André Nicolitt

André Nicolitt

Migalheiro desde novembro/2020.
Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, 2011. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2003. Professor do PPGD - Faculdade Guanambi - BA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - Ibccrim. Membro do Instituto Carioca de Criminologia - ICC. Membro Emérito do Instituo Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. Juiz de Direito do TJRJ.
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

... Colunas Olhares Interseccionais Neste dia de comemoração, André Nicolitt, Charlene Borges, Lívia Sant'Anna Vaz, Saulo Mattos e Wanessa Mendes de Araújo destacam que deve-se lembrar que o Dia Nacional da Consciência Negra só foi reconhecido oficialmente com a edição da lei 10.639/03 (História e Cultura Afro-brasileira), sendo que a lei 12.519/11 reafirmou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A mineração de dados da web é uma forma eficiente de adquirir dados e conhecimento sobre os usuários de um determinado serviço. A rentabilidade de muitos...
Migalhas Quentes
13/11/2020

Negros são vítimas de condenações que tem foto como prova, afirma juiz

... inauguração da campanha com Caetano Veloso e o juiz do TJ/RJ André Nicolitt. Além de comentarem o tema, eles fizeram um panorama histórico sobre o encarceramento em massa da população negra. Na live, Nicolitt explicou que a coisificação e a construção do estereótipo do negro como "bandido" no processo penal de hoje são heranças do sistema penal imperial que foi pensado a partir da escravidão.  Em entrevista ao Migalhas, Nicolitt fala que a iniciativa demonstra a ineficiência desse tipo de prova no sistema Penal brasileiro. O projeto, segundo o magistrado, dá "visibilidade para um problema crônico...
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

... coluna "Olhares Interseccionais", assinada pelo juiz de Direito André Nicolitt, pela defensora pública Charlene da Silva Borges, pela promotora Lívia Sant'Anna Vaz, pelo promotor de Justiça Saulo Mattos e pela juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo. Quinzenalmente, serão discutidos temas relevantes e atuais do Direito, destacadamente nas áreas das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos. A perspectiva analítica que une os autores é interseccional, assim, serão analisadas as questões jurídicas a partir das relações classe, raça e gênero. Confira texto inaugural sobre o lugar do negro no sistema...
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...ça do juiz e professor de processo penal da UFF e UniFG (BA) André Nicolitt e da defensora pública do Acre e vice-presidente institucional da Anadep Rivana Ricarte. A mediação é do presidente do IDDD, Hugo Leonardo. Participe! (Clique aqui) Cultura de ADR O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje, em parceria com sua comissão de jovens, New Generation (NewGen), o webinar "Como aprimorar a cultura de ADR na sua região: uma visão do Estado do Rio Grande do Sul". As vagas são limitadas e o evento é gratuito. (Clique aqui) Previdência privada AASP promove hoje,...
Informativo Migalhas
12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

...Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, vai para Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR. (Clique aqui _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/AndaraíGO/Alvorada do...
Migalhas Quentes
12/11/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"

...outros, como os standards de prova em processo penal.   Sobre o autor: André Nicolitt é doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e mestre em Direito pela UERJ. Professor do PPGD (Mestrado) na Faculdade Guanambi (BA), professor adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do ICC. Juiz de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica em São Gonçalo (RJ). __________ Ganhadora: Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR
Informativo Migalhas
9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

...Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, traz a colação de temas novos na doutrina do Direito Processual Penal, abordados dentro de uma perspectiva crítica e sistemática. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Será lançado no próximo dia 27 o livro "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris), organizado pelos advogados Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama. O evento será em Brasília, na Biblioteca do STF (Praça dos Três Poderes), às 18h30. Oportunidade Conheça os livros do advogado Luiz Fernando...
Migalhas Quentes
13/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"

...Tarvares, subprocurador-Geral da República em Brasília. Sobre o autor: André Nicolitt é advogado, professor, mestre em Direito pela UERJ, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e juiz do Direito do TJ/RJ. __________ Ganhador: Ari Oliveira, de Itabuna/BA
Informativo Migalhas
13/6/2018

