André Silveira

Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso
5/5/2020

Tratamento de dados pessoais em meio à pandemia de covid-19: comentários sobre o adiamento do início da vigência da LGPD

A LGPD não deve ser encarada como um custo para as empresas e para o Estado, mas sim como uma ferramenta essencial.
Informativo Migalhas
12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

...s Advogados Associados; do especialista em Direito Público André Silveira e da advogada Rafaela Rocha, do escritório Mudrovitsch Advogados. A transmissão será feita pelo canal do YouTube: idponline ou pelo zoom através de link que será enviado aos inscritos. Ao longo desta semana, advogados, especialistas das áreas de Reestruturação e Recuperação de Empresas, Negócios Imobiliários, Planejamento Patrimonial e Trabalhista de TozziniFreire Advogados farão uma série de webinars para discutir os efeitos legais da covid-19 nesses setores, além de responder às questões dos participantes. (Clique...
Migalhas Contratuais
7/5/2020

Aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial a. C. (antes do covid) e d. C. (depois do covid)

... Neste contexto de covid-19, os autores Flávio Jardim e André Silveira em artigo recentemente publicado apresentam duas teorias interessantes relativas à ideia de impraticabilidade e frustração do cumprimento contratual, observe: É de se imaginar, também, obrigações contratuais que não se tornaram literalmente impossíveis de serem cumpridas, mas que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, ficaram extremamente onerosas, demoradas ou, para sintetizar, impraticáveis. Esse conceito de impraticabilidade é bem desenvolvido no direito americano. Se, após a celebração do contrato, a execução das...
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge Lavocat Galvão René Rocha Filho Sidney Neves Raquel Bezerra Cândido Paulo Maurício Braz Siqueira Evandro Pertence Pedro da Silva Dinamarco Wagner Rossi Rodrigues Afonso Arantes de Paula Cláudio Demczuk de Alencar Márcio Silva Guilherme Batochio Daniela Teixeira André...