André Rodrigues Schioser

Migalheiro desde maio/2018.
/depeso
28/2/2019

Primeiras decisões sobre trabalho intermitente – E a segurança jurídica?

Considerando que a figura do intermitente foi criada em novembro/17, ainda existem muitas dúvidas de como nossos tribunais analisarão este tipo de contratação e se seguirão as regras que já estão definidas em nosso ordenamento jurídico.
/depeso
16/1/2019

Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs

Obviamente, não será uma tarefa fácil: a matéria envolve temas sensíveis para a sociedade, como função social, limites do negociado sobre o legislado, inclusão de PNEs no mercado de trabalho, proteção aos empregados, entre outros. Mas uma coisa é certa: a decisão que será tomada pelo TST, possivelmente, balizará todas as negociações coletivas realizadas nos próximos anos.
/depeso
24/7/2018

Acidente de trajeto e a reforma trabalhista

Com a reforma trabalhista, há bons argumentos para defender que o acidente de trajeto não configura mais acidente de trabalho, nem que há obrigatoriedade de emissão de CAT nessas ocasiões.
/depeso
22/5/2018

Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista

Espera-se que a Justiça do Trabalho, seguindo aquilo que já foi decidido pelo STF, bem como a teoria vigente no ordenamento jurídico, reconheça que as normas processuais devem ser aplicadas imediatamente para todos os processos que ainda não foram sentenciados, com especial atenção à questão dos honorários de sucumbência.
/depeso
25/8/2017

Aspectos previdenciários da Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista muito possivelmente provocará um decréscimo arrecadatório.
/amanhecidas
28/2/2019

MIGALHAS nº 4.552

... independentemente do seu porte. (Clique aqui)Trabalho intermitente André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, mostram que ainda existem muitas dúvidas de como nossos tribunais analisarão a contratação do trabalho intermitente. (Clique aqui) Judicialização da homofobia O julgamento sobre a criminalização da homofobia suscita diversas reflexões importantes. Diante disso, advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, destaca o papel do Judiciário neste tipo de demanda que reclama o próprio sentido de proteção dos...
/amanhecidas
16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

Quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.521 - Fechamento às 9h21.               "Todos os direitos são suscetíveis de limitação e extinção." Rui Barbosa  Pauta quente O STF se debruça sobre um tema controverso do Direito Penal já na terceira sessão plenária de julgamentos deste ano: a consideração de condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos como maus antecedentes para efeito de fixação da pena-base. A matéria é relatada pelo ministro Barroso e possui repercussão geral. (Clique aqui) Puxando a capivara Migalhas buscou, há alguns anos, a origem...
/amanhecidas
8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

...acordo extrajudicial. Os advogados Ricardo Christophe Freire, André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros atuaram na causa pela empresa. (Clique aqui) Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros A Associação dos Magistrados do Distrito Federal e a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul realizam o "II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros com os promotores, defensores, advogados e a sociedade (Enajun)", de 8 a 10/11, no TJ/DF. As inscrições gratuitas já estão abertas, e podem ser feitas até o dia 2/11. O evento reúne na capital federal magistrados, professores,...
/quentes
5/10/2018

TRT da 2ª região reforma decisão que restringia a homologação de acordo extrajudicial

...acordo extrajudicial. Os advogados Ricardo Christophe Freire, André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros atuaram na causa pela empresa.  _________________
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24/7/2018

MIGALHAS nº 4.404

...local de trabalho. O tema palpitante é abordado pelo advogado André Rodrigues Schioser (Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados). (Clique aqui) Licitação Em detalhado texto, advogado Wilson Knoner Campos, do Bertol Sociedade Advogados, aborda o crime de dispensa ilegal de licitação que suscita constantes debates nos tribunais pátrios acerca de sua natureza: se é delito material ou se é crime formal. (Clique aqui) Capital estrangeiro Advogada Aryane Fernandes do Amaral (Martiena & Pim Sociedade de Advogados) esclarece pontos essenciais para empresas estrangeiras...
/amanhecidas
22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

MIGALHAS nº 4.361
/amanhecidas
25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

...aspectos previdenciários da reforma trabalhista, o advogado André Rodrigues Schioser, do escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, apresenta alguns dispositivos que podem ser alterados. (Clique aqui) Escola integral Ao abordar as políticas públicas educacionais municipais, Ana Cristina Fecuri e Isabella Cristina Serra Negra Lofrano, advogadas do escritório Dal Pozzo Advogados, falam sobre a jornada escolar ampliada para a educação básica. (Clique aqui) Ensinamentos "A querida professa Ada nos deixou órfãos no plano físico, mas seus ensinamentos...