André Novaski

Migalheiro desde abril/2020.
Advogado do escritório Demarest Advogados.
Migalhas de Peso
23/9/2020

Créditos de Descarbonização (CBIOs) recebem incentivo fiscal até 2030

É importante notar que este benefício se aplica não somente aos emissores primários dos CBIOs, mas também a qualquer pessoa física ou jurídica que negocie os CBIOs no mercado secundário.
Informativo Migalhas
23/9/2020

MIGALHAS nº 4.943

... no Brasil sejam reduzidas. Quem observa o tema é o advogado André Novaski, da banca Demarest Advogados. (Clique aqui) Regime de bens - Casamento Ao se casarem, os cônjuges devem optar por um dos regimes de bens previstos na legislação pátria: comunhão parcial, comunhão universal ou separação de bens. Uma vez definido, é possível modificá-lo? Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados) responde. (Clique aqui) Dispensa por justa causa Os advogados Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim e Simone Varanelli Lopes Marino, da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, apresentam texto...
Migalhas de Peso
18/2/2008

Receita Federal confirma inaplicabilidade da IN 243/02 para o ano-calendário de 2002

Ricardo Luiz Becker e André Araújo de Matos Novaski
As regras de preços de transferência foram introduzidas no Brasil em 1996, através da Lei 9430, de 26.12.1996 (“Lei 9430/96”). Resumidamente, podemos dizer que tais regras visam a evitar que haja transferência de lucro do Brasil para o exterior por meio de transações efetuadas com pessoas vinculadas a preços diferentes daqueles que seriam praticados em condições normais de mercado....
Informativo Migalhas
18/2/2008

MIGALHAS nº 1.839

MIGALHAS nº 1.839