quinta-feira, 28 de março de 2024

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André Santos

Migalheiro desde outubro/2020.

Sócio fundador do Borba e Santos Advogados Associados

Migalhas de Peso Como justificar a falta ao trabalho por covid-19 sem apresentar atestado médico?
terça-feira, 6 de abril de 2021

Como justificar a falta ao trabalho por covid-19 sem apresentar atestado médico?

O empregado poderá se afastar do emprego por até 7 (sete) dias e, para isso, basta a sua declaração ao seu empregador (princípio da boa-fé).
Migalhas de Peso Empregada em estado gravídico
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Empregada em estado gravídico

A jurisprudência uníssona do TST e STF é de que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.