submetidos. (Clique aqui) Direito Contratual A advogada Ana Carolina Borba Lessa Barbosa, do escritório Coelho, Dalle & Rands Advogados, expõe a importância das relações contratuais no universo empresarial moderno. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado Diego Guedes de Araujo Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, aponta a...