MIGALHAS nº 4.375

...(Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 1.024p.), de André Nicolitt. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/MaribondoBA/Conceição da FeiraBA/Formosa do Rio PretoMA/ArariMA/São BentoMT/Novo São...
Informativo Migalhas
12/6/2018

MIGALHAS nº 4.374

...foi revogado em 1967. (Compartilhe) Sorteio De autoria de André Nicolitt, o livro "Manual de Processo Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 1.024p.) compreende o processo penal como garantidor de liberdade e de direitos subjetivos. Participe. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do livro "Manipulação do Mercado de Capitais" (Quartier Latin), de autoria do juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali. O evento será em Brasília, no STF, das 18 às 21h. Já no dia 15, o autor lança a obra em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)...
Migalhas de Peso
25/5/2018

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

...defesa".2 Na doutrina brasileira, juristas como Aury Lopes Jr.3 e André Nicolitt4, defendem que a presunção da inocência trata-se de "princípio reitor do processo penal e, em última análise, podemos verificar a qualidade de um sistema processual através do seu nível de observância (eficácia)", e que "embora recaiam sobre o imputado suspeitas de prática criminosa, no curso do processo deve ele ser tratado como inocente, não podendo ver-se diminuído social, moral nem fisicamente diante de outros cidadãos não sujeitos a um processo". Seja como for, o que se pretende esclarecer de...
Migalhas Quentes
26/10/2017

CNJ investigará juízes que participaram de ato contra impeachment de Dilma

... O CNJ decidiu, em votação unânime, investigar os magistrados André Nicolitt, Simone Nacif, Cristiana Cordeiro e Rubens Casara por discursarem em ato no Rio de Janeiro contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão do Conselho pela abertura de reclamação disciplinar foi a partir do voto do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Noronha afirmou que a função de juiz segue uma ética própria. "Ser juiz não é ser um cidadão comum. Implica obedecer a uma série de normas específicas, a exemplo de outras profissões, como a de...
Informativo Migalhas
2/3/2016

MIGALHAS nº 3.812

...Tribunais, a 6ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de André Nicolitt. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 7/3, em SP, José Ricardo dos Santos Luz Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, irá palestrar no seminário "BCReport : Riscos e Oportunidades Brasil e China". O painel do advogado abordará "O debate da retomada da economia. A importância do Brasil e da China" com foco na retomada da economia. As inscrições são gratuitas e limitadas até o dia 4/3 e podem ser feitas por e-mail. É necessário colocar nome completo, instituição ou...
Informativo Migalhas
22/7/2015

MIGALHAS nº 3.662

..."Processo Penal Cautelar : Prisão e demais medidas cautelares", de André Luiz Nicolitt, aborda a importância da consciência dos atores do processo penal de que as novas medidas cautelares surgiram para funcionar como instrumento de liberdade. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a obra "Direito Administrativo para Concursos", de Fabrício Bolzan. O título é uma importante ferramenta de estudo para alavancar e direcionar o nível de aprendizado do leitor. (Clique aqui) Migalhíssimas...
Informativo Migalhas
17/10/2013

MIGALHAS nº 3.229

...de lançar a 4ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de André Nicolitt. A obra aborda desde as noções introdutórias do processo, passando pelos princípios, até atingir os recursos e findar com o processo de execução penal. Migalhissimas Hoje, em SP, Guilherme Anders, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos debatedores do "Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital (SBGames)", no painel sobre a indústria de jogos eletrônicos. Ele analisará os aspectos legais que envolvem os negócios desse setor. Amanhã, Renato Stephan Grion, do Pinheiro Neto...
Migalhas Quentes
27/7/2012

