André Macedo de Oliveira

André Macedo de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2016.
Sócio da área Tribunais Superiores do BMA em Brasilia e Professor da Faculdade de Direito da UnB.
Migalhas de Peso
29/6/2015

A chegada e a tramitação do REsp e do AREsp no STJ

André Macedo de Oliveira e Giovani Menicucci
...Relator. Esse é o percurso do REsp e do AREsp no STJ. ______________ *André Macedo de Oliveira e Giovani Menicucci são sócio e associado, respectivamente, do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão em Brasília.               ______________
Migalhas de Peso
22/10/2020

O agronegócio nos Tribunais Superiores

André Macedo e Raquel Mansanaro
Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.
Migalhas Quentes
13/8/2018

Insegurança jurídica afasta investidores estrangeiros do Brasil

...investidores estrangeiros ou brasileiros não residentes no país. Reformas Segundo André Macedo de Oliveira, para a melhora na tramitação dos processos, reformas deveriam ser feitas no Judiciário. No entanto, elas, por si só, não seriam o suficiente. "Os atores da Justiça e os operadores do Direito precisam estar sempre vigilantes em relação ao aprimoramento do sistema, o que deve se dar não apenas no Congresso, mas também no Poder Judiciário, nas universidades e entre os profissionais do Direito." Para os advogados Diogo Dias e Roberto Liesegang, antes de se falar em reformas, é...
Migalhas de Peso
6/11/2017

As companhias aéreas na pauta do STF: segurança jurídica e reclamação

André Macedo e Sarah Roriz de Freitas
Apesar da necessidade de esgotamento das instâncias ordinárias, a reclamação para garantia das teses fixadas em sede de repercussão geral pelo STF é meio processual eficaz e instrumento hábil a possibilitar a resolução de conflitos e a aplicação dos precedentes aos casos concretos.
Informativo Migalhas
17/8/2016

MIGALHAS nº 3.928

...advogado Jorge Octavio Lavocat Galvão e, em segundo, o advogado André Macedo de Oliveira (BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão). Parabéns a ambos. Falecimento Faleceu ontem, aos 94 anos, Orpheu dos Santos Salles. Fundador e editor da Revista Justiça & Cidadania, foi diretor administrativo da ABI - Associação Brasileira de Imprensa e era o sócio mais antigo da instituição. Era, ainda, o único funcionário vivo do governo Getúlio Vargas. Muito querido no meio jurídico, granjeou inúmeros admiradores. O velório será realizado amanhã, das 10 às 15h, capela 5, Crematório Memorial do Carmo, no...
Migalhas de Peso
16/8/2016

O contencioso empresarial de massa e a resolução 235/16 do CNJ

André Macedo e Sarah Roriz de Freitas
Caso se consiga de fato implementar e atualizar continuamente o banco nacional de dados, conforme proposto pelo CNJ, teremos uma importante ferramenta que poderá auxiliar e departamentos jurídicos de empresas com demandas judiciais.
Informativo Migalhas
29/6/2015

MIGALHAS nº 3.645

...percorrem um longo caminho internamente no STJ. É o que os advogados André Macedo de Oliveira e Giovani Menicucci, de BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, demonstram ao percorrerem, em texto, o caminho de chegada e da tramitação dos recursos na Corte da Cidadania. (Clique aqui) Aposentadoria - Novas regras As novas regras de aposentadoria instituídas pela MP 667/15 são pontuadas pelo advogado Odasir Piacini Neto, de Ibaneis Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) TACT Por meio da lei 7.020/15, o Estado do RJ autorizou a celebração de TACT - Termo de Ajuste de Conduta Tributária. Os...
Migalhas Quentes
25/6/2015

Resultado do sorteio da obra "Recursos Especiais Repetitivos"

...por isso mesmo, sindicável no âmbito daquela corte."Sobre o autor :André Macedo de Oliveira é doutor e mestre em Direito pela UnB. Professor doutor em Direito Processual Civil do UniCEUB. Foi professor do Núcleo de Prática Jurídica da FD-UnB e de Processo Civil dos cursos de graduação e pós-graduação do IESB em Brasília. Advogado do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. __________ Ganhadora : Natália Prado Izar, advogada em BH __________
Informativo Migalhas
25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

..."Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica - 210p.), de André Macedo de Oliveira, vai para Natália Prado Izar, advogada em BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/CorrentinaES/Pedro CanárioGO/Santa Cruz de GoiásMG/Astolfo DutraMG/Mato VerdePR/Campo BonitoRN/PassagemRS/André...
Informativo Migalhas
24/6/2015

MIGALHAS nº 3.642

..."Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica - 210p.), de André Macedo de Oliveira, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, destaca-se a inadequação do sistema processual brasileiro. Participe do sorteio da obra, gentileza do autor. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) Amanhã, em BH, a Editora Del Rey lança o 2º volume da obra "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h. (Clique aqui) Será lançada amanhã, em SP, a obra...
Informativo Migalhas
18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

...obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica), de André Macedo de Oliveira, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão. O evento será no STF, no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, a partir das 18h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 25, em SP, a obra "10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência", coordenada pelo desembargador paulista Carlos Henrique Abrão, ministra Nancy Andrighi e ministro Sidnei Beneti. O evento será no Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) Ex-alunos de Harvard...
Informativo Migalhas
25/6/2014

MIGALHAS nº 3.394

...como critério de desempate em concurso de remoção. O advogado André Macedo de Oliveira, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão, patrocinou a causa por candidato do certame. (Clique aqui) Arquivamento STF rejeitou denúncia contra ministro Emmanoel Pereira, do TST, investigado pela contratação de funcionário "fantasma" para gabinete. Trabalhista O TRT da 2ª região negou danos morais para funcionário que sustentou condições degradantes no ambiente de trabalho, como pombos no refeitório, falta de água nos banheiros e cadeiras quebradas. De acordo com a 7ª turma da Corte, a...
Migalhas Quentes
25/6/2014

Idade não é critério de desempate em concurso de remoção

...em concursos de remoção. O caso foi sustentado pelo advogado André Macedo de Oliveira, do escritório BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão. Processo: 0005168-90.2012.2.00.0000 ____________
Migalhas Quentes
13/6/2011

Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade

...e Drogaria Mais Econômica Ltda.Advogados: Barbara Rosenberg, André Macedo de Oliveira, André Previato e outrosRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 17. Ato de Concentração n° 08012.003062/2011-15 Requerentes: Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, JFE Steel Corporation, EQPartners Global PEF No.1, Nippon Steel Corporation, POSCO, Sojitz Corporation e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Barbara Rosenberg e outrosRelator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis 18. Ato de Concentração n°...
Migalhas Quentes
12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....