André Roberto de Souza Machado

Migalheiro desde março/2018.
Advogado, Cofundador de SMGA Advogados. ' Mestre em Direito das Relações Econômica (UGF-2002) e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios (UFF) Professor convidado dos cursos de pós-graduação (LLM e MBA) da FGV, do IBMEC, da PUC-Rio e da EMERJ. Membro da IAPP - International Association of Privacy Professionals. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Membro do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem, Membro do IBDN - Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios. Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM.
Migalhas de Peso
15/10/2019

Startups e direito imobiliário: Considerações sobre a operação da QuintoAndar

André Roberto de Souza Machado e Déborah de Oliveira Abreu
A maior disrupção promovida pela startup até o momento se dá na transformação do negócio de administração de imóveis em uma operação financeira sofisticada.
Migalhas de Peso
22/2/2019

As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro

O Código Civil estabeleceu uma taxa legal de juros, passando dos antigos 6% para uma taxa fixa de 12% ao ano, ou variável, adotada a tese que vincula o art. 406 à Selic, taxa esta que pode servir tanto para a remuneração dos contratos como para a mora, mas manteve a impossibilidade de capitalização em período inferior ao anual.
Migalhas de Peso
12/3/2018

Contratos de duração, correção monetária legal e cláusula de reajuste

Conclui-se, portanto, que as prestações pecuniárias com vencimento futuro serão devidas, salvo disposição expressa em contrário, pelo seu valor nominal, sendo por isso fixas. As partes terão exercido sua liberdade e autonomia ao alocarem o risco da inflação como um risco do credor, bem como o risco da deflação como um risco do devedor (art. 315, do CC).
Migalhas de Peso
14/9/2015

Reflexões sobre a revogação do artigo 456, do Código Civil Brasileiro

O artigo 456, ao afirmar o cabimento da denunciação a qualquer dos alienantes anteriores, teria consagrado a eficácia externa do crédito (ou tutela externa do crédito).
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... que todos têm esse direito?" (Clique aqui)Migalhas Edilícias André Roberto de Souza Machado trata do dever de renegociação no Direito brasileiro, a partir de lições doutrinárias que reconhecem a existência desse dever, como corolário da cláusula geral de boa-fé, insculpida no artigo 422 do CC. (Clique aqui)"Não é hora de judicializar a pandemia"Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados) destaca: "As partes contratuais têm que compreender, agora, que haverá perdas econômicas, elas são inevitáveis, e não adianta escolher somente um lado para assumi-las". (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

... propagação do vírus. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O professor André Roberto de Souza Machado aborda, na coluna de hoje, o impacto nos contratos imobiliários diante da crise. (Clique aqui)Religião na quarentena O IBDR - Instituto Brasileiro de Direito e Religião emitiu parecer sobre funcionamento de templos religiosos durante quarentena. O instituto considera que muitas autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa. Os advogados Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) e Ives Gandra Martins...
Informativo Migalhas
15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

... Judiciário." (Clique aqui) Startups Do escritório SMGA Advogados, André Roberto de Souza Machado e Déborah de Oliveira Abreu, tratando de Startups e Direito Imobiliário, realizam uma breve análise da operação desenhada pela QuintoAndar, hoje desenvolvida no modelo de intermediação de contratos de locação de imóveis residenciais, mas que já demonstra vocação para se tornar um marketplace do setor imobiliário brasileiro. (Clique aqui) ICMS – TUST e TUSD Os advogados Edison Carlos Fernandes e Pedro Paulo de Almeida Ribeiro Filho, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trazem para...
Informativo Migalhas
22/2/2019

MIGALHAS nº 4.548

... (Clique aqui) Cláusulas contratuais de juros De acordo com André Roberto de Souza Machado (SMGA Advogados), costuma ser desafiador para o profissional que milita no Direito Contratual a elaboração e interpretação das cláusulas contratuais que estabeleçam a incidência de juros, sejam eles remuneratórios (compensatórios) ou moratórios. Diante disso, o autor oferece um norte para a elaboração de cláusulas contratuais sobre o tema, apontando direções e sinalizando divergências. (Clique aqui) Honorários - Fazenda Pública O CPC e o Estatuto da Advocacia não excluem a Fazenda Pública, enquanto parte vencida em ações...
Informativo Migalhas
12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

...monetária legal e cláusula de reajuste são analisados pelo advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados. (Clique aqui) Trâmite dos processos Discorrendo sobre as conquistas e desafios do Poder Judiciário nos últimos anos, o advogado Messias Falleiros, da Advocacia Sandoval Filho, trata da morosidade no trâmite dos processos, especialmente em relação aos precatórios alimentares. (Clique aqui) Advocacia feminina Para a advogada Maria Elisa Perrone dos Reis, do escritório Paulo Reis Advogados Associados, o mercado de trabalho e a sociedade ainda são...
Informativo Migalhas
7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

...Grande do Norte, 300), às 19h. Migalhíssimas O advogado André Roberto de Souza Machado, do escritório SMGA Advogados, profere palestra sobre "Crise de confiança nos contratos e nas regras legais. Perspectivas e Alternativas para empreender nesse ambiente", dia 10/10, a convite do Instituto de Formação de Líderes, em BH. No dia 18/10, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "Passivo Tributário - Como administrá-lo em tempos de crise". O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Direito e informática Estão abertas as inscrições para o curso...
Informativo Migalhas
14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

...crédito no país." (Clique aqui) Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados, tece reflexões acerca da revogação do art. 456 do CC - que trata da cabimento da denunciação a qualquer dos alienantes anteriores -, feita pelo novo CPC. "Seria desejável a manutenção de uma regra específica sobre a responsabilidade na cadeia de alienações, como ocorre no CDC (art. 7º) e no direito cambiário (cadeia de endossos), mas enquanto tal norma não houver, caberá aos juristas a interpretação do polêmico tema, com ou sem o art. 456." (Clique aqui) Imposto...
Informativo Migalhas
7/5/2015

MIGALHAS nº 3.610

...no Intercontinental Hotel, em SP. (Clique aqui) O advogado André Roberto de Souza Machado, sócio do escritório SMGA Advogados, palestra hoje, às 17h, na sede da OAB/RJ, sobre o tema "Unificação das informações na matrícula dos imóveis - Comentários à lei 13.097/2015". Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Aspectos jurídicos no uso das redes sociais no ambiente corporativo e pessoal - Quais os limites da regulamentação pela empresa", promovido pela OAB/SP, dia 13/5. (Clique aqui) No dia 18/5, a AASP realizará em sua sede,...
Informativo Migalhas
24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

...escritório conta com a experiência de 20 anos do sócio sênior André Roberto de Souza Machado, mestre em Direito das Relações Econômicas, coordenador da pós-graduação do IBMEC e professor dos cursos de pós-graduação e LL.M. do IBMEC, da PUC-Rio, da Escola Nacional da Magistratura, da EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público, e diversas instituições de ensino e pesquisa. Conduzindo a área Empresarial está o sócio sênior Pablo Gonçalves e Arruda, com 14 anos de experiência, professor de Direito Empresarial do LL.M do IBMEC, do LL.M e do MBA da FGV, do curso de pós-graduação da...