Absolvido, homem receberá R$ 2 mi após esperar 12 anos por julgamento

...um homem encarcerado. Isto porque, nas palavras do magistrado André Luiz Nicolitt : 'os valores envolvidos no processo penal são de relevância impar, a saber: liberdade e dignidade. A carga de estigma inerente ao processo penal, por si só, faz com que sua simples instauração cause uma agressão direta ao status dignitatis do acusado.' Sendo assim, aguardar por tanto tempo encarcerado o julgamento de um processo, mas do que ceifar a liberdade, viola frontalmente direito humano fundamental como o princípio da dignidade da pessoa humana. Quando analisava o tema prisão por excesso de...
Informativo Migalhas
16/7/2012

MIGALHAS nº 2.916

...de lançar a 3ª edição da obra "Manual de Processo Penal", de André Luiz Nicolitt. O livro traz as recentes mudanças do CPP, entre as quais o novo processo penal cautelar e as alterações na lei de execução penal. Migalhíssima No dia 31/8, Gamil Föppel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, palestrará sobre "Novos meios de obtenção da prova no processo penal : delação premiada, ação controlada e agente infiltrado", durante o "18º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, de 28 a 31/8, em SP....
Migalhas Quentes
28/6/2012

Juridiquês pode inspirar mudanças no novo CPC, afirma Senado

...clareza do texto. Para o juiz e professor de Direito da UERJ, André Nicolitt, mais do que servir como uma ferramenta de poder, os termos incompreensíveis num raciocínio tortuoso acabam agredindo a CF/88 no que diz respeito ao acesso à Justiça. Para ele, os profissionais tentam impressionar com jargões e frases de efeito. "É um exercício de poder, uma violência simbólica para mostrar erudição e autoridade. Numa cultura jurídica menos autoritária, teremos uma linguagem mais acessível. O uso de termos incompreensíveis ao cidadão comum não é uma prática apenas de magistrados, pois...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

..."O Novo Processo Penal Cautelar - A Prisão e as Demais Medidas Cautelares", André Nicolitt - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Renato Ribeiro Rosinholi, São Paulo/SP - "Direito Previdenciário para Concursos", Flaviano Lima - Editora Impetus Renato Rinaldi, advogado, Martinelli Advogados, Joinville/SC - "Direito Administrativo Cespe/UnB", Luciano Henrique Oliveira - Editora Ferreira Renê Bernardo Peracini, sócio fundador, Caldeira Peracini Advogados, Bebedouro/SP - "Controle das Parcerias entre Estado e o Terceiro Setor pelos tribunais de contas", Janaina Schoenmaker -...
Migalhas Quentes
29/10/2010

Presidente do TJ/RJ dá posse a 26 juízes removidos e promovidos

...Maurício Chaves de Souza Lima, 3ª vara Cível de Madureira ; André Luiz Nicolitt, para a 2ª vara Cível de São Gonçalo ; Claudia Cardoso de Menezes, 12º juizado Especial Cível da capital ; Maria Helena Pinto Machado Martins, 7ª vara de Órfãos e Sucessões da capital ; e Marcelo Almeida de Moraes Marinho, 24º juizado Especial Cível da capital. Os quatro juízes promovidos são : Mauro Luiz Barboza Prevot, para 2ª vara Cível de Volta Redonda ; Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes ; Daniel Vianna Vargas, 2ª vara Criminal de Campos dos Goytacazes ; e...
Migalhas Quentes
11/8/2009

Lançamento da obra "Manual de Processo Penal"

Lancamento Editora Campus Elsevier - Campus Juridico e Andre Nicolitt lancam obra em agosto No proximo dia 27/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Juridico e o autor Andre Nicolitt lancam o titulo "Manual de Processo Penal". O evento, que tera a apresentacao do espetaculo "O recital de um Severino", sera na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (av. Erasmo Braga, 115, 4? andar – Rio de Janeiro/RJ), as 18h30. Sobre a obra : Trata-se o presente livro de um curso completo de processo penal, que aborda desde as nocoes introdutorias do processo, passando pelos...
Informativo Migalhas
11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

MIGALHAS nº 2.202