André Motoharu Yoshino

André Motoharu Yoshino

Migalheiro desde outubro/2010.
Advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados. Graduado, Pós-Graduando em Direito Contratual e Mestrando em Processo Civil, pela PUC/SP.
Plenário virtual: confronto com a efetividade do processo - análise constitucional
Migalhas de Peso
26/1/2012

Plenário virtual: confronto com a efetividade do processo - análise constitucional

A partir de questionamentos sobre a efetividade do Plenário Virtual e o respeito ao princípio da publicidade, o advogado afirma que "é simples chegar à conclusão de que a resolução que cria o Plenário Virtual está fortemente fadada ao reconhecimento da inconstitucionalidade. Ou assim, ao menos, deveria ser. O sobrecarregamento de processos nos Gabinetes e a chegada da ´Era da Informação Tecnológica´ não pode ser justificativa para violar a Constituição Federal."
Exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial à luz do novo Código Civil - Atualidades
Migalhas de Peso
9/10/2012

Exclusão do condômino por reiterado comportamento antissocial à luz do novo Código Civil - Atualidades

...propriedade e a exclusão do condômino antissocial", o advogado André Motoharu Yoshino, comunga as mesmas ponderações deste articulista, no sentido da necessidade de se buscar soluções mais drásticas para o problema do condômino antissocial, tais como a sua exclusão ou afastamento do convívio condominial, trazendo a lume julgados que já denotam uma discreta inclinação da jurisprudência nesse sentido, embora nenhum dos julgados colacionados contemplem a medida em si, apenas acenam com sua possibilidade, através de procedimentos futuros. O que se observa é que a jurisprudência ainda...
MIGALHAS nº 2.951
Informativo Migalhas
3/9/2012

MIGALHAS nº 2.951

...judicialmente excluído da convivência dos demais condôminos. O advogado André Motoharu Yoshino, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, explica que, em casos assim, além da exclusão, ainda há a possibilidade de alienação compulsória da propriedade. (Clique aqui) Perderam, perderam ! O verbo perder conjugado no pretérito perfeito e repetido por duas vezes, forma a frase tema da crônica de Edson Vidigal. Cuidado ! (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo answerable. (Clique aqui) Agora é BRA A coluna Migalaw conta com o...
MIGALHAS nº 2.815
Informativo Migalhas
14/2/2012

MIGALHAS nº 2.815

...sentença arbitral. (Clique aqui) Processualmente O causídico André Motoharu Yoshino, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, faz um estudo sobre a evolução do processo no Brasil. (Clique aqui) Silêncio eloquente Para Luiz Fernando Hofling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, o silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível. Para o causídico, elas deveriam se manifestar publicamente sobre as estratégias a serem seguidas para que os...
MIGALHAS nº 2.812
Informativo Migalhas
9/2/2012

MIGALHAS nº 2.812

...para o próximo dia 22. (Clique aqui) Efeméride Os advogados André Motoharu Yoshino e Pedro Cordelli Alves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, comemoram hoje os sete anos da lei de falência. (Clique aqui) Política de privacidade A partir do dia 1° de março, a política de privacidade do Google será atualizada. Com ela, o gigante da internet repassará dados de seus usuários, que antes eram utilizados apenas pelo serviço que os coletou, para outros produtos da empresa. O causídico Coriolano Almeida, do escritório Almeida Camargo Advogados, aponta que essa...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
27/1/2012

Artigos da semana

...confronto com a efetividade do processo - análise constitucional André Motoharu Yoshino Sobre a resolução paulista que cria o plenário virtual, o advogado, da banca De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, afirma que ela "está fortemente fadada ao reconhecimento da inconstitucionalidade". (Clique aqui)       ANATEL propõe regulamento para o novo serviço de TV por assinatura Raphael de Cunto e Julia Peixoto de Azevedo Arruda No fim do ano passado, a ANATEL publicou uma proposta de regulamento do SeAC - Serviço de Acesso Condicionado que pretende estabelecer regras...
MIGALHAS nº 2.802
Informativo Migalhas
26/1/2012

MIGALHAS nº 2.802

...II Sobre a resolução paulista que cria o plenário virtual, André Motoharu Yoshino, da banca De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, afirma que ela "está fortemente fadada ao reconhecimento da inconstitucionalidade". (Clique aqui) Pinheirinho Peluso nega MS de associação sobre reintegração no Pinheirinho, e TJ/SP informa que mandado foi totalmente cumprido ontem à noite. (Clique aqui) Alô Enfim uma boa notícia. A ligação de telefone fixo para móvel ficará em média 10% mais barata a partir de 24/2. IPVA 11 pessoas conseguiram na Justiça uma liminar que os libera da...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
30/9/2011

Artigos da semana

...norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação André Motoharu Yoshino e Ricardo Kanashiro Syuffi Soares A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis. (Clique aqui)     Mandato eletivo de parlamentar e mandato eletivo de magistrado: pontos de dessemelhança Julio Bernardo do Carmo As diferenças entre o mandato eletivo de parlamentar e de magistrado são esclarecidas pelo...
MIGALHAS nº 2.501
Informativo Migalhas
29/10/2010

MIGALHAS nº 2.501

... Consumo Do escritório Salusse Marangoni Advogados, o advogado André Motoharu Yoshino, fala da responsabilidade do fornecedor - independentemente de culpa - em reparar danos causados aos consumidores. (Clique aqui) Remissão Planos de saúde incluem nos contratos de seguro a cláusula de remissão, alegando proteção aos consumidores. No entanto, Gabriela Cardoso Guerra Ferreira, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, conta que quem a utiliza se depara com um problema ao fim do período : as seguradoras cancelam o plano e emitem um novo, com preço muito elevado